Tag: Legislativo

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Congresso estuda medidas para incentivar transporte público, por bicicletas ou a pé

Rádio Senado |

Esta quinta-feira, 22 de setembro, é o Dia Mundial sem Carro. Alguns projetos de lei em discussão no Congresso Nacional pretendem tornar mais fácil a vida de pedestres, ciclistas e usuários do transporte público. Um continue lendo…

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Ciclistas lançam manifesto para reduzir velocidade de veículos nas vias

Correio Braziliense |

Um grupo de ciclistas lançou, nesta quarta-feira (14), um o Manifesto pelo Readequação de Velocidade nas vias urbanas brasileiras, como uma ação do projeto chamado “Vias Seguras”. O objetivo da petição organizada pela União dos continue lendo…

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Dia Municipal do Ciclista é celebrado com várias atividades em João Monlevade

O Popular |

Entre os dias 15 e 19 de agosto, a Associação Bike é Vida de Ciclismo (ABIVIC), em parceria com a Câmara Municipal de João Monlevade, irá promover várias atividades em comemoração ao Dia Municipal do continue lendo…

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Parlamentares de Roraima aprovam instituição da Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo

Roraima em Foco |

Os deputados aprovaram nesta terça-feira, 9, em sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), o Projeto de Lei (PL) nº 97/2019, que institui a Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo no calendário de eventos continue lendo…

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Comissão aprova projeto que estabelece a doação de bicicletas apreendidas para instituições beneficentes

Câmara dos Deputados |

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a doação, para instituições beneficentes, de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou em decorrência da prática continue lendo…

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Incentivo ao cicloturismo é lei em Santa Catarina

ND+ |

A Lei que institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo no Estado de Santa Catarina tem por proposta o incentivo ao uso da bicicleta e o turismo ecológico. A justificativa é a melhoria da saúde continue lendo…

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UCB conquista 2 vagas nas Câmaras Temáticas do Contran – Conselho Nacional do Trânsito

ObservaBici |

A UCB – União de Ciclistas do Brasil foi aprovada para 02 duas câmaras temáticas do Contran – Conselho Nacional do Trânsito para o biênio 2022/2023: ➥ Câmara Temática de Gestão e Coordenação do PNATRANS continue lendo…

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Aprovado projeto que institui a Trilha do Jacaré na rota do Cicloturismo em Camboriú

Página 3 |

A Câmara de Vereadores de Camboriú aprovou esta semana, em primeira votação, projeto do vereador John Lenon, que oficializa a Trilha do Jacaré na rota do Cicloturismo em Camboriú. Nesta quinta-feira, o projeto irá à continue lendo…

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Câmara de Goiânia aprova projeto que incentiva empresas na construção de ciclovias

Jornal Opção |

Para incentivar empresas privadas a construir e manter ciclovias, a Câmara Municipal de Goiânia aprovou, nesta quinta-feira (26), uma proposta que cria o Programa Abrace uma Ciclovia. O texto foi aprovado em definitivo e segue continue lendo…

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Assembleia do MS vota propostas ligadas à educação, saúde e cicloturismo

Capital News |

O primeiro, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), cria a Lei de incentivo ao Cicloturismo, que visa incentivar o uso da bicicleta no ecoturismo, melhorar a saúde e o bem-estar das pessoas, valorizar a continue lendo…

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Comissão aprova aumento de pena para homicídio no trânsito contra pedestre ou ciclista

Câmara dos Deputados |

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para o homicídio culposo no trânsito contra pedestre ou ciclista. O texto altera o Código de Trânsito continue lendo…

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Limite de velocidade em vias urbanas a 50 km/h pode chegar ao Congresso

O Tempo |

A redução do limite de velocidade nas vias urbanas para até 50 km/h pode chegar ao debate no Congresso Nacional no próximo ano, na forma de um projeto de lei. A principal motivação de defensores continue lendo…

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Alesc aprova políticas de incentivo para terceiro setor e cicloturismo em SC

Agência Alesc |

Os deputados da Alesc aprovaram, na sessão desta quarta-feira (11), a criação de duas políticas estaduais, voltadas ao terceiro setor e ao cicloturismo. Os dois projetos de lei (PLs) passarão pela votação da Redação Final continue lendo…

