Tag: legislação

Inserir notícia

Câmara aprova criação do sistema cicloviário em Pará de Minas

G1 |

Um projeto de lei que cria o sistema cicloviário em Pará de Minas foi aprovado na Câmara. De acordo com a proposição, aprovada por unanimidade, o objetivo é incentivar o uso de bicicletas para o continue lendo…

Leia mais

Assembleia do Paraná incentiva turismo ecológico com foco no cicloturismo

G1 |

Mesclar bicicleta com as estradas tranquilas de pequenos municípios, vilarejos, belas paisagens e até com a culinária local tem tudo para dar certo. Diversas regiões do Paraná contam com projetos de rotas e circuitos específicos para o continue lendo…

Leia mais

Motos elétricas: como resolver o problema sem deixar donos no prejuízo

A Gazeta |

Quem adquiriu os ciclo-elétricos (motos elétricas) hoje se vê em um impasse. Vistos como recurso para melhorar a mobilidade urbana, a maioria deles nem sequer tem autorização para rodar em via pública atualmente. Proibidos de continue lendo…

Leia mais

Projeto que institui política de cicloturismo em Morro da Fumaça é aprovado no Legislativo

Engeplus |

O Projeto de Lei nº 76/2021 de autoria do vereador Ricardo Pacagnan da Rocha (PP), aprovado na Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça por unanimidade, institui a política de cicloturismo na cidade. O projeto estabelece continue lendo…

Leia mais

Participe da consulta pública sobre Criação e Regimento Interno das Câmaras Temáticas do Contran

ObservaBici |

O que é a consulta pública A Consulta Pública visa “dispor sobre a criação e o Regimento Interno das Câmaras Temáticas vinculadas ao CONTRAN. Ressalta-se que as Câmaras Temáticas são órgãos técnicos vinculados ao CONTRAN continue lendo…

Leia mais

Projeto de cicloturismo é o mais apoiado pela comunidade na Consulta Popular

Agora no Vale |

O Vale do Taquari recebeu 37 sugestões de projetos da comunidade regional para a Consulta Popular 2021. As propostas foram enviadas por meio do aplicativo Colab. O prazo para o envio encerrou no dia 12 de continue lendo…

Leia mais

Arapongas cria lei do Sistema Cicloviário

PMA |

O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, sancionou o projeto que cria o Sistema Municipal Cicloviário. A partir de agora, a Lei nº 5.013 vem para contribuir e incentivar o uso de bicicletas para o transporte continue lendo…

Leia mais

Participe da consulta pública sobre Procedimentos para acesso aos dados da Secretaria Nacional de Trânsito

ObservaBici |

O que é a consulta pública A Consulta Pública visa aprimorar os procedimentos adotados pela SENATRAN – Secretaria Nacional de Trânsito para a concessão de acesso aos dados de seus sistemas e subsistemas informatizados, os continue lendo…

Leia mais

União pode ser responsável por ciclovias em estradas federais

Agência Brasil |

O Senado analisa um projeto (PL 3084/2021) da senadora Nilda Gondim (MDB/PB) que prevê a implantação de infraestrutura cicloviária de caráter não-municipal. A União ficaria responsável por este tipo de estrutura em estradas federais com continue lendo…

Leia mais

Participe da consulta pública sobre temas e cronograma da Campanha Educativa de Trânsito de 2022

ObservaBici |

O que é a consulta pública A Consulta Pública visa colher contribuições e propostas para a Resolução que regulara o tema e o cronograma da campanha educativa de trânsito a ser realizada de janeiro a continue lendo…

Leia mais

Ministério Público do Amazonas quer segurança e direitos de ciclistas no sistema de mobilidade urbana

CM7 |

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realiza, nos dias 11 e 12/08, debate virtual acerca do uso de bicicletas no sistema de mobilidade urbana de continue lendo…

Leia mais

Sem registro, bicicletas elétricas provocam “disputa perigosa” em ciclovias

Campo Grande News |

A morte de um pedestre atropelado por bicicleta elétrica, no fim do mês passado, reascendeu discussão sobre o uso e a regulamentação desse tipo de veículo, no trânsito da Capital. Entre ciclistas, a maior crítica continue lendo…

Leia mais

CTB de Bolso para ciclistas tem versão atualizada

ObservaBici |

A publicação em forma de livreto Ciclistas e o Código de Trânsito Brasileiro – Direitos e deveres, mais conhecido como CTB de Bolso, tem uma versão atualizada disponível. A atualização foi necessária para adequar a continue lendo…

