Tag: legislação

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Participe da consulta para revisão do PNATRANS – Etapa 2

ObservaBici |

O que é a revisão do PNATRANS O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) entra em processo de revisão para os anos 2021 a 2030 e está aberto para o continue lendo…

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Nova lei de Santa Catarina lança programa de incentivo ao ciclismo de montanha

Revista Bicicleta |

Estado pioneiro na implantação de circuitos de cicloturismo, Santa Catarina inova novamente. Dessa vez o foco é o ciclismo de montanha (MTB). O governo do estado aprovou uma lei que visa promover o uso da continue lendo…

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Frente Parlamentar da Bicicleta é aprovada na Câmara de Vereadores de Manaus

Em Tempo |

Lançada a partir do Projeto de Resolução do vereador Rodrigo Guedes (PSC), a Frente Parlamentar da Bicicleta e da Proteção e Defesa dos Direitos e Interesses dos Ciclistas foi discutida e aprovada na Câmara Municipal continue lendo…

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Proposta prevê culpa presumida de motorista em acidentes com ciclistas

Plantão Enfoco |

O Projeto de Lei 1887/21, que altera normas de circulação de veículos terrestres para estabelecer que bicicletas tenham preferência sobre veículos automotores, tramita na Câmara dos Deputados. O texto prevê culpa presumida do condutor do continue lendo…

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Participe da Tomada de Subsídios da Campanha Educativa do Trânsito 2022

ObservaBici |

O que é a Tomada de Subsídios A Tomada de Subsídios visa colher sugestões, recomendações, estudos e informações que auxiliem a definição da Minuta de Resolução do Contran para a elaboração da campanha de educação continue lendo…

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Participe da Consulta Pública sobre o Manual de Sinalização Cicloviária

ObservaBici |

O que é a Consulta Pública A Consulta Pública visa recolher contribuições (propostas, avaliações, complementos, críticas etc. para o Volume VIII da série Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, que trata da Sinalização Cicloviária, o continue lendo…

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Ciclista será indenizado após acidente em quebra-molas mal sinalizado

Metrópoles |

A segunda instância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou o Distrito Federal e o Departamento de Trânsito (Detran) a indenizar um ciclista. O homem que andava de bike sofreu acidente continue lendo…

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PL pretende alterar o CTB e disciplinar prioridade de ciclistas no trânsito

Portal do Trânsito |

Disciplinar a prioridade dos ciclistas no trânsito e determinar a presunção de culpa do condutor do veículo em caso de acidente com ciclista. Esse é o tema do PL 1887/21 que começou a tramitar na Câmara dos continue lendo…

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Novas regras de trânsito não salvarão vidas

Estadão |

Há muito o que se questionar sobre as novas regras no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), uma vez que o Brasil perde 120 vidas por dia em ruas e estradas. Essa “pandemia crônica”, que são continue lendo…

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Contran regulamenta equiparação de ciclomotor a ciclo-elétrico – conheça a consolidação

ObervaBici |

O Contran – Conselho Nacional de Trânsito publicou 34 novas Resoluções visando a adequação das normas às mudanças do Código de Trânsito Brasileiro trazidas pela Lei nº 14.071, de 13 de outubro de 2020, bem continue lendo…

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O urbanismo tático é uma ação prevista em lei?

Mobilize |

Recentemente muitas cidades brasileiras têm recorrido a recursos do Urbanismo Tático como forma de intervir no desenho urbano de suas vias de modo a torná-las mais seguras e atrativas. Tudo isso com baixo custo e continue lendo…

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Nova lei do trânsito prevê multa para motorista que tirar “fina”

MSN |

Estacionar sobre ciclovia ou ciclofaixa, que antes não gerava multa, passa a ser infração grave. Gera cinco pontos na carteira e multa de aproximadamente R$ 200. A popular “fina” também passa a ter punição mais severa. continue lendo…

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Confira o que mudou no Código de Trânsito Brasileiro para bicicletas e motos

