Tag: legislação

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Contran regulamenta equiparação de ciclomotor a ciclo-elétrico – conheça a consolidação

ObervaBici |

O Contran – Conselho Nacional de Trânsito publicou 34 novas Resoluções visando a adequação das normas às mudanças do Código de Trânsito Brasileiro trazidas pela Lei nº 14.071, de 13 de outubro de 2020, bem continue lendo…

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O urbanismo tático é uma ação prevista em lei?

Mobilize |

Recentemente muitas cidades brasileiras têm recorrido a recursos do Urbanismo Tático como forma de intervir no desenho urbano de suas vias de modo a torná-las mais seguras e atrativas. Tudo isso com baixo custo e continue lendo…

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Nova lei do trânsito prevê multa para motorista que tirar “fina”

MSN |

Estacionar sobre ciclovia ou ciclofaixa, que antes não gerava multa, passa a ser infração grave. Gera cinco pontos na carteira e multa de aproximadamente R$ 200. A popular “fina” também passa a ter punição mais severa. continue lendo…

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Confira o que mudou no Código de Trânsito Brasileiro para bicicletas e motos

Jovem Pan |

Começa a vigorar na próxima segunda-feira, 12, as novas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para ciclistas e motociclistas. A lei que altera o CTB foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em continue lendo…

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Supermercado deve ressarcir consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento

Jornal Jurid |

A pretensão autoral consiste na condenação da ré ao pagamento de indenização por danos material e moral, nos valores de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e R$5.000,00 (cinco mil reais), respectivamente, em decorrência da continue lendo…

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CTB punirá com mais rigor condutores que não reduzirem a velocidade para ciclistas

Abc do Abc |

Aprovada em outubro do ano passado, a Lei 14071/20 que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passa a valer no próximo dia 12, em todo o país, e traz mudanças significativas diretamente relacionadas ao continue lendo…

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Pela nova lei de trânsito, motorista que parar em ciclovia pode ser multado

Ig |

Aprovada em outubro do ano passado, a Lei nº 14.071/2020, que altera o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e entra em vigor no próximo dia 12, passa a punir os motoristas que tem o hábito de usar continue lendo…

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Covid-19: restrições ao mercado de bicicletas nos principais Estados

Aliança Bike |

A Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike) lista abaixo alguns Estados e as condições atuais para quem produz (fabrica/monta), distribui, comercializa e tem serviço de mecânica de bicicletas. Os Estados têm editado decretos continue lendo…

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Vereadores voltam a discutir criação de vagas para ciclistas em estacionamentos privados de Caxias

Gaúcha ZH |

A Câmara de Vereadores de Caxias voltará a discutir um projeto de lei que prevê a criação de vagas para bicicletas em estacionamentos privados da cidade. O assunto já havia sido proposto em 2019, mas não continue lendo…

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Nova lei torna obrigatório ciclovias em obras do Paraná

Mobilize |

Foi sancionado hoje (19) o projeto que aprimora a Lei nº 18.780/2016, que instituiu a Política de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao uso de Bicicleta no Paraná. As alterações preveem a implementação de ciclovias em continue lendo…

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O que muda no mercado após queda do imposto de importação de bicicletas

UOL |

A onda de otimismo em relação a uma maior adesão às bicicletas nas cidades ganhou um importante capítulo ontem (18), com a redução da alíquota do imposto de importação das bikes montadas. Para mostrar como continue lendo…

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Multa mais cara para veículos que ameaçarem ciclistas

Plantão Enfoco |

De acordo com o art. 220 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), motoristas que não reduzirem a velocidade e não mantiverem o veículo à distância segura ao ultrapassar ciclistas perderão sete pontos na carteira de continue lendo…

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Ciclista é obrigado a usar a ciclovia?