Leia mais

Ciclistas tragados por buraco em rodovia de SC serão indenizados pelo Estado, garante TJ

Studio FM |

Mãe e filho que andavam de bicicleta e foram tragados por um buraco, na rodovia SC 302, na região do Contestado, serão indenizados pelo Estado em R$ 10 mil – este valor deverá ser corrigido com juros e correção monetária. Além continue lendo…

Leia mais

Participe da consulta para revisão do PNATRANS – Etapa 2

ObservaBici |

O que é a revisão do PNATRANS O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) entra em processo de revisão para os anos 2021 a 2030 e está aberto para o continue lendo…

Leia mais

Nova lei de Santa Catarina lança programa de incentivo ao ciclismo de montanha

Revista Bicicleta |

Estado pioneiro na implantação de circuitos de cicloturismo, Santa Catarina inova novamente. Dessa vez o foco é o ciclismo de montanha (MTB). O governo do estado aprovou uma lei que visa promover o uso da continue lendo…

Leia mais

Frente Parlamentar da Bicicleta é aprovada na Câmara de Vereadores de Manaus

Em Tempo |

Lançada a partir do Projeto de Resolução do vereador Rodrigo Guedes (PSC), a Frente Parlamentar da Bicicleta e da Proteção e Defesa dos Direitos e Interesses dos Ciclistas foi discutida e aprovada na Câmara Municipal continue lendo…

Leia mais

Proposta prevê culpa presumida de motorista em acidentes com ciclistas

Plantão Enfoco |

O Projeto de Lei 1887/21, que altera normas de circulação de veículos terrestres para estabelecer que bicicletas tenham preferência sobre veículos automotores, tramita na Câmara dos Deputados. O texto prevê culpa presumida do condutor do continue lendo…

Leia mais

Tomada de subsídios para a Campanha Educativa voltadas ao Trânsito 2022

ObservaBici |

O que é a tomada de subsídios A tomada de subsídios visa colher contribuições e propostas para a Resolução que regulara o tema e o cronograma da campanha educativa de trânsito a ser realizada de continue lendo…

Leia mais

Participe da Consulta Pública sobre o Manual de Sinalização Cicloviária

ObservaBici |

O que é a Consulta Pública A Consulta Pública visa recolher contribuições (propostas, avaliações, complementos, críticas etc. para o Volume VIII da série Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, que trata da Sinalização Cicloviária, o continue lendo…

Leia mais

Ciclista será indenizado após acidente em quebra-molas mal sinalizado

Metrópoles |

A segunda instância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou o Distrito Federal e o Departamento de Trânsito (Detran) a indenizar um ciclista. O homem que andava de bike sofreu acidente continue lendo…

Leia mais

PL pretende alterar o CTB e disciplinar prioridade de ciclistas no trânsito

Portal do Trânsito |

Disciplinar a prioridade dos ciclistas no trânsito e determinar a presunção de culpa do condutor do veículo em caso de acidente com ciclista. Esse é o tema do PL 1887/21 que começou a tramitar na Câmara dos continue lendo…

Leia mais

Novas regras de trânsito não salvarão vidas

Estadão |

Há muito o que se questionar sobre as novas regras no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), uma vez que o Brasil perde 120 vidas por dia em ruas e estradas. Essa “pandemia crônica”, que são continue lendo…

Leia mais

Contran regulamenta equiparação de ciclomotor a ciclo-elétrico – conheça a consolidação

ObervaBici |

O Contran – Conselho Nacional de Trânsito publicou 34 novas Resoluções visando a adequação das normas às mudanças do Código de Trânsito Brasileiro trazidas pela Lei nº 14.071, de 13 de outubro de 2020, bem continue lendo…

Leia mais

O urbanismo tático é uma ação prevista em lei?

Mobilize |

Recentemente muitas cidades brasileiras têm recorrido a recursos do Urbanismo Tático como forma de intervir no desenho urbano de suas vias de modo a torná-las mais seguras e atrativas. Tudo isso com baixo custo e continue lendo…