Jovem Pan |

Começa a vigorar na próxima segunda-feira, 12, as novas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para ciclistas e motociclistas. A lei que altera o CTB foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em continue lendo…

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Supermercado deve ressarcir consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento

Jornal Jurid |

A pretensão autoral consiste na condenação da ré ao pagamento de indenização por danos material e moral, nos valores de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e R$5.000,00 (cinco mil reais), respectivamente, em decorrência da continue lendo…

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CTB punirá com mais rigor condutores que não reduzirem a velocidade para ciclistas

Abc do Abc |

Aprovada em outubro do ano passado, a Lei 14071/20 que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passa a valer no próximo dia 12, em todo o país, e traz mudanças significativas diretamente relacionadas ao continue lendo…

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Pela nova lei de trânsito, motorista que parar em ciclovia pode ser multado

Ig |

Aprovada em outubro do ano passado, a Lei nº 14.071/2020, que altera o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e entra em vigor no próximo dia 12, passa a punir os motoristas que tem o hábito de usar continue lendo…

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Covid-19: restrições ao mercado de bicicletas nos principais Estados

Aliança Bike |

A Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike) lista abaixo alguns Estados e as condições atuais para quem produz (fabrica/monta), distribui, comercializa e tem serviço de mecânica de bicicletas. Os Estados têm editado decretos continue lendo…

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Vereadores voltam a discutir criação de vagas para ciclistas em estacionamentos privados de Caxias

Gaúcha ZH |

A Câmara de Vereadores de Caxias voltará a discutir um projeto de lei que prevê a criação de vagas para bicicletas em estacionamentos privados da cidade. O assunto já havia sido proposto em 2019, mas não continue lendo…

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Nova lei torna obrigatório ciclovias em obras do Paraná

Mobilize |

Foi sancionado hoje (19) o projeto que aprimora a Lei nº 18.780/2016, que instituiu a Política de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao uso de Bicicleta no Paraná. As alterações preveem a implementação de ciclovias em continue lendo…

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O que muda no mercado após queda do imposto de importação de bicicletas

UOL |

A onda de otimismo em relação a uma maior adesão às bicicletas nas cidades ganhou um importante capítulo ontem (18), com a redução da alíquota do imposto de importação das bikes montadas. Para mostrar como continue lendo…

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Multa mais cara para veículos que ameaçarem ciclistas

Plantão Enfoco |

De acordo com o art. 220 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), motoristas que não reduzirem a velocidade e não mantiverem o veículo à distância segura ao ultrapassar ciclistas perderão sete pontos na carteira de continue lendo…

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Ciclista é obrigado a usar a ciclovia?

CBN |

Mas o arquiteto Thiago Botion Neri, integrante da Ciclonoroeste, explicando ao nosso ouvinte, diz que o Código Brasileiro de Trânsito estabelece que quando o ciclista não se sente seguro para transitar na ciclovia, pode usar continue lendo…

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Fiscalização apreendeu 18 ciclomotores no final de semana em Balneário Camboriú

Página 3 |

A apreensão de 18 ciclomotores, por falta de itens de segurança e regularidades dos equipamentos, e mais cinco motocicletas com características alteradas, foi o saldo da operação, realizada neste final de semana na ciclovia da continue lendo…

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ABNT substitui termo acidente por sinistro de trânsito

ObservaBici |

Por J. Pedro Correa. A comunidade de segurança no trânsito foi sacudida esta semana por uma notícia que causou grande impacto e deve provocar muitas reações pelo país afora. A ABNT, Associação Brasileira de Normas continue lendo…

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Mobilidade segura agora é direito constitucional no México

Estadão |

A Cidade do México, quarta cidade mais populosa do mundo, sempre teve a mobilidade segura e sustentável como uma de suas prioridades, sendo modelo para as principais metrópoles do mundo. Nos últimos dez anos, a continue lendo…

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