Tag: Legislativo
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Frente Parlamentar quer traçar o perfil do ciclista gaúcho
A Frente Parlamentar em Apoio ao Ciclismo e ao Cicloturismo da Assembleia Legislativa criou uma pesquisa para traçar o perfil do ciclista gaúcho. A iniciativa tem por objetivo trazer melhorias tanto em rotas para o continue lendo…
Assembleia de SP inaugura bicicletário modelo
Funcionários, visitantes, entregadores e também – porque não? – deputados que cheguem pedalando à sede da Assembleia Legislativa de São Paulo já contam com um ótimo local para guardar suas bicicletas. O novo bicicletário foi continue lendo…
Senado adia votação que revoga imposto de importação de bicicletas
Foi adiada a votação do projeto que cancela a resolução do governo federal que diminui o imposto de importação de bicicletas. O PDL 87/2021 foi apresentado pelos senadores da bancada do Amazonas e tem parecer favorável do senador Omar continue lendo…
Organização da sociedade civil convoca vereadoras e vereadores a atuar pelo caminhar na cidade
A ONG SampaPé! começou o ano com a campanha “Atue pelo Caminhar” com envio de carta a todas as pessoas que irão compor a câmara municipal paulistana nos próximos quatro anos A Organização, que atua continue lendo…
Organização da sociedade civil convoca vereadoras e vereadores a atuar pelo caminhar na cidade
A ONG SampaPé! começou o ano com a campanha “Atue pelo Caminhar” com envio de carta a todas as pessoas que irão compor a câmara municipal paulistana nos próximos quatro anos A Organização, que atua continue lendo…
Câmara de Lisboa vai prolongar apoio à compra de bicicleta
A Câmara Municipal de Lisboa já apoiou a aquisição de 2.709 bicicletas, no valor de cerca de 512 mil euros, e recebeu um total de 3.643 candidaturas, algumas das quais ainda estão em análise, anunciou a continue lendo…
Projeto exige que prefeituras fixem percentual mínimo de ciclovias e ciclofaixas nas cidades
O Projeto de Lei 5367/20 exige que planos e obras de construção, ampliação ou adequação de vias urbanas definam um percentual mínimo de ciclovias ou ciclofaixas nas cidades. O texto, que tramita na Câmara dos continue lendo…
Saiba porque a reforma do CTB coloca em risco pedestres e ciclistas
No dia 14 de outubro, a sanção do PL 3267/2019 (PL da Morte) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 14.071/2020 entrará em vigor em 180 dias. Este projeto de lei alterou continue lendo…
Lei que prevê a instalação de bicicletários em escolas do RJ é apresentada na Alerj
Projeto de Lei que quer instalar estruturas adequadas para guardar bicicletas, os populares bicicletários, em escolas públicas e privadas do estado. Caso a lei seja aprovada, as unidades de ensino terão 180 dias para instalarem os continue lendo…
“Desafios da mobilidade na pandemia marcam Dia Nacional do Ciclista” [contém lista de PLs]
“Esta quarta (19) é o Dia Nacional do Ciclista. A data foi criada para lembrar a morte de um ciclista atropelado em Brasília em 2006. Vários projetos de lei foram apresentados para incentivar e dar continue lendo…
“Por mais ciclovias, ciclistas irão à Câmara Municipal do Recife nesta quarta-feira”
“Nesta quarta-feira (19/08) celebra-se o Dia Nacional do Ciclista. O dia, além de promover o uso da bicicleta como um meio de transporte sustentável e acessível, é uma importante data para gerar reflexão acerca das continue lendo…
“Aprovado na Câmara, projeto que estabelece implantação de ciclovias nas avenidas de São Luís só precisa ser sancionado”
“Inúmeras e antigas são as reclamações relacionadas à ausência de ciclovias em São Luís. As queixas são feitas, tanto por pessoas que utilizam a bicicleta como meio de transporte diário, quanto por quem a utiliza continue lendo…
Caxias do Sul/RS: “Comissão da bicicleta encerra atividades na Câmara de Vereadores com apresentação de relatório”
“A Comissão Temporária Especial pela Defesa da Bicicleta como Meio de Transporte e Atividade Esportiva encerrou nesta terça-feira (7) suas atividades na Câmara Municipal de Vereadores de Caxias do Sul com a protocolação de um continue lendo…
Pernambuco: “Nova lei autoriza estado a doar para pessoas carentes bicicletas apreendidas após roubos e furtos”
“Bicicletas que forem apreendidas em casos de crimes, como roubos ou furtos, em Pernambuco poderão ser doadas pelo estado a pessoas carentes. É que determina a Lei 16.953, de 3 de julho de 2020, promulgada continue lendo…
Projetos criam direitos para entregadores de aplicativos Fonte: Agência Câmara de Notícias
Na semana em que entregadores de aplicativo fizeram greve, deputados apresentaram pelo menos quatro propostas sobre direitos desses profissionais. Na quarta-feira (1º), a categoria se uniu e realizou protestos em várias cidades brasileiras por melhores continue lendo…
“Parlamento [português] recomenda incentivos ao uso do transportes sustentáveis”
“O projeto de resolução do PAN pede ao Governo que “concretize e calendarize as medidas no âmbito da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030 até ao final de 2020”, que “crie um grupo de trabalho para a elaboração de um continue lendo…
“No Paraná, um projeto de lei quer regular trabalho de entregas por bicicletas”
“Proposta do deputado cicloativista Goura define recomendações e normas obrigatórias para garantir a segurança e dignidade dos trabalhadores. Os ciclistas que fazem entregas são comuns há muito tempo nas cidades do Brasil e em todas continue lendo…
“Segurança cicloviária ainda é uma questão em desenvolvimento no Brasil”
“Entre vários avanços necessários quando se fala em segurança viária no Brasil, os que atendem aos ciclistas seguem no topo na lista de urgências. Segundo o Ministério da Saúde foram, em média, 1,4 mil óbitos continue lendo…
Aprovada medida provisória que amplia prazo de Planos de Mobilidade Urbana Fonte: Agência Senado
Com 74 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção, foi aprovada em sessão deliberativa remota do Senado nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória 906/2019, que prorroga os prazos para que as prefeituras elaborem Planos de continue lendo…
“Assembleia aprova lei que prevê infraestrutura cicloviária em obras do estado do Paraná”
” A Assembleia Legislativa aprovou, em redação final, o projeto de lei nº 295/2019, assinado pelos deputados Goura (PDT) e Paulo Litro (PSDB), que altera e revisa os objetivos da Lei estadual nº 18.780/2016, que continue lendo…
“Câmara de SP aprova projeto que regulamenta serviços de entrega por bicicleta”
” A nova política diz que bicicletários públicos ou privados não podem proibir o estacionamento de bicicletas ou triciclos de cargas. As estruturas públicas devem ainda garantir espaço para guardar bolsas e mochilas térmicas dos continue lendo…
“Entregadores de aplicativos estão em um limbo do Direito do Trabalho?”
“Observa-se nas ruas e existem relatos da inserção de ciclistas nas mais diversas profissões, tais quais de porta bagagens, carteiros, mensageiros e até mesmo forças militares, como ocorre, por exemplo, na Polícia Militar. Não é continue lendo…
CI do Senado votará projeto que exige participação social na implantação de ciclovias
A Comissão de Infraestrutura (CI) pode começar o ano de 2020 analisando o projeto de lei que requer a participação da sociedade civil no planejamento da implantação de ciclovias em cidades grandes. O PL 3.598/2019 continue lendo…
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