Tag: legislação

Inserir notícia

Agora é Lei: “acidente de trânsito” passa a ser chamado de “sinistro de trânsito”

JusBrasil |

Com o objetivo de realinhar a linguagem empregada na legislação brasileira de trânsito e enfatizar a responsabilidade inerente em ocorrências de trânsito, a nova Lei 14.599/23 foi promulgada. Essa lei, que marca a 44ª alteração continue lendo…

Leia mais

Mobilidade urbana: direitos dos pedestres e ciclistas

Jornal Jurid |

A mobilidade urbana é um tema crucial nas cidades modernas, e a necessidade de priorizar alternativas sustentáveis de locomoção, como caminhar e pedalar, torna-se cada vez mais evidente. No entanto, garantir os direitos dos pedestres continue lendo…

Leia mais

Câmara de Inocência estabelece Dia do Ciclista para promover esporte e segurança

A Crítica |

Em uma iniciativa para promover o esporte e a segurança, a Câmara Municipal de Inocência decidiu instituir o Dia do Ciclista, a ser celebrado anualmente em 12 de novembro. A decisão, tomada durante a sessão continue lendo…

Leia mais

Projeto de Lei que incentiva uso de bicicleta como transporte sustentável aguarda sanção do Governo do AM

Radar Amazônico |

Aguarda sanção do Governo do Amazonas o Projeto de Lei (PL) nº 675/2023, que institui a Lei de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas no âmbito do Estado do Amazonas. De autoria do deputado estadual continue lendo…

Leia mais

Presidente sanciona lei que incentiva o ciclismo nas cidades

Agência Brasil |

presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.729 ,  que dá mais incentivo ao uso de bicicletas como meio de transporte. A medida promove a participação popular no processo de implantação de continue lendo…

Leia mais

Resultado do Edital do Ministério do Meio Ambiente para o Cicloturismo: oito classificados e R$ 5,1 milhões indicados

Aliança Bike |

Foi publicado no Diário Oficial de hoje o resultado da análise das propostas no âmbito do Edital de Aperfeiçoamento de Rotas de Cicloturismo, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) continue lendo…

Leia mais

Ciclovias e saúde mental: por uma cidade mais habitável

A Gazeta |

Por Tássio Jubini. No mês de agosto deste ano, foi entregue uma importante obra de mobilidade urbana para a população capixaba, a Ciclovia da Vida Detinha Son, que leva o nome da cicloativista falecida em continue lendo…

Leia mais

Tribunal de Justiça da União Europeia bate o martelo e decreta que bike elétrica é bicicleta e não veículo motorizado

Aliança Bike |

A discussão na União Europeia está encerrada: bicicletas elétricas são bicicletas e não veículos motorizados. Com essa decisão, tomada pelo Tribunal de Justiça da UE, quem utiliza uma bike elétrica deve ser tratado com os continue lendo…

Leia mais

Comissão aprova projeto que prevê subsídio em moto elétrica e bicicleta para entregadores por aplicativo

Câmara dos Deputados |

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a União a destinar recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para reduzir os juros do financiamento continue lendo…

Leia mais

Sancionada lei que proíbe utilização e circulação de ciclomotores elétricos nas ciclovias em João Pessoa

Prefeitura de João Pessoa |

O prefeito Cícero Lucena sancionou a Lei Ordinária nº 14.878 de 11 de setembro de 2023, que proíbe a utilização e circulação de ciclomotores elétricos e motorizados nas ciclovias e calçadas da cidade de João continue lendo…

Leia mais

Ativismo sobre duas rodas: a história de origem da Ciclovia da Vida

A Gazeta |

Conheça a história dos Ciclistas Urbanos Capixabas e como o empenho deles acabou levando a construção do espaço para quem anda de bicicleta na Terceira Ponte em Vitória, no Espírito Santo.

