Tag: Legislativo

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Participe da consulta pública sobre Criação e Regimento Interno das Câmaras Temáticas do Contran

ObservaBici |

O que é a consulta pública A Consulta Pública visa “dispor sobre a criação e o Regimento Interno das Câmaras Temáticas vinculadas ao CONTRAN. Ressalta-se que as Câmaras Temáticas são órgãos técnicos vinculados ao CONTRAN continue lendo…

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Arapongas cria lei do Sistema Cicloviário

PMA |

O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, sancionou o projeto que cria o Sistema Municipal Cicloviário. A partir de agora, a Lei nº 5.013 vem para contribuir e incentivar o uso de bicicletas para o transporte continue lendo…

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Assembleia inaugura espaço para estimular o uso da bicicleta

Jornal da Fronteira |

Para estimular o uso de um meio de transporte saudável e não poluente, a Assembleia Legislativa do Paraná inaugurou nesta quarta-feira (22) o novo bicicletário da Casa. No mês da bicicleta e no Dia Mundial continue lendo…

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Vereadores de João Pessoa aderem a Dia Mundial sem Carro e vão à CMJP de bicicleta

Paraíba |

O Dia Mundial Sem Carro é comemorado no dia 22 de setembro, mas um grupo de vereadores de João Pessoa resolveu aderir à mobilização já nesta terça-feira, 21. Por isso, atendendo a um requerimento do continue lendo…

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União pode ser responsável por ciclovias em estradas federais

Agência Brasil |

O Senado analisa um projeto (PL 3084/2021) da senadora Nilda Gondim (MDB/PB) que prevê a implantação de infraestrutura cicloviária de caráter não-municipal. A União ficaria responsável por este tipo de estrutura em estradas federais com continue lendo…

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Rota de cicloturismo do Vale Europeu ganha reforço com lei aprovada na Assembleia Legislativa

SC News |

Deputados catarinenses aprovaram na terça-feira (24) lei que institui a Rota Turística do Circuito Vale Europeu de Cicloturismo, permitindo que esse roteiro receba apoio público a partir da política estadual de turismo. A proposta segue continue lendo…

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Bauru tem apenas 12% de sistema cicloviário e vereadores discutem

JCNet |

Do que foi estabelecido pelo Plano de Mobilidade Cicloviário de Bauru, a cidade conta com pouco mais de 12% do total previsto como ideal para o deslocamento por meio de bicicletas em ciclovias e ciclofaixas. continue lendo…

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Participe da consulta para revisão do PNATRANS – Etapa 2

ObservaBici |

O que é a revisão do PNATRANS O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) entra em processo de revisão para os anos 2021 a 2030 e está aberto para o continue lendo…

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Frente Parlamentar da Bicicleta é aprovada na Câmara de Vereadores de Manaus

Em Tempo |

Lançada a partir do Projeto de Resolução do vereador Rodrigo Guedes (PSC), a Frente Parlamentar da Bicicleta e da Proteção e Defesa dos Direitos e Interesses dos Ciclistas foi discutida e aprovada na Câmara Municipal continue lendo…

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Proposta prevê culpa presumida de motorista em acidentes com ciclistas

Plantão Enfoco |

O Projeto de Lei 1887/21, que altera normas de circulação de veículos terrestres para estabelecer que bicicletas tenham preferência sobre veículos automotores, tramita na Câmara dos Deputados. O texto prevê culpa presumida do condutor do continue lendo…

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PL pretende alterar o CTB e disciplinar prioridade de ciclistas no trânsito

Portal do Trânsito |

Disciplinar a prioridade dos ciclistas no trânsito e determinar a presunção de culpa do condutor do veículo em caso de acidente com ciclista. Esse é o tema do PL 1887/21 que começou a tramitar na Câmara dos continue lendo…

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Câmara discute menor punição para quem estacionar em faixas e ciclovias

Estadão |

Por Kelly Fernandes. No meio do caminho tinha um carro/Tinha um carro no meio do caminho/Tinha um carro no meio da calçada/No meio da ciclofaixa e da faixa exclusiva para ônibus/ Tinha um carro/ No meio continue lendo…

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Assembleia ganhará novo bicicletário para estimular uso da bicicleta como meio de transporte

