Tag: Legislativo

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Comissão aprova projeto que exclui campainha e retrovisor de equipamentos obrigatórios de bicicletas

Câmara dos Deputados |

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1504/22, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para suprimir a campainha e o espelho retrovisor do lado esquerdo continue lendo…

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Projeto exclui campainha e espelho retrovisor dos equipamentos obrigatórios de bicicletas

Câmara dos Deputados |

O Projeto de Lei 1504/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) com o objetivo de suprimir a campainha e o espelho retrovisor do lado esquerdo da relação dos equipamentos obrigatórios destinados às bicicletas. Hoje o continue lendo…

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto para integração de bicicletas ao transporte público

Estadão |

A integração de bicicletas ao transporte público está mais perto de ser uma realidade no Brasil. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que incentiva a prática do ciclismo. Além continue lendo…

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Comissão aprova projeto que estimula a integração de todos os modais de transporte

Câmara dos Deputados |

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3598/19, do Senado, que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. O texto aprovado continue lendo…

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CCJ aprova projeto de lei de incentivo e proteção aos ciclistas do Piauí

Portal AZ |

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 122/22, que institui a Lei de Incentivo e Proteção aos Ciclistas no Piauí. Dentre os objetivos continue lendo…

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PL assegura ao pedestre a prioridade sobre todos os meios de transporte

Autopapo |

O Projeto de Lei PL 2527/22 cria o Estatuto do Pedestre com o objetivo de melhorar as condições de mobilidade a pé da população, com conforto, segurança e baixo custo, incluindo os grupos de mobilidade continue lendo…

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Câmara de Sumaré quer instituir Selo Empresa Amiga do Ciclista

Portal da Cidade |

Um projeto de lei que cria o Selo Empresa Amiga do Ciclista no município de Sumaré está em tramitação na Câmara Municipal. Apresentado pelo vereador André da Farmácia (PSC), o PL nº 187/2022 pretende nomear continue lendo…

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Política de Incentivo ao Cicloturismo no “Caminho de Cora Coralina” é sancionada

Gazeta Play |

Foi sancionada pelo governador a Lei Estadual nº 21.542 (originalmente projeto de lei nº 4699/20), de autoria do deputado Coronel Adailton (PRTB), que recebeu o apensamento do projeto de lei nº 7517/21, assinado pelo parlamentar Bruno Peixoto continue lendo…

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Joaçaba (SC) inicia projeto de cicloturismo no município

Eder Luiz |

O cicloturismo é uma maneira saudável, econômica e ambientalmente amigável de se fazer turismo. Além disso, é uma atividade que reúne esporte, contato com a natureza e novas culturas, sendo praticado por pessoas das mais continue lendo…

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Projeto quer instituir o “Dia do Ciclista” no calendário oficial de Paranavaí

Portal da Cidade |

Um projeto de lei pretende instituir o Dia Municipal do Ciclista no calendário de eventos oficial de Paranavaí. A proposta, colocada em segunda discussão na sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (3), é da vereadora continue lendo…

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Câmara de Piracicaba aprova reunião solene para celebrar Dia Municipal do Ciclista

Câmara de Piracicaba |

A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, na 47ª reunião ordinária, nesta segunda-feira (3), o projeto de decreto legislativo 52/2022, de autoria do vereador Valdir Vieira Marques, o Paraná, que institui reunião solene para comemoração do continue lendo…

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Vereadores aprovam Projeto de Lei que institui Semana do Ciclista em Cachoeira do Sul

Rádio Fandango |

Na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 3, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária 43 de autoria do vereador Dudu Moyses (Podemos).  Com a proposta, fica instituída em Cachoeira do Sul a Semana Municipal do Ciclista, continue lendo…

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Projetos na Câmara tentam reduzir o espaço para ônibus e bicicletas nas ruas de Porto Alegre

Brasil de Fato |

A disputa entre os diferentes modos de transporte por espaço nas vias públicas é um dos principais focos de conflito nas grandes cidades atualmente e isso não ocorre por acaso. Em 1960, o Brasil possuía continue lendo…

