Tag: Legislativo
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Aprovado projeto que institui a Trilha do Jacaré na rota do Cicloturismo em Camboriú
A Câmara de Vereadores de Camboriú aprovou esta semana, em primeira votação, projeto do vereador John Lenon, que oficializa a Trilha do Jacaré na rota do Cicloturismo em Camboriú. Nesta quinta-feira, o projeto irá à continue lendo…
Câmara de Goiânia aprova projeto que incentiva empresas na construção de ciclovias
Para incentivar empresas privadas a construir e manter ciclovias, a Câmara Municipal de Goiânia aprovou, nesta quinta-feira (26), uma proposta que cria o Programa Abrace uma Ciclovia. O texto foi aprovado em definitivo e segue continue lendo…
Assembleia do MS vota propostas ligadas à educação, saúde e cicloturismo
O primeiro, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), cria a Lei de incentivo ao Cicloturismo, que visa incentivar o uso da bicicleta no ecoturismo, melhorar a saúde e o bem-estar das pessoas, valorizar a continue lendo…
Comissão aprova aumento de pena para homicídio no trânsito contra pedestre ou ciclista
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para o homicídio culposo no trânsito contra pedestre ou ciclista. O texto altera o Código de Trânsito continue lendo…
Limite de velocidade em vias urbanas a 50 km/h pode chegar ao Congresso
A redução do limite de velocidade nas vias urbanas para até 50 km/h pode chegar ao debate no Congresso Nacional no próximo ano, na forma de um projeto de lei. A principal motivação de defensores continue lendo…
Alesc aprova políticas de incentivo para terceiro setor e cicloturismo em SC
Os deputados da Alesc aprovaram, na sessão desta quarta-feira (11), a criação de duas políticas estaduais, voltadas ao terceiro setor e ao cicloturismo. Os dois projetos de lei (PLs) passarão pela votação da Redação Final continue lendo…
Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro pede redução do limite de velocidade em vias urbanas Fonte: Agência Câmara de Notícias
Participantes de reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Câmara dos Deputados pediram nesta terça-feira (3) a redução do limite de velocidade das vias urbanas. Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) continue lendo…
‘Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista’ agora é lei em Campo Grande
Campo Grande agora vai ter ‘Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista’. A informação foi publicada no Diogrande do dia 7 de Abril. O projeto é uma iniciativa do Vereador Dr. Sandro Benites (Patriotas) e aprovada pela Prefeita continue lendo…
Projeto incentiva ciclismo e estimula integração no transporte
Proposta, já aprovada pelo Senado, altera o Estatuto da Cidade. Projeto estimula a integração de todos os modais de transporte. O Projeto de Lei 3598/19, já aprovado pelo Senado, incentiva a prática do ciclismo e continue lendo…
Projeto prioriza ciclovias em obras com recursos do Estado em SC
A Comissão de Assuntos Municipais, reunida na tarde desta quarta-feira (30), aprovou o Projeto de Lei nº 166/20, de autoria do suplente de deputado Paulo Eccel (PT), que prioriza, quando houver possibilidade técnica, a inclusão continue lendo…
Projeto inclui incentivo a mobilidade não motorizada em campanhas de trânsito
O Projeto de Lei 136/22 inclui o incentivo à mobilidade ativa ou não motorizada no rol de temas obrigatórios das campanhas anuais de trânsito. O projeto, do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), altera o Código de continue lendo…
Vereador “compra briga” de ciclistas e conquista novas ciclovias para Cuiabá
Atendendo a pedidos da Federação Mato-Grossense de Ciclistas, o vereador Sargento Vidal (Pros) usou da tribuna da Câmara de Cuiabá, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (24), para dizer aos ciclistas que as reivindicações feitas continue lendo…
Lei que incentiva o cicloturismo no RS é aprovada por unanimidade