Leia mais

Prefeito do Rio veta projeto que proíbe bicicletas elétricas nas ciclovias

G1 |

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), vetou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que pretendia proibir a circulação de bicicletas elétricas nas ciclovias da cidade. Com o veto, o município seguirá continue lendo…

Leia mais

Lei cria área de proteção ao ciclista de competição em João Pessoa

Jornal da Paraíba |

Foi promulgada, nesta sexta-feira (25), uma lei que cria uma Área de Proteção ao Ciclismo de Competição (APCC) na PB-008, em João Pessoa. Ao todo são 12 km, no somatório ida e volta entre a continue lendo…

Leia mais

CCJ aprova projeto que estimula a integração de todos os modais de transporte

Câmara dos Deputados |

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3598/19, do Senado, que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte continue lendo…

Leia mais

Ciclistas e pedestres no trânsito; romance policial brasiliense; Frente Parlamentar pelo Hip Hop

Câmara dos Deputados |

Ouça os episódios Bloco 1 – Feijoada Completa debate os principais desafios enfrentados por ciclistas e pedestres. A Câmara realizou audiência pública para discutir a mobilidade ativa, que é aquela realizada por ciclistas, pedestres, skatistas continue lendo…

Leia mais

Especialistas defendem diminuição de velocidade das vias para garantir segurança de pedestres e ciclistas

Câmara dos Deputados |

Representantes do governo e de entidades ligadas à mobilidade ativa concordam que a principal forma de fazer com que as cidades sejam menos hostis a pedestres e ciclistas é a diminuição da velocidade das vias continue lendo…

Leia mais

Comissão debate mobilidade urbana sob o olhar do ciclista e do pedestre

Câmara dos Deputados |

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara do Deputados discute, nesta terça-feira (15), a mobilidade urbana sob o olhar do ciclista e do pedestre. O debate foi solicitado pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP). O continue lendo…

Leia mais

Niterói sai na frente e é pioneira na proibição de ciclomotores em ciclovias, ciclofaixas e calçadas compartilhadas

Prefeitura de Niterói |

Niterói é pioneira no estado na proibição de circulação de ciclomotores em ciclovias, ciclofaixas  e calçadas compartilhadas do município. O prefeito da cidade, Axel Grael, assinou nesta terça-feira (8) a regulamentação que será publicada amanhã continue lendo…

Leia mais

Turbinar bicicleta elétrica? Usuários burlam regras e criam riscos ao aumentar velocidade de veículos

Extra |

O comportamento de contravenção de alguns usuários faz crescer a polêmica sobre a circulação de bicicletas elétricas e ciclomotores em calçadas, ciclovias e ciclofaixas do Rio. Nas ruas da cidade, ouve-se que alguns ciclistas sem continue lendo…

Leia mais

‘É uma aberração’, diz fundador da Comissão de Segurança no Ciclismo sobre proibição de veículos motorizados nas ciclovias

Globo |

A aprovação da versão mais restritiva do projeto de lei que trata sobre a regulamentação dos ciclomotores, pela Câmara de Vereadores do Rio, causou indignação no fundador e membro da Comissão de Segurança no Ciclismo continue lendo…

Leia mais

Bicicletas e scooters elétricas serão proibidas nas ciclovias e calçadas do Rio

Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro |

As bicicletas e demais veículos motorizados, com uso de eletricidade ou combustão, serão proibidas de circular nas ciclovias e calçadas de todo o município do Rio. É o que determina o  PL 742-A/2021, aprovado com continue lendo…

Leia mais

Dia Nacional do/a Ciclista 2023: eventos e notícias

Observatório da Bicicleta |

O Dia Nacional do Ciclista foi instituído oficialmente pela Lei 13.508/2017. A data foi escolhida em função da morte do ciclista Pedro Davidson, no dia 19 de agosto de 2006 em Brasília/DF. A luta pela continue lendo…

Leia mais

Ciclistas esportivos pedem mudanças na legislação de trânsito

Câmara dos Deputados |

Representantes do ciclismo esportivo defenderam, em audiência da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11), que os praticantes do esporte não sejam obrigados a usar ciclovias e que, nas vias onde elas continue lendo…

Leia mais

Afinal, bicicleta elétrica exige emplacamento como as motos?

Garagem 360 |

Uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em junho, trouxe pela primeira vez para a legislação nacional uma clara diferenciação entre bicicleta elétrica, ciclomotor e motoneta, estabelecendo as regras para o licenciamento continue lendo…

Leia mais

Comissão debate redução de limite de velocidade de carros nas cidades para segurança de ciclistas

Câmara dos Deputados |

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (11) para debater a redução do limite de velocidade dos automóveis nas cidades para garantir a segurança de pedestres e ciclistas. O continue lendo…