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Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro pede redução do limite de velocidade em vias urbanas Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara dos Deputados |

Participantes de reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Câmara dos Deputados pediram nesta terça-feira (3) a redução do limite de velocidade das vias urbanas. Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) continue lendo…

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‘Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista’ agora é lei em Campo Grande

Midia Max |

Campo Grande agora vai ter ‘Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista’. A informação foi publicada no Diogrande do dia 7 de Abril. O projeto é uma iniciativa do Vereador Dr. Sandro Benites (Patriotas) e aprovada pela Prefeita continue lendo…

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Projeto incentiva ciclismo e estimula integração no transporte

Câmara dos Deputados |

Proposta, já aprovada pelo Senado, altera o Estatuto da Cidade. Projeto estimula a integração de todos os modais de transporte. O Projeto de Lei 3598/19, já aprovado pelo Senado, incentiva a prática do ciclismo e continue lendo…

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Projeto prioriza ciclovias em obras com recursos do Estado em SC

Alesc |

A Comissão de Assuntos Municipais, reunida na tarde desta quarta-feira (30), aprovou o Projeto de Lei nº 166/20, de autoria do suplente de deputado Paulo Eccel (PT), que prioriza, quando houver possibilidade técnica, a inclusão continue lendo…

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Projeto inclui incentivo a mobilidade não motorizada em campanhas de trânsito

Câmara dos Deputados |

O Projeto de Lei 136/22 inclui o incentivo à mobilidade ativa ou não motorizada no rol de temas obrigatórios das campanhas anuais de trânsito. O projeto, do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), altera o Código de continue lendo…

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Vereador “compra briga” de ciclistas e conquista novas ciclovias para Cuiabá

O Bom da Notícia |

Atendendo a pedidos da Federação Mato-Grossense de Ciclistas, o vereador Sargento Vidal (Pros) usou da tribuna da Câmara de Cuiabá, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (24), para dizer aos ciclistas que as reivindicações feitas continue lendo…

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Lei que incentiva o cicloturismo no RS é aprovada por unanimidade

O Correio |

Na primeira sessão plenária do ano, realizada nesta terça-feira (08) a Assembleia Legislativa do RS aprovou por unanimidade o projeto de lei 34/2021, de autoria da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que busca incentivar o Cicloturismo continue lendo…

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Câmara de Caxias discute na próxima semana obrigatoriedade de vagas para bicicletas em estacionamentos privados

GZH |

Vereadores de Caxias do Sul discutem, na próxima semana, a obrigatoriedade de estacionamentos privados disponibilizarem vagas para bicicletas. A primeira discussão do projeto de Lei Complementar 16/2021 está previsto para terça-feira (1), durante a primeira continue lendo…

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Comissão aprova projeto de lei que cria a Política Federal de Ciclologística

Câmara dos Deputados |

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Federal de Ciclologística, a fim de regulamentar o transporte de bens e serviços por meio de bicicletas continue lendo…

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Projeto do Cicloturismo é o mais votado na Consulta Popular do Vale do Taquari

Independente |

O Vale do Taquari escolheu a proposta do “Cicloturismo” para receber os recursos da Consulta Popular de 2021. A iniciativa recebeu 1.674 votos da comunidade regional no processo realizado neste ano de forma on-line. O continue lendo…

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Obrigatoriedade de ciclovia é tema de Audiência Pública na Câmara de Fernandópolis

Região Noroeste |

O Projeto de Lei de autoria do vereador Daniel Tridico Arroio, que obriga futuros loteamentos a instalarem faixas destinadas a ciclovias, foi tema de Audiência Pública realizada nesta quarta-feira, 08 de dezembro, na Câmara de continue lendo…

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Política cicloviária e as posturas controversas de vereadores de São Paulo

UCB |

Por Rogério Viduedo. A vereadora Sandra Tadeu (DEM)) dá expediente na Câmara dos Vereadores de São Paulo desde 2008 e conseguiu se eleger graças ao eleitorado que o marido dela, o deputado federal Jorge Tadeu continue lendo…

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