Leia mais
1 2 3

Pesquisa avançada

Tags principais

Políticas Públicas (687)
Coronavírus (500)
Cicloativismo (457)
Sustentabilidade (413)
Planejamento (375)
Infraestrutura (372)
mobilidade urbana (324)
Ciclovias/ciclofaixas (249)
Economia (225)
Cicloturismo (213)
Internacional (205)
Educação (173)
UCB (165)
Mercado (164)
Pesquisa (127)
Compartilhamento (125)
Gênero (122)
Violência viária (103)
legislação (101)
infraestrutura cicloviária (99)
Incentivo (99)
Saúde (97)
Segurança viária (94)
Logística e transporte (93)
Trabalho (91)
Outra (79)
Automovelcracia (79)
Mobilidade Sustentável (76)
Entregadores (76)
Dia sem carro (75)
Cidades (75)
Esporte (72)
Bicicleta (70)
Estacionamento (69)
Urbanismo (68)
Mulher (68)
Dia do Ciclista (66)
Lazer (63)
segurança (59)
Pedestres (59)
Planejamento Urbano (58)
Elétricas (58)
Mobilidade ativa (57)
Eleições (55)
Saúde pública (55)
Legislativo (49)
Avaliação (49)
Comemoração (49)
Cidade (48)
Logística (48)
Clima (48)
História (47)
Transporte (47)
Transporte público (45)
Comércio (45)
Arte (43)
Engenharia (41)
Bicicletários (40)
Portugal (40)
Circuito (40)
Cidades Sustentáveis (39)
Tecnologia (38)
Mapeamento (38)
Mobilidade (36)
Participação (36)
Ciclomobilidade (35)
PNMU (35)
Feminismo (35)
Sistema cicloviário (34)
Rodovias (33)
Sinistro (32)
Direito à cidade (32)
Trânsito (32)
Campanha (32)
Bicicletada (31)
Mobilidade Urbana Sustentável (30)
Infância (30)
Integração intermodal (29)
bicicletário (29)
Aromeiazero (29)
transporte ativo (29)
Protesto (29)
Estatística (27)
Cultura (27)
PlanMob (27)
Mobilidade por bicicleta (27)
Intermodalidade (26)
Velocidade (25)
Acessibilidade (25)
Prioridade (24)
Segurança no trânsito (23)
Gestão (23)
américa latina (23)
ciclabilidade (23)
Comportamento (23)
Universidade (22)
Formação (22)
CTB (22)
Ciclismo urbano (21)
Desigualdade (21)
Pandemia (21)
Contagem (21)
ciclismo (20)
França (20)
Ciência (20)
georreferenciamento (20)
Justiça (20)
Europa (20)
Espaço Urbano (20)
Ciclovias (19)
Estratégia (19)
Acidentes (19)
Ciclovia (19)
Opinião (19)
Desafio intermodal (19)
mobilidade de carga (18)
FMB (18)
Massa crítica (18)
CARGUEIRAS (18)
Escola (18)
Poluição (18)
Sinalização (17)
Espanha (17)
espaço público (17)
Emprego (17)
Strava Metro (17)
Monitoramento (17)
Integração (17)
Inclusão social (17)
Fiscalização (17)
estrutura cicloviária (17)
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO (17)
EUA (16)
Benefícios (16)
Inclusão (16)
Geografia (16)
Judiciário (15)
Transporte Cicloviário (15)
Meios de transporte (15)
Plano de mobilidade urbana (15)
Perfil (15)
Política de transporte urbano (15)
Mecânica (15)
Ciclodesporto (14)
Ciclovias Emergenciais (14)
Indústria (14)
malha cicloviária (14)
Semana da mobilidade (14)
Desenvolvimento Urbano (14)
Dados (14)
Curso (14)
Bicicultura (14)
manual (14)
Periferia (14)
Acidentes de trânsito (14)
Cidade para crianças (13)
Mobifilm 2020 (13)
Turismo (13)
Meio ambiente (13)
Solidariedade (13)
Jornalismo (13)
Academia (13)
ITDP (12)
Design (12)
Projeto (12)
Doação (12)
MEIO DE TRANSPORTE (12)
Desenvolvimento Sustentável (12)
política de transporte (12)
Cinema (12)
Direitos (12)
Turismo de Bicicleta (11)
CICLOENTREGA (11)
política pública (11)
Rotas cicláveis (11)
cidades cicloinclusivas (11)
Emergenciais (11)
Desenvolvimento Urbano Sustentável (11)
Mobilidade Urbana Por Bicicleta (11)
PBB (11)
Plano Diretor Cicloviário (11)
Promoção da saúde (11)
Observatório da Bicicleta (11)
Argentina (11)
Sociologia (11)
Transporte urbano - Aspectos ambientais. (11)
Violência no trânsito (11)
Mortes no trânsito (11)
Perfil de ciclistas (11)
Homenagem (11)
Ciclorrota (10)
POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA (10)
Eventos (10)
Rede Cicloviária (10)
Tributo (10)
Carrocracia (10)
Aventura (10)
Infográfico (10)
Plano cicloviário (9)
Bicicletas públicas (9)