Tag: Legislativo
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Comissão vota projeto que obriga União a construir ciclovias em estradas federais
Um projeto de lei que obriga o governo federal a construir ciclovias em estradas federais é um dos 15 itens pautados para votação na reunião da Comissão de Infraestrutura (CI) agendada para terça-feira (6), às continue lendo…
Projeto de lei prevê ciclovias nas rodovias de SP
O Ciclo Comitê Paulista apresentou um projeto de lei para a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) de São Paulo que pode obrigar concessionárias a construírem ciclovias nos trechos urbanos de rodovias ou continue lendo…
PL que incentiva o uso de bicicletas é aprovado em Sergipe
Foi aprovado pelos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe o Projeto de Lei n 415/2024 que institui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Estado de Sergipe. A proposta de continue lendo…
Ciclistas lançam campanha financeira nacional para reduzir velocidade das ruas e avenidas do país
União de Ciclistas do Brasil (UCB) abriu edital para mobilizar organizações pelo PL das Velocidades Seguras, que tramita no Congresso Nacional Não é à toa que a Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que a continue lendo…
Acesso de bicicletas no transporte público pode ser garantido em lei
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (13/03), em primeira discussão, o Projeto de Lei 1.858/16, que garante o acesso de bicicletas nos trens, barcas e metrôs. A medida, continue lendo…
Projeto de incentivo à mobilidade urbana sustentável tramita na Câmara
O Projeto de Lei 4819/24 estabelece incentivos para a mobilidade urbana sustentável por meio de subsídios e financiamentos destinados à ampliação de ciclovias, ao transporte público elétrico e a programas de caronas compartilhadas. A proposta está continue lendo…
Comissão vota projeto que obriga União a construir ciclovias em estradas federais
Um projeto de lei que obriga o governo federal a construir ciclovias em estradas federais é um dos 15 itens pautados para votação na reunião da Comissão de Infraestrutura (CI) agendada para terça-feira (6), às continue lendo…
Projeto de lei prevê máxima de 50 km/h em todas as cidades
Velocidade é um dos principais fatores das mortes no trânsito. O assunto já foi amplamente discutido no mundo inteiro e também aqui no Brasil, na década passada, quando algumas cidades começaram a reduzir os limites continue lendo…
Projeto autoriza que ciclistas usem faixa de ônibus à noite em Porto Alegre
Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que autoriza a utilização das faixas exclusivas do transporte coletivo por ônibus delimitadas por faixa azul para o tráfego de bicicletas como via de tráfego continue lendo…
Alesp cria rotas de cicloturismo, incentiva competições e estimula mobilidade urbana
A prática do ciclismo, além de benéfica para a saúde dos praticantes, pode ser adotada como esporte, alternativa de mobilidade urbana, lazer e até mesmo turismo por meio de cicloviagens. Desde 2015, a Assembleia Legislativa continue lendo…
Rondônia aprova doação de bicicletas apreendidas a pessoas de baixa renda
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 317/2023 , que prevê a doação de bicicletas apreendidas a pessoas de baixa renda, quando os veículos não forem reivindicados pelos defensores e após cumpridas as continue lendo…
Comissão aprova projeto que cria espaço do ciclista em empresas e órgãos públicos com mais de 100 empregados
Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de seguir para o Senado. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empresas e órgãos públicos com mais de 100 empregados continue lendo…
Comissão aprova obrigatoriedade de certificação de motores e baterias de bicicletas elétricas Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a certificação dos motores e das baterias de bicicletas elétricas e de outros equipamentos de mobilidade similares (como continue lendo…
Projeto obriga empresas com mais de 100 empregados a criar espaço do ciclista
O Projeto de Lei 3557/23 determina que empresas com mais de 100 empregados criem o espaço do ciclista, em suas dependências, com infraestrutura física para apoiar o funcionário que utiliza bicicleta como meio de transporte continue lendo…
Nova lei inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.849/24, que exige a análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração do estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV). Esse continue lendo…
Comparativo de rotas Afonso Pena x Grão Mogol com dados do Strava Metro
Por Cristiano Scarpelli A prefeitura de Belo Horizonte está construindo uma ciclovia na Avenida Afonso Pena, que é uma das vias mais importantes de Belo Horizonte. Todavia, o vereador Gabriel Azevedo propôs que para continue lendo…
A quem ouvir? Por quê ouvir?
Por Guilherme Moraes da Silva Este texto é uma reflexão sobre um artigo publicado na Folha de São Paulo pelo Caio Guatelli sobre uma lei recém promulgada que prevê a ampliação da participação popular no continue lendo…
PEC que cria o SUS da mobilidade urbana avança no Congresso Nacional
A criação do Sistema Único de Mobilidade (SUM), uma espécie de SUS da mobilidade urbana sustentável brasileira, parece estar mais perto de virar realidade. A PEC 25/2023 que institui o SUM foi encaminhada no final continue lendo…
“Ciclismo Curricular” ensina a andar de bicicleta em Portugal
Este ano letivo, será desenvolvido em 12 agrupamentos de escolas do concelho com os objetivos de promover a atividade física, incentivar a mobilidade suave e reforçar as competências de segurança e a autoestima. A iniciativa continue lendo…
Na Alep, ParanáBici debate políticas públicas para a bicicleta
Com uma série de palestras, painéis, conferências e troca de conhecimento sobre mobilidade urbana sustentável, a Assembleia Legislativa do Paraná sediou, na última semana, o ParanáBici, Primeiro Seminário Paranaense de Cicloturismo e Ciclomobilidade. Organizado pelo continue lendo…
Comissão aprova projeto que prevê subsídio em moto elétrica e bicicleta para entregadores por aplicativo
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a União a destinar recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para reduzir os juros do financiamento continue lendo…
Estão abertas as inscrições para a 1ª edição do ParanáBici
Já estão abertas as inscrições para a 1ª edição do ParanáBici – Seminário Paranaense de Ciclomobilidade e Cicloturismo, que será realizado presencialmente nos dias 28 e 29 de setembro em Curitiba, no Plenário da Assembleia continue lendo…
Contagem registra mais de 16.000 viagens de bicicleta em ciclovia de Curitiba
O deputado Goura provocou a representante da Eco-Counter no Brasil, empresa francesa líder mundial nesta tecnologia, para um desafio na cidade de Curitiba: estabelecer em uma importante ciclovia na cidade, pela primeira vez na história continue lendo…
Vetado por Eduardo Paes, projeto que proíbe bicicletas elétricas nas ciclovias volta à Câmara Municipal
Após Eduardo Paes vetar o projeto de lei que proíbe a circulação de bicicletas elétricas em ciclovias do Rio, ele agora voltará para a Câmara Municipal, onde será novamente avaliado. Ainda não há regulamentação oficial, continue lendo…
Câmara de Santa Cruz aprova criação do Dia do Ciclista
O ciclismo ganha cada vez mais espaço, como meio de transporte, esporte ou mesmo para lazer. Os santa-cruzenses adeptos dessa prática, agora, contam com um dia especial. O vereador Serginho Moraes (PTB) apresentou projeto e continue lendo…
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