Leia mais
1 2 3 8

Pesquisa avançada

Tags principais

Políticas Públicas (839)
Cicloativismo (622)
Coronavírus (532)
Infraestrutura (524)
Sustentabilidade (503)
Planejamento (428)
Cicloturismo (381)
Internacional (381)
mobilidade urbana (371)
UCB (301)
Economia (300)
Mercado (300)
Ciclovias/ciclofaixas (268)
Educação (241)
legislação (241)
Pesquisa (236)
Segurança viária (186)
Violência viária (178)
Elétricas (175)
Saúde (171)
Incentivo (166)
Gênero (153)
infraestrutura cicloviária (141)
Compartilhamento (137)
Automovelcracia (134)
Trabalho (133)
Mobilidade Sustentável (132)
Esporte (130)
Legislativo (127)
mrosc (121)
Mulher (120)
Urbanismo (118)
Dia sem carro (116)
Dia do Ciclista (112)
Sociedade civil (111)
São Paulo (109)
Entregadores (108)
Logística e transporte (101)
Tecnologia (99)
Outra (97)
Pedestres (92)
Portugal (92)
Estacionamento (91)
Lazer (91)
Eleições (90)
Bicicleta (87)
Clima (87)
Circuito (83)
compartilhadas (83)
Cidades (79)
Rio de Janeiro (78)
Mobilidade ativa (77)
segurança (75)
Transporte público (74)
Arte (71)
Paraná (69)
História (68)
Comércio (66)
Santa Catarina (66)
georreferenciamento (64)
Avaliação (64)
Governo Federal (62)
Logística (62)
Velocidade (61)
Planejamento Urbano (61)
Rio Grande do Sul (61)
Europa (61)
Comemoração (60)
Infância (58)
Semana da mobilidade (57)
Transporte (57)
Mapeamento (57)
Participação (57)
Saúde pública (57)
Campanha (54)
Plano cicloviário (53)
Cidade (52)
Sinistro (51)
Rodovias (50)
Estatística (50)
Strava Metro (50)
Universidade (49)
Mobilidade (49)
malha cicloviária (49)
Prioridade (49)
Trânsito (49)
Protesto (49)
Engenharia (48)
Ciclovias (47)
Observatório da Bicicleta (47)
Contagem (47)
Bicicletários (45)
Segurança no trânsito (45)
Escola (45)
dia das mulheres (43)
Ciclovia (43)
Minas Gerais (42)
Estratégia (41)
Cidades Sustentáveis (40)
Monitoramento (40)
Ciclomobilidade (40)
Acessibilidade (40)
Integração intermodal (39)
Sistema cicloviário (39)
divisão modal (39)
Cultura (39)
PNMU (39)
Feminismo (39)
Indústria (38)
bicicletário (37)
Bicicletada (37)
Justiça (37)
PlanMob (37)
Dados (36)
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO (35)
Dia Mundial da Bicicleta (34)
Fiscalização (34)
ciclabilidade (34)
Direito à cidade (33)
evento (33)
França (33)
Gestão (33)
Sinalização (32)
Formação (32)
Mobilidade Urbana Sustentável (32)
Intermodalidade (32)
Perfil (32)
Dia da bicicleta (32)
Mobilidade por bicicleta (32)
Poluição (32)
espaço público (31)
américa latina (31)
tributos (30)
Desafio intermodal (30)
Ceará (29)
CTB (29)
Aromeiazero (29)
Ciência (29)
transporte ativo (29)
Ciclismo urbano (28)
Desigualdade (28)
Mecânica (28)
CARGUEIRAS (27)
Espanha (26)
contran (26)
Bicicultura (26)
Turismo (26)
Espaço Urbano (26)
Inclusão (26)
Segurança Pública (25)
Integração (25)
Meio ambiente (25)
EUA (25)
incremento (25)
Inglaterra (25)
Comportamento (25)
Projeto (24)
ciclomotores (24)
política pública (23)
manual (23)
Opinião (23)
Jurisprudência (23)
sinistros (22)
ciclismo (22)
Pernambuco (22)
Pandemia (22)
Violência no trânsito (22)
strava (21)
FMB (21)
Aplicativo (21)
Psicologia (21)
Acidentes (20)
Financiamento (20)
Energia (20)
Solidariedade (20)
Massa crítica (20)
Inclusão social (20)
Benefícios (20)
Distrito Federal (20)
Periferia (20)
Turismo de Bicicleta (19)
Ciclovias Emergenciais (19)
PBB (19)
Crianças (19)
Cicloviagem (18)
Doação (18)
mobilidade de carga (18)
associativismo (18)
democracia (18)
Prêmio (18)
Pará (18)
Emprego (18)
Comunicação (18)
ciclologística (18)
Espírito Santo (18)
estrutura cicloviária (18)
Geografia (18)
Câmara dos Deputados (18)
Eventos (17)
ranking (17)