Alep |

Para a maioria das pessoas o primeiro contato acontece ainda durante a infância. A alegria de ganhar a primeira bicicleta, o desafio de conseguir equilibrar-se em duas rodas e as brincadeiras com os amigos estão continue lendo…

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Projeto obriga inclusão de ciclovias na construção de novas ruas em Maceió

Cada Minuto |

A construção de vias exclusivas para atender a segurança dos ciclistas sempre foi uma pauta apresentada pelos movimentos de ciclismo em Maceió. Atualmente, a capital alagoana conta com  40 quilômetros de ciclovias construídos e um continue lendo…

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Ciclistas de todo país pedem apoio para ampliar uso da bicicleta como transporte sustentável e incremento na economia individual

Câmara dos Deputados |

De acordo com levantamento da União de Ciclistas do Brasil (UCB), 14 milhões de brasileiros usam a bicicleta como meio de transporte. A UCB existe há 13 anos, tem 6 grupos de trabalho e 5 continue lendo…

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Deputado protocola projeto para instituir a política de cicloturismo em SC

ND+ |

A comentarista política do BG, Karina Manarin, comenta a iniciativa do deputado Volnei Weber, que protocolou um projeto para instituir a política de cicloturismo em Santa Catarina. A proposta é que seja criada uma parceria continue lendo…

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Apoie o PL 2884/20 – Bicicleta para trabalhadores na pandemia

O que é a revisão do PL 2284/2020 O Projeto de Lei 2884/2020, que tramita na Câmara dos Deputados, estipula que durante a pandemia de Covid-19 o/as trabalhador/as que fazem jus a vale-transporte e optarem continue lendo…

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Proposta estimula o uso de bicicleta pelo trabalhador durante pandemia

Agência Câmara |

Benefício será pago a todos os funcionários que forem trabalhar de bicicleta. O Projeto de Lei 2884/20 prevê que, durante a pandemia de Covid-19, o trabalhador que faz jus a vale-transporte e optar pelo uso continue lendo…

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Frente Parlamentar quer traçar o perfil do ciclista gaúcho

Gazeta |

A Frente Parlamentar em Apoio ao Ciclismo e ao Cicloturismo da Assembleia Legislativa criou uma pesquisa para traçar o perfil do ciclista gaúcho. A iniciativa tem por objetivo trazer melhorias tanto em rotas para o continue lendo…

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Assembleia de SP inaugura bicicletário modelo

Mobilize |

Funcionários, visitantes, entregadores e também – porque não? – deputados que cheguem pedalando à sede da Assembleia Legislativa de São Paulo já contam com um ótimo local para guardar suas bicicletas. O novo bicicletário foi continue lendo…

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Senado adia votação que revoga imposto de importação de bicicletas

Money Times |

Foi adiada a votação do projeto que cancela a resolução do governo federal que diminui o imposto de importação de bicicletas. O PDL 87/2021 foi apresentado pelos senadores da bancada do Amazonas e tem parecer favorável do senador Omar continue lendo…

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Organização da sociedade civil convoca vereadoras e vereadores a atuar pelo caminhar na cidade

SampaPé! |

A ONG SampaPé! começou o ano com a campanha “Atue pelo Caminhar” com envio de carta a todas as pessoas que irão compor a câmara municipal paulistana nos próximos quatro anos A Organização, que atua continue lendo…

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Câmara de Lisboa vai prolongar apoio à compra de bicicleta

Público |

A Câmara Municipal de Lisboa já apoiou a aquisição de 2.709 bicicletas, no valor de cerca de 512 mil euros, e recebeu um total de 3.643 candidaturas, algumas das quais ainda estão em análise, anunciou a continue lendo…

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Projeto exige que prefeituras fixem percentual mínimo de ciclovias e ciclofaixas nas cidades

Agência Câmara de Notícias |

O Projeto de Lei 5367/20 exige que planos e obras de construção, ampliação ou adequação de vias urbanas definam um percentual mínimo de ciclovias ou ciclofaixas nas cidades. O texto, que tramita na Câmara dos continue lendo…

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Saiba porque a reforma do CTB coloca em risco pedestres e ciclistas

No dia 14 de outubro, a sanção do PL 3267/2019 (PL da Morte) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 14.071/2020 entrará em vigor em 180 dias. Este projeto de lei alterou continue lendo…

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