CBN |

Mas o arquiteto Thiago Botion Neri, integrante da Ciclonoroeste, explicando ao nosso ouvinte, diz que o Código Brasileiro de Trânsito estabelece que quando o ciclista não se sente seguro para transitar na ciclovia, pode usar continue lendo…

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Fiscalização apreendeu 18 ciclomotores no final de semana em Balneário Camboriú

Página 3 |

A apreensão de 18 ciclomotores, por falta de itens de segurança e regularidades dos equipamentos, e mais cinco motocicletas com características alteradas, foi o saldo da operação, realizada neste final de semana na ciclovia da continue lendo…

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ABNT substitui termo acidente por sinistro de trânsito

Trânsito Web |

A comunidade de segurança no trânsito foi sacudida esta semana por uma notícia que causou grande impacto e deve provocar muitas reações pelo país afora. A ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas publicou a NBR continue lendo…

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Mobilidade segura agora é direito constitucional no México

Estadão |

A Cidade do México, quarta cidade mais populosa do mundo, sempre teve a mobilidade segura e sustentável como uma de suas prioridades, sendo modelo para as principais metrópoles do mundo. Nos últimos dez anos, a continue lendo…

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Lei do vereador Rodrigo cria o circuito Cicloturístico de Manhuaçu

Portal Caparaó |

Foi sancionada, no dia 03 de dezembro, a Lei Municipal 4.070/2020 que institui o Circuito Cicloturístico de Manhuaçu. A iniciativa foi um projeto de lei de autoria conjunta dos vereadores Administrador Rodrigo, Giovanni Professor e continue lendo…

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Justiça de SP reclassifica morte de ciclista para “homicídio doloso”

UOL |

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou o pedido feito pelo Ministério Público (MP) para reclassificar o inquérito que investiga o atropelamento da ciclista Marina Kholer Harkot, de 28 anos, como homicídio doloso continue lendo…

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Mortes de ciclistas: a importância de abordar o tema na Primeira Habilitação

Portal do Trânsito |

O processo de formação de condutores, muitas vezes, ainda é o único contato que a maioria dos cidadãos tem com a educação para o trânsito. Por mais que nem todos os usuários das vias passem continue lendo…

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Nova lei de trânsito: deixar de reduzir a velocidade ao ultrapassar ciclista será infração gravíssima

Portal do Trânsito |

A Lei 14.071/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), foi publicada no mês passado e define novas regras de trânsito no país. Uma das mudanças está em relação à gravidade da infração de trânsito continue lendo…

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Bicicleta no carro: como transportar e o que pode render uma multa

UOL |

Pedalar é uma das atividades físicas mais saudáveis e baratas que você pode fazer. E o melhor de tudo é que não há restrição de idade: de crianças a idosos, todos podem andar de bicicleta continue lendo…

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Mato Grosso do Sul: Entregador por aplicativo pode adesivar bicicleta? Candidato cai em ‘armadilha’ de regras eleitorais

Top Mídia News |

Segundo o TRE-MS, “é vedada a veiculação de propaganda eleitoral em táxi, motoentregador, uber e assemelhados, ônibus e em veículo operador de transporte alternativo, bem como em veículo particular que esteja prestando serviço a órgão continue lendo…

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Aprovado projeto que multa em R$ 1 mil ciclistas que passeiem com cães em Santos

Diário do Litoral |

A Câmara Municipal aprovou, na sessão desta terça-feira (29), em segunda discussão, Projeto de Lei Complementar nº 21/2020, que proíbe a condução de animais presos a veículos, motorizados ou não, por meio de cordas, coleiras, continue lendo…

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Suprema Corte espanhola requalifica entregadores de aplicativo como “carteira assinada”

RFI |

Os entregadores de bicicletas das plataformas são a partir de agora oficialmente funcionários das empresas das plataformas de delivery. O Supremo Tribunal espanhol acaba de se pronunciar sobre o assunto após uma avalanche de ações continue lendo…

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Entenda por que um ciclista deve ocupar a faixa quando pedala em uma via

UOL |

Se o ciclista pedalar rente ao meio-fio, correrá o risco de ser ultrapassado sem tal distância, pois o motorista, muito provavelmente, tentará superá-lo sem mudar de faixa. Na maioria dos casos, é isso que acontece, continue lendo…

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