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Congresso estuda medidas para incentivar transporte público, por bicicletas ou a pé

Rádio Senado |

Esta quinta-feira, 22 de setembro, é o Dia Mundial sem Carro. Alguns projetos de lei em discussão no Congresso Nacional pretendem tornar mais fácil a vida de pedestres, ciclistas e usuários do transporte público. Um continue lendo…

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Ciclistas lançam manifesto para reduzir velocidade de veículos nas vias

Correio Braziliense |

Um grupo de ciclistas lançou, nesta quarta-feira (14), um o Manifesto pelo Readequação de Velocidade nas vias urbanas brasileiras, como uma ação do projeto chamado “Vias Seguras”. O objetivo da petição organizada pela União dos continue lendo…

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Dia Municipal do Ciclista é celebrado com várias atividades em João Monlevade

O Popular |

Entre os dias 15 e 19 de agosto, a Associação Bike é Vida de Ciclismo (ABIVIC), em parceria com a Câmara Municipal de João Monlevade, irá promover várias atividades em comemoração ao Dia Municipal do continue lendo…

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Parlamentares de Roraima aprovam instituição da Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo

Roraima em Foco |

Os deputados aprovaram nesta terça-feira, 9, em sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), o Projeto de Lei (PL) nº 97/2019, que institui a Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo no calendário de eventos continue lendo…

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Comissão aprova projeto que estabelece a doação de bicicletas apreendidas para instituições beneficentes

Câmara dos Deputados |

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a doação, para instituições beneficentes, de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou em decorrência da prática continue lendo…

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Incentivo ao cicloturismo é lei em Santa Catarina

ND+ |

A Lei que institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo no Estado de Santa Catarina tem por proposta o incentivo ao uso da bicicleta e o turismo ecológico. A justificativa é a melhoria da saúde continue lendo…

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UCB conquista 2 vagas nas Câmaras Temáticas do Contran – Conselho Nacional do Trânsito

ObservaBici |

A UCB – União de Ciclistas do Brasil foi aprovada para 02 duas câmaras temáticas do Contran – Conselho Nacional do Trânsito para o biênio 2022/2023: ➥ Câmara Temática de Gestão e Coordenação do PNATRANS continue lendo…

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Aprovado projeto que institui a Trilha do Jacaré na rota do Cicloturismo em Camboriú

Página 3 |

A Câmara de Vereadores de Camboriú aprovou esta semana, em primeira votação, projeto do vereador John Lenon, que oficializa a Trilha do Jacaré na rota do Cicloturismo em Camboriú. Nesta quinta-feira, o projeto irá à continue lendo…

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Câmara de Goiânia aprova projeto que incentiva empresas na construção de ciclovias

Jornal Opção |

Para incentivar empresas privadas a construir e manter ciclovias, a Câmara Municipal de Goiânia aprovou, nesta quinta-feira (26), uma proposta que cria o Programa Abrace uma Ciclovia. O texto foi aprovado em definitivo e segue continue lendo…

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Assembleia do MS vota propostas ligadas à educação, saúde e cicloturismo

Capital News |

O primeiro, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), cria a Lei de incentivo ao Cicloturismo, que visa incentivar o uso da bicicleta no ecoturismo, melhorar a saúde e o bem-estar das pessoas, valorizar a continue lendo…

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Comissão aprova aumento de pena para homicídio no trânsito contra pedestre ou ciclista

Câmara dos Deputados |

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para o homicídio culposo no trânsito contra pedestre ou ciclista. O texto altera o Código de Trânsito continue lendo…

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Limite de velocidade em vias urbanas a 50 km/h pode chegar ao Congresso

O Tempo |

A redução do limite de velocidade nas vias urbanas para até 50 km/h pode chegar ao debate no Congresso Nacional no próximo ano, na forma de um projeto de lei. A principal motivação de defensores continue lendo…

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