Tag: Jurisprudência
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Justiça converte em preventiva prisão de autuado por atropelar ciclistas
A Justiça converteu em preventiva a prisão de Aziel Pereira de Souza, autuado por, em tese, conduzir veículo sob influência de álcool e não prestar, na ocasião do acidente, socorro às vítimas. A decisão foi continue lendo…
Justiça exclui qualificadoras de motorista que matou ciclistas em Joinville; veja o que muda
Mais de sete meses se passaram desde que o motorista Carlos Batista Bento atropelou e matou duas ciclistas no bairro Jardim Paraíso, em Joinville, Norte de Santa Catarina. O acidente aconteceu no dia 22 de continue lendo…
Justiça condena DF e Novacap a indenizar ciclista que caiu em boca de lobo
O Distrito Federal e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) foram condenados a indenizar por danos materiais um ciclista que caiu em uma boca de lobo aberta e não sinalizada, na Asa continue lendo…
Câmara de vereadores não pode regulamentar uso de bicicletas elétricas em município
A Constituição Federal estabelece como competência privativa da União legislar sobre trânsito e transportes. Esse entendimento foi adotado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo para anular uma lei de Andradina (SP), de iniciativa parlamentar, continue lendo…
A impunidade continua: STJ anula condenação do motoristas que matou o ciclista Raul Aragão
Assim é Brasília – Por David Duarte. A impunidade continua: STJ anula condenação do motoristas que matou o ciclista Raul Aragão. Lentidão da justiça retroalimenta cometimento de crimes no trânsito.
Homem que avançou contra ciclistas é condenado por tentativa de homicídio em Cascavel/PR
O Tribunal do Júri de Cascavel condenou um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná por dupla tentativa de homicídio ocorrida em 2016. Ele avançou com o carro contra um grupo de ciclistas, tendo atingido continue lendo…
Família de vítima da queda da Ciclovia Tim Maia receberá indenização de 1,3 milhão
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou o pagamento de uma indenização de R$ 1,32 milhão a parentes do engenheiro Eduardo Marinho de Albuquerque, que morreu no desabamento de um trecho continue lendo…
Ciclistas tragados por buraco em rodovia de SC serão indenizados pelo Estado, garante TJ
Mãe e filho que andavam de bicicleta e foram tragados por um buraco, na rodovia SC 302, na região do Contestado, serão indenizados pelo Estado em R$ 10 mil – este valor deverá ser corrigido com juros e correção monetária. Além continue lendo…
Ciclista será indenizado após acidente em quebra-molas mal sinalizado
A segunda instância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou o Distrito Federal e o Departamento de Trânsito (Detran) a indenizar um ciclista. O homem que andava de bike sofreu acidente continue lendo…
Supermercado deve ressarcir consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento
A pretensão autoral consiste na condenação da ré ao pagamento de indenização por danos material e moral, nos valores de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e R$5.000,00 (cinco mil reais), respectivamente, em decorrência da continue lendo…
Ciclista que perdeu olfato e paladar em grave acidente será indenizada em R$ 150 mil
Uma ciclista será indenizada em mais de R$ 150 mil, a título de compensação por danos morais e físicos, após sofrer um acidente de trânsito que resultou em invalidez total permanente a partir da perda continue lendo…
“Família de ciclista atropelado em rodovia sem acostamento será indenizada”
“O estado deve manter suas estradas seguras, para que todos possam trafegar por ela, sejam motoristas, motociclistas, ciclistas ou pedestres. Acidentes pelo não cumprimento desse dever podem gerar indenização. O entendimento é do desembargador Luiz Fernando continue lendo…
“TJSC aumenta valor de indenização a família de ciclista atropelado na SC-401 em 2012”
“A 1ª Câmara de Direito Público do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, decidiu aumentar de R$ 25 mil para R$ 50 mil, acrescidos continue lendo…
“Município terá que indenizar ciclista por acidente em via pouco iluminada em MG”
“A prefeitura tem culpa concorrente por acidente que ocorreu por falta de atenção do ciclista em via mal iluminada e não sinalizada. Com esse fundamento, o município de Guarda-Mor, situado na Comarca de Vazante, foi continue lendo…
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