Na primeira sessão plenária do ano, realizada nesta terça-feira (08) a Assembleia Legislativa do RS aprovou por unanimidade o projeto de lei 34/2021, de autoria da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que busca incentivar o Cicloturismo continue lendo…
Câmara de Caxias discute na próxima semana obrigatoriedade de vagas para bicicletas em estacionamentos privados
Vereadores de Caxias do Sul discutem, na próxima semana, a obrigatoriedade de estacionamentos privados disponibilizarem vagas para bicicletas. A primeira discussão do projeto de Lei Complementar 16/2021 está previsto para terça-feira (1), durante a primeira continue lendo…
Comissão aprova projeto de lei que cria a Política Federal de Ciclologística
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Federal de Ciclologística, a fim de regulamentar o transporte de bens e serviços por meio de bicicletas continue lendo…
Projeto do Cicloturismo é o mais votado na Consulta Popular do Vale do Taquari
O Vale do Taquari escolheu a proposta do “Cicloturismo” para receber os recursos da Consulta Popular de 2021. A iniciativa recebeu 1.674 votos da comunidade regional no processo realizado neste ano de forma on-line. O continue lendo…
Obrigatoriedade de ciclovia é tema de Audiência Pública na Câmara de Fernandópolis
O Projeto de Lei de autoria do vereador Daniel Tridico Arroio, que obriga futuros loteamentos a instalarem faixas destinadas a ciclovias, foi tema de Audiência Pública realizada nesta quarta-feira, 08 de dezembro, na Câmara de continue lendo…
Política cicloviária e as posturas controversas de vereadores de São Paulo
Por Rogério Viduedo. A vereadora Sandra Tadeu (DEM)) dá expediente na Câmara dos Vereadores de São Paulo desde 2008 e conseguiu se eleger graças ao eleitorado que o marido dela, o deputado federal Jorge Tadeu continue lendo…
Câmara aprova criação do sistema cicloviário em Pará de Minas
Um projeto de lei que cria o sistema cicloviário em Pará de Minas foi aprovado na Câmara. De acordo com a proposição, aprovada por unanimidade, o objetivo é incentivar o uso de bicicletas para o continue lendo…
Projeto de Lei sobre cicloturismo é aprovado no estado do Amazonas
Um Projeto de Lei (PL) que institui incentivos ao desenvolvimento do Cicloturismo no Estado do Amazonas, foi aprovado por unanimidade na última quarta-feira do mês de outubro, dia de votação na Assembleia Legislativa do Amazonas continue lendo…
Câmara de Imperatriz aprova o Dia Municipal Sem Carro
O Dia Municipal sem Carro foi aprovado por unanimidade no plenário da Câmara Municipal de Imperatriz e poderá ser comemorado todo dia 22 de setembro. O projeto de Lei nº 25/2021 de autoria do vereador continue lendo…
Deputado do RS apresenta projeto que prevê instalação de ciclovias em rodovias estaduais
Disposto a incluir a bicicleta no modal de transportes gaúcho, o deputado Issur Koch (Progressistas) apresentou um projeto de lei (PL 132/2021) que estabelece a obrigatoriedade de implantação de ciclovias ou ciclofaixas com as respectivas continue lendo…
Participe da consulta pública sobre Criação e Regimento Interno das Câmaras Temáticas do Contran
O que é a consulta pública A Consulta Pública visa “dispor sobre a criação e o Regimento Interno das Câmaras Temáticas vinculadas ao CONTRAN. Ressalta-se que as Câmaras Temáticas são órgãos técnicos vinculados ao CONTRAN continue lendo…
Arapongas cria lei do Sistema Cicloviário
O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, sancionou o projeto que cria o Sistema Municipal Cicloviário. A partir de agora, a Lei nº 5.013 vem para contribuir e incentivar o uso de bicicletas para o transporte continue lendo…
Assembleia inaugura espaço para estimular o uso da bicicleta
Para estimular o uso de um meio de transporte saudável e não poluente, a Assembleia Legislativa do Paraná inaugurou nesta quarta-feira (22) o novo bicicletário da Casa. No mês da bicicleta e no Dia Mundial continue lendo…
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