Tag: Justiça

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“Queda da Ciclovia Tim Maia: Envolvidos no projeto e na construção da pista são condenados”

“A Justiça do Rio de Janeiro condenou a três anos, dez meses e 20 dias de detenção os réus do processo sobre a queda da Ciclovia Tim Maia. A decisão é do juiz André Felipe Veras de Oliveira, da 32ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça. A pena dos envolvidos, porém, foi convertida em restrição de direitos continue lendo...…

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“Família de ciclista atropelado em rodovia sem acostamento será indenizada”

“O estado deve manter suas estradas seguras, para que todos possam trafegar por ela, sejam motoristas, motociclistas, ciclistas ou pedestres. Acidentes pelo não cumprimento desse dever podem gerar indenização.  O entendimento é do desembargador Luiz Fernando Boller, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão proferida no último dia continue lendo...…

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Pernambuco: “Nova lei autoriza estado a doar para pessoas carentes bicicletas apreendidas após roubos e furtos”

“Bicicletas que forem apreendidas em casos de crimes, como roubos ou furtos, em Pernambuco poderão ser doadas pelo estado a pessoas carentes. É que determina a Lei 16.953, de 3 de julho de 2020, promulgada pela Assembleia Legislativa (Alepe) e publicada no Diário Oficial, neste sábado (4). A norma autoriza o governo a fazer esse continue lendo...…

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“Juiz determina melhora nas condições para ciclistas no DF diante da pandemia”

“O juiz Carlos Frederico Maroja, no Tribunal de Justiça do DF, determinou uma série de ações para melhorar as condições de locomoção de ciclistas que trabalham na capital prestando serviços de entrega. “A lembrança do elevado número de ciclistas vítimas do indômito trânsito brasiliense constitui-se justificativa mais que suficiente para a urgência inerente às medidas”. A decisão continue lendo...…

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“Justiça solicita a instalação de bicicletário na Rodoviária do Plano Piloto”

“Justiça pede para que a Administração do Distrito Federal instale um bicicletário na Rodoviária do Plano Piloto, pois o que existe está fechado. A ação civil pública foi ajuizadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), ligada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na última sexta-feira (22/5), e tem prazo de 90 dias para continue lendo...…

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“Acusado de atropelar ciclistas em 2011, Ricardo Neis é preso em Santa Catarina”

“O ex-bancário Ricardo Neis, 56 anos, acusado de atropelar ciclistas em fevereiro de 2011 na Cidade Baixa, em Porto Alegre, foi preso na manhã desta quarta-feira em Santa Catarina. Agentes da DP de Capturas do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), sob comando do delegado Arthur Raldi, localizaram e prenderam o foragido em um apartamento continue lendo...…

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