Tag: legislação
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Assembleia do Paraná incentiva turismo ecológico com foco no cicloturismo
Mesclar bicicleta com as estradas tranquilas de pequenos municípios, vilarejos, belas paisagens e até com a culinária local tem tudo para dar certo. Diversas regiões do Paraná contam com projetos de rotas e circuitos específicos para o continue lendo…
Motos elétricas: como resolver o problema sem deixar donos no prejuízo
Quem adquiriu os ciclo-elétricos (motos elétricas) hoje se vê em um impasse. Vistos como recurso para melhorar a mobilidade urbana, a maioria deles nem sequer tem autorização para rodar em via pública atualmente. Proibidos de continue lendo…
Projeto que institui política de cicloturismo em Morro da Fumaça é aprovado no Legislativo
O Projeto de Lei nº 76/2021 de autoria do vereador Ricardo Pacagnan da Rocha (PP), aprovado na Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça por unanimidade, institui a política de cicloturismo na cidade. O projeto estabelece continue lendo…
Participe da consulta pública sobre Criação e Regimento Interno das Câmaras Temáticas do Contran
O que é a consulta pública A Consulta Pública visa “dispor sobre a criação e o Regimento Interno das Câmaras Temáticas vinculadas ao CONTRAN. Ressalta-se que as Câmaras Temáticas são órgãos técnicos vinculados ao CONTRAN continue lendo…
Projeto de cicloturismo é o mais apoiado pela comunidade na Consulta Popular
O Vale do Taquari recebeu 37 sugestões de projetos da comunidade regional para a Consulta Popular 2021. As propostas foram enviadas por meio do aplicativo Colab. O prazo para o envio encerrou no dia 12 de continue lendo…
Arapongas cria lei do Sistema Cicloviário
O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, sancionou o projeto que cria o Sistema Municipal Cicloviário. A partir de agora, a Lei nº 5.013 vem para contribuir e incentivar o uso de bicicletas para o transporte continue lendo…
Participe da consulta pública sobre Procedimentos para acesso aos dados da Secretaria Nacional de Trânsito
O que é a consulta pública A Consulta Pública visa aprimorar os procedimentos adotados pela SENATRAN – Secretaria Nacional de Trânsito para a concessão de acesso aos dados de seus sistemas e subsistemas informatizados, os continue lendo…
União pode ser responsável por ciclovias em estradas federais
O Senado analisa um projeto (PL 3084/2021) da senadora Nilda Gondim (MDB/PB) que prevê a implantação de infraestrutura cicloviária de caráter não-municipal. A União ficaria responsável por este tipo de estrutura em estradas federais com continue lendo…
Participe da consulta pública sobre temas e cronograma da Campanha Educativa de Trânsito de 2022
O que é a consulta pública A Consulta Pública visa colher contribuições e propostas para a Resolução que regulara o tema e o cronograma da campanha educativa de trânsito a ser realizada de janeiro a continue lendo…
Ministério Público do Amazonas quer segurança e direitos de ciclistas no sistema de mobilidade urbana
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realiza, nos dias 11 e 12/08, debate virtual acerca do uso de bicicletas no sistema de mobilidade urbana de continue lendo…
Sem registro, bicicletas elétricas provocam “disputa perigosa” em ciclovias
A morte de um pedestre atropelado por bicicleta elétrica, no fim do mês passado, reascendeu discussão sobre o uso e a regulamentação desse tipo de veículo, no trânsito da Capital. Entre ciclistas, a maior crítica continue lendo…
CTB de Bolso para ciclistas tem versão atualizada
A publicação em forma de livreto Ciclistas e o Código de Trânsito Brasileiro – Direitos e deveres, mais conhecido como CTB de Bolso, tem uma versão atualizada disponível. A atualização foi necessária para adequar a continue lendo…
Ciclistas tragados por buraco em rodovia de SC serão indenizados pelo Estado, garante TJ
Mãe e filho que andavam de bicicleta e foram tragados por um buraco, na rodovia SC 302, na região do Contestado, serão indenizados pelo Estado em R$ 10 mil – este valor deverá ser corrigido com juros e correção monetária. Além continue lendo…
Participe da consulta para revisão do PNATRANS – Etapa 2
O que é a revisão do PNATRANS O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) entra em processo de revisão para os anos 2021 a 2030 e está aberto para o continue lendo…
Nova lei de Santa Catarina lança programa de incentivo ao ciclismo de montanha
Estado pioneiro na implantação de circuitos de cicloturismo, Santa Catarina inova novamente. Dessa vez o foco é o ciclismo de montanha (MTB). O governo do estado aprovou uma lei que visa promover o uso da continue lendo…
Frente Parlamentar da Bicicleta é aprovada na Câmara de Vereadores de Manaus
Lançada a partir do Projeto de Resolução do vereador Rodrigo Guedes (PSC), a Frente Parlamentar da Bicicleta e da Proteção e Defesa dos Direitos e Interesses dos Ciclistas foi discutida e aprovada na Câmara Municipal continue lendo…
Proposta prevê culpa presumida de motorista em acidentes com ciclistas
O Projeto de Lei 1887/21, que altera normas de circulação de veículos terrestres para estabelecer que bicicletas tenham preferência sobre veículos automotores, tramita na Câmara dos Deputados. O texto prevê culpa presumida do condutor do continue lendo…
Tomada de subsídios para a Campanha Educativa voltadas ao Trânsito 2022
O que é a tomada de subsídios A tomada de subsídios visa colher contribuições e propostas para a Resolução que regulara o tema e o cronograma da campanha educativa de trânsito a ser realizada de continue lendo…
Participe da Consulta Pública sobre o Manual de Sinalização Cicloviária
O que é a Consulta Pública A Consulta Pública visa recolher contribuições (propostas, avaliações, complementos, críticas etc. para o Volume VIII da série Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, que trata da Sinalização Cicloviária, o continue lendo…
Ciclista será indenizado após acidente em quebra-molas mal sinalizado
A segunda instância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou o Distrito Federal e o Departamento de Trânsito (Detran) a indenizar um ciclista. O homem que andava de bike sofreu acidente continue lendo…
PL pretende alterar o CTB e disciplinar prioridade de ciclistas no trânsito
Disciplinar a prioridade dos ciclistas no trânsito e determinar a presunção de culpa do condutor do veículo em caso de acidente com ciclista. Esse é o tema do PL 1887/21 que começou a tramitar na Câmara dos continue lendo…
Novas regras de trânsito não salvarão vidas
Há muito o que se questionar sobre as novas regras no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), uma vez que o Brasil perde 120 vidas por dia em ruas e estradas. Essa “pandemia crônica”, que são continue lendo…
Contran regulamenta equiparação de ciclomotor a ciclo-elétrico – conheça a consolidação
O Contran – Conselho Nacional de Trânsito publicou 34 novas Resoluções visando a adequação das normas às mudanças do Código de Trânsito Brasileiro trazidas pela Lei nº 14.071, de 13 de outubro de 2020, bem continue lendo…
O urbanismo tático é uma ação prevista em lei?
Recentemente muitas cidades brasileiras têm recorrido a recursos do Urbanismo Tático como forma de intervir no desenho urbano de suas vias de modo a torná-las mais seguras e atrativas. Tudo isso com baixo custo e continue lendo…
Nova lei do trânsito prevê multa para motorista que tirar “fina”
Estacionar sobre ciclovia ou ciclofaixa, que antes não gerava multa, passa a ser infração grave. Gera cinco pontos na carteira e multa de aproximadamente R$ 200. A popular “fina” também passa a ter punição mais severa. continue lendo…
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