Tag: Legislativo
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Comissão vota projeto que obriga União a construir ciclovias em estradas federais
Um projeto de lei que obriga o governo federal a construir ciclovias em estradas federais é um dos 15 itens pautados para votação na reunião da Comissão de Infraestrutura (CI) agendada para terça-feira (6), às continue lendo…
Rondônia aprova doação de bicicletas apreendidas a pessoas de baixa renda
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 317/2023 , que prevê a doação de bicicletas apreendidas a pessoas de baixa renda, quando os veículos não forem reivindicados pelos defensores e após cumpridas as continue lendo…
Comissão aprova projeto que cria espaço do ciclista em empresas e órgãos públicos com mais de 100 empregados
Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de seguir para o Senado. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empresas e órgãos públicos com mais de 100 empregados continue lendo…
Comissão aprova obrigatoriedade de certificação de motores e baterias de bicicletas elétricas Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a certificação dos motores e das baterias de bicicletas elétricas e de outros equipamentos de mobilidade similares (como continue lendo…
Projeto obriga empresas com mais de 100 empregados a criar espaço do ciclista
O Projeto de Lei 3557/23 determina que empresas com mais de 100 empregados criem o espaço do ciclista, em suas dependências, com infraestrutura física para apoiar o funcionário que utiliza bicicleta como meio de transporte continue lendo…
Nova lei inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.849/24, que exige a análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração do estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV). Esse continue lendo…
Comparativo de rotas Afonso Pena x Grão Mogol com dados do Strava Metro
Por Cristiano Scarpelli A prefeitura de Belo Horizonte está construindo uma ciclovia na Avenida Afonso Pena, que é uma das vias mais importantes de Belo Horizonte. Todavia, o vereador Gabriel Azevedo propôs que para continue lendo…
A quem ouvir? Por quê ouvir?
Este texto é uma reflexão sobre um artigo publicado na Folha de São Paulo pelo Caio Guatelli sobre uma lei recém promulgada que prevê a ampliação da participação popular no planejamento cicloviário. Gosto bastante do continue lendo…
PEC que cria o SUS da mobilidade urbana avança no Congresso Nacional
A criação do Sistema Único de Mobilidade (SUM), uma espécie de SUS da mobilidade urbana sustentável brasileira, parece estar mais perto de virar realidade. A PEC 25/2023 que institui o SUM foi encaminhada no final continue lendo…
“Ciclismo Curricular” ensina a andar de bicicleta em Portugal
Este ano letivo, será desenvolvido em 12 agrupamentos de escolas do concelho com os objetivos de promover a atividade física, incentivar a mobilidade suave e reforçar as competências de segurança e a autoestima. A iniciativa continue lendo…
Na Alep, ParanáBici debate políticas públicas para a bicicleta
Com uma série de palestras, painéis, conferências e troca de conhecimento sobre mobilidade urbana sustentável, a Assembleia Legislativa do Paraná sediou, na última semana, o ParanáBici, Primeiro Seminário Paranaense de Cicloturismo e Ciclomobilidade. Organizado pelo continue lendo…
Comissão aprova projeto que prevê subsídio em moto elétrica e bicicleta para entregadores por aplicativo
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a União a destinar recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para reduzir os juros do financiamento continue lendo…
Estão abertas as inscrições para a 1ª edição do ParanáBici
Já estão abertas as inscrições para a 1ª edição do ParanáBici – Seminário Paranaense de Ciclomobilidade e Cicloturismo, que será realizado presencialmente nos dias 28 e 29 de setembro em Curitiba, no Plenário da Assembleia continue lendo…
Contagem registra mais de 16.000 viagens de bicicleta em ciclovia de Curitiba
O deputado Goura provocou a representante da Eco-Counter no Brasil, empresa francesa líder mundial nesta tecnologia, para um desafio na cidade de Curitiba: estabelecer em uma importante ciclovia na cidade, pela primeira vez na história continue lendo…
Vetado por Eduardo Paes, projeto que proíbe bicicletas elétricas nas ciclovias volta à Câmara Municipal
Após Eduardo Paes vetar o projeto de lei que proíbe a circulação de bicicletas elétricas em ciclovias do Rio, ele agora voltará para a Câmara Municipal, onde será novamente avaliado. Ainda não há regulamentação oficial, continue lendo…
Câmara de Santa Cruz aprova criação do Dia do Ciclista
O ciclismo ganha cada vez mais espaço, como meio de transporte, esporte ou mesmo para lazer. Os santa-cruzenses adeptos dessa prática, agora, contam com um dia especial. O vereador Serginho Moraes (PTB) apresentou projeto e continue lendo…
CCJ aprova projeto que estimula a integração de todos os modais de transporte
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3598/19, do Senado, que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte continue lendo…
UCB participa do lançamento Frente Parlamentar do Ciclista
Nesta quarta-feira (16/08) foi lançada a Frente Parlamentar do Ciclista no Hall de Taquigrafia da Câmara dos Deputados. A Frente é coordenada pelo Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que firmou compromisso em debater projetos voltados continue lendo…
Ciclistas e pedestres no trânsito; romance policial brasiliense; Frente Parlamentar pelo Hip Hop
Ouça os episódios Bloco 1 – Feijoada Completa debate os principais desafios enfrentados por ciclistas e pedestres. A Câmara realizou audiência pública para discutir a mobilidade ativa, que é aquela realizada por ciclistas, pedestres, skatistas continue lendo…
Especialistas defendem diminuição de velocidade das vias para garantir segurança de pedestres e ciclistas
Representantes do governo e de entidades ligadas à mobilidade ativa concordam que a principal forma de fazer com que as cidades sejam menos hostis a pedestres e ciclistas é a diminuição da velocidade das vias continue lendo…
Comissão debate mobilidade urbana sob o olhar do ciclista e do pedestre
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara do Deputados discute, nesta terça-feira (15), a mobilidade urbana sob o olhar do ciclista e do pedestre. O debate foi solicitado pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP). O continue lendo…
Ciclistas pedem apoio aos vereadores para lutar por ciclovia entre Araranguá e Arroio
Durante a sessão de segunda, 07, o empresário e ciclista, Luis Henrique Manica Cardoso, representou um grupo de praticantes do esporte no plenário da Câmara de Vereadores de Araranguá para solicitar apoio na campanha em continue lendo…
Ciclistas aprovam trabalhos do Planmob Caxias durante workshop
Nesta terça-feira (01/08), a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) e a URBTEC™, empresa responsável pela elaboração do Plano Diretor de Transportes e Mobilidade Urbana (Planmob Caxias), promoveram duas atividades, previstas no cronograma, continue lendo…
Ciclistas esportivos pedem mudanças na legislação de trânsito
Representantes do ciclismo esportivo defenderam, em audiência da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11), que os praticantes do esporte não sejam obrigados a usar ciclovias e que, nas vias onde elas continue lendo…
Comissão debate redução de limite de velocidade de carros nas cidades para segurança de ciclistas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (11) para debater a redução do limite de velocidade dos automóveis nas cidades para garantir a segurança de pedestres e ciclistas. O continue lendo…
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