Tag: legislação
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Aprovado projeto que multa em R$ 1 mil ciclistas que passeiem com cães em Santos
A Câmara Municipal aprovou, na sessão desta terça-feira (29), em segunda discussão, Projeto de Lei Complementar nº 21/2020, que proíbe a condução de animais presos a veículos, motorizados ou não, por meio de cordas, coleiras, continue lendo…
Suprema Corte espanhola requalifica entregadores de aplicativo como “carteira assinada”
Os entregadores de bicicletas das plataformas são a partir de agora oficialmente funcionários das empresas das plataformas de delivery. O Supremo Tribunal espanhol acaba de se pronunciar sobre o assunto após uma avalanche de ações continue lendo…
Entenda por que um ciclista deve ocupar a faixa quando pedala em uma via
Se o ciclista pedalar rente ao meio-fio, correrá o risco de ser ultrapassado sem tal distância, pois o motorista, muito provavelmente, tentará superá-lo sem mudar de faixa. Na maioria dos casos, é isso que acontece, continue lendo…
“Desafios da mobilidade na pandemia marcam Dia Nacional do Ciclista” [contém lista de PLs]
“Esta quarta (19) é o Dia Nacional do Ciclista. A data foi criada para lembrar a morte de um ciclista atropelado em Brasília em 2006. Vários projetos de lei foram apresentados para incentivar e dar continue lendo…
Dia Nacional do/a Ciclista 2020: compilação de eventos, notícias e repercussão
O Dia Nacional do Ciclista foi instituído oficialmente pela Lei 13.508/2017 . A data foi escolhida em função da morte do ciclista Pedro Davidson, no dia 19 de agosto de 2006 em Brasília/DF. A luta continue lendo…
“Paraná comemora Dia Estadual do Ciclista na quarta (19)”
“No próximo dia 19 de Agosto se comemora no Paraná o Dia Estadual do Ciclista, criado por um projeto do deputado estadual Cobra Repórter (PSD) apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná que se tornou na continue lendo…
Pernambuco: “Nova lei autoriza estado a doar para pessoas carentes bicicletas apreendidas após roubos e furtos”
“Bicicletas que forem apreendidas em casos de crimes, como roubos ou furtos, em Pernambuco poderão ser doadas pelo estado a pessoas carentes. É que determina a Lei 16.953, de 3 de julho de 2020, promulgada continue lendo…
“Assembleia aprova projeto que institui a Semana Estadual do Incentivo ao Ciclismo no RS”
“A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei nº 40/2016, de autoria do deputado estadual Zé Nunes (PT), que institui a Semana Estadual do Incentivo ao Ciclismo no RS. A proposta é continue lendo…
Bike na Quebrada: o que a lei garante pra quem pedala em São Paulo?
A bicicleta tá presente na vida de muitos e muitas de nós – e na quebrada, não é diferente. Desde cedo, aprendemos a pedalar. E o que para uns é apenas lazer ou esporte, para continue lendo…
Participe da Consulta Nacional sobre a terminologia “sinistro de trânsito”
Projeto prevê alteração do termo ‘acidente’ para modernizar as estatísticas nacionais de trânsito O diretor executivo do IPTC – Instituto Paulista do Transporte de Cargas, Fernando Zingler, está representando o SETCESP, por meio do CB-016 continue lendo…
“No Paraná, um projeto de lei quer regular trabalho de entregas por bicicletas”
“Proposta do deputado cicloativista Goura define recomendações e normas obrigatórias para garantir a segurança e dignidade dos trabalhadores. Os ciclistas que fazem entregas são comuns há muito tempo nas cidades do Brasil e em todas continue lendo…
“Ação da Polícia Militar coíbe o uso irregular de bicicletas motorizadas em Patos de Minas”
“As bicicletas motorizadas estão cada vez mais presentes no trânsito de Patos de Minas. Mas estes veículos também são regulamentados pela legislação e muitos deles estão em desacordo com as regras de trânsito e pondo continue lendo…
“Motorista que transitar sobre ciclovia pode ser multado em R$ 880,41”
“Esta semana, a Secretaria de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito (Seprovpat) executou a pintura de uma nova ciclofaixa na Avenida Gabriel Esperidião, com aproximadamente 2km de extensão e duplo sentido de circulação. Mas, continue lendo…
Aprovada medida provisória que amplia prazo de Planos de Mobilidade Urbana Fonte: Agência Senado
Com 74 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção, foi aprovada em sessão deliberativa remota do Senado nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória 906/2019, que prorroga os prazos para que as prefeituras elaborem Planos de continue lendo…
“Entregadores de aplicativos estão em um limbo do Direito do Trabalho?”
“Observa-se nas ruas e existem relatos da inserção de ciclistas nas mais diversas profissões, tais quais de porta bagagens, carteiros, mensageiros e até mesmo forças militares, como ocorre, por exemplo, na Polícia Militar. Não é continue lendo…
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