Tag: legislação

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Ciclomotores nas ciclovias: pode ou não pode?

Mobilize |

A fiscalização de trânsito tem procurado impedir a circulação de ciclomotores e motocicletas elétricas nas ciclovias de São Paulo. Isso porque muitos desses veículos têm potências e velocidades muito acima das bicicletas elétricas, e podem continue lendo…

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Comissão aprova aumento de pena para homicídio no trânsito contra pedestre ou ciclista

Câmara dos Deputados |

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para o homicídio culposo no trânsito contra pedestre ou ciclista. O texto altera o Código de Trânsito continue lendo…

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Câmara de vereadores não pode regulamentar uso de bicicletas elétricas em município

Conjur |

A Constituição Federal estabelece como competência privativa da União legislar sobre trânsito e transportes. Esse entendimento foi adotado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo para anular uma lei de Andradina (SP), de iniciativa parlamentar, continue lendo…

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Motos elétricas são apreendidas em blitze e proibidas nas ciclovias de São Paulo

Folha de S. Paulo |

Rodar pela cidade com scooter (motoneta) ou bicicleta elétricas pode até parecer uma possibilidade com o litro da gasolina passando dos R$ 7 nos postos de combustíveis. Mas quem se interessa por esse tipo de continue lendo…

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Dia Mundial da Bicicleta 2022: compilação de eventos, notícias e repercussão

Observatório da Bicicleta |

Eventos de 2022 Os eventos alusivos ao Dia Mundial da Bicicleta 2022 serão listados a seguir: [Aguardando eventos] Insira seu evento do ‘Dia Mundial da Bicicleta 2022’ Notícias de 2022 As notícias relativas ao Dia continue lendo…

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Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro pede redução do limite de velocidade em vias urbanas Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara dos Deputados |

Participantes de reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Câmara dos Deputados pediram nesta terça-feira (3) a redução do limite de velocidade das vias urbanas. Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) continue lendo…

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Nem lá nem cá

ObservaBici |

Por J. Pedro Corrêa. O autor analisa e comenta a adoção do conceito de “sinistro de trânsito” pela sociedade   Desde o começo de 2021 está em vigor uma norma técnica que substituiu a denominação continue lendo…

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Ciclo-elétricos, se não agirmos será mais uma tragédia anunciada

Trânsito Web |

O Brasileiro tem uma tendência natural a adotar o modismo superficial que facilmente é absorvido na sua vida e incorporação a atividade diária. Na maioria das vezes ao adota-lo não se estabelece uma reflexão profundas continue lendo…

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‘Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista’ agora é lei em Campo Grande

Midia Max |

Campo Grande agora vai ter ‘Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista’. A informação foi publicada no Diogrande do dia 7 de Abril. O projeto é uma iniciativa do Vereador Dr. Sandro Benites (Patriotas) e aprovada pela Prefeita continue lendo…

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O vendedor mentiu: scooter elétrica precisa de placa e CNH

Motonline |

As scooter elétrica estão invadindo as ruas e cidades do Brasil, em todas as regiões. São veículos leves, econômicos, que dispensam gasolina e que, erroneamente, muitas pessoas acreditam dispensar a necessidade de CNH ou itens continue lendo…

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Projeto vai transformar bicicletas apreendidas em cadeiras de rodas em Rondônia

Ariquemes Agora |

Aprovado pela Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 1398/21, do deputado Adelino Follador (União Brasil), garante a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou pela Polícia às instituições beneficentes para que sejam transformadas e continue lendo…

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Sancionada Lei de incentivo ao Cicloturismo no MT

Água Boa News |

O Governo de Mato Grosso sancionou, nesta semana, a Lei nº 11.708/22, de iniciativa do deputado estadual Dr. Eugênio de Paiva (PSB), que institui na esfera estadual a Política de Incentivo ao Cicloturismo, com o continue lendo…

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Ciclomotores e bicicletas elétricas precisam seguir regulamentações de trânsito

Portal da Cidade |

As pessoas que optarem por adotar ciclomotores e bicicletas elétricas como meios de transporte alternativo precisam verificar as regulamentações. O Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) orienta que as pessoas que optarem por adotar ciclomotores continue lendo…

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Projeto incentiva ciclismo e estimula integração no transporte

Câmara dos Deputados |

Proposta, já aprovada pelo Senado, altera o Estatuto da Cidade. Projeto estimula a integração de todos os modais de transporte. O Projeto de Lei 3598/19, já aprovado pelo Senado, incentiva a prática do ciclismo e continue lendo…

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Ciclomotores, mesmo elétricos, não devem circular em calçadas ou ciclovias

Mobilize |

A Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania de Cascavel (PR) iniciou uma campanha para divulgar o Manual Prático de Ciclomotores e Elétricos do Detran-PR  como forma de educar os condutores e evitar que esses continue lendo…

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Juiz de Fora: incentivo à criação de vagas para bicicletas é aprovado pela Câmara

Tribuna de Minas |

A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou um projeto de lei que quer incentivar o uso de bicicletas como meio de transporte na cidade. O programa “Vai de Bike” visa a melhorar as condições continue lendo…

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Saiba o que podem ser consideradas infrações contra ciclistas no trânsito; multas vão até R$ 293

Diário do Nordeste |

O trânsito é um espaço compartilhado e para fluir requer boas práticas de todos os condutores. O Código de Trânsito Brasileiro considera a bicicleta um veículo, mas estabelece que os carros devem protegê-la. No cenário de continue lendo…

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Seminário discute legislação, segurança e saúde aos ciclistas de MS

A Crítica |

Como parte da programação do Dia Estadual de Conscientização e Proteção ao Ciclista, instituído pela Lei 5.683/2021, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima sexta-feira (11) um seminário para discutir continue lendo…

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Projeto inclui incentivo a mobilidade não motorizada em campanhas de trânsito

Câmara dos Deputados |

O Projeto de Lei 136/22 inclui o incentivo à mobilidade ativa ou não motorizada no rol de temas obrigatórios das campanhas anuais de trânsito. O projeto, do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), altera o Código de continue lendo…

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Ciclistas no trânsito: o que diz a legislação

Portal do Trânsito |

Quando se trata de dividir as ruas com os ciclistas, a regra fundamental para motoristas e motociclistas, segundo o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, é ter de respeitar a distância lateral de 1,5 m continue lendo…

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A lei das ruas para se tornar uma cidade mais adequada às bicicletas

ArchDaily |

Ao longo do último século, os carros foram o elemento dominante no planejamento de cidades e municípios. Pistas para veículos, expansão de faixas, estacionamentos e garagens foram sendo criados e usados enquanto continuamos nossa dependência continue lendo…

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Ciclomobilidade agora é lei em Maricá

O Dia |

O Projeto de Lei da vereadora Andréa Cunha, que instituiu o Sistema Municipal de Ciclomobilidade – Ciclorrota Charles Darwin, foi aprovado nesta segunda-feira (21/02) em sessão plenária da Câmara e passa agora a vigorar como continue lendo…

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Câmara de Caxias discute na próxima semana obrigatoriedade de vagas para bicicletas em estacionamentos privados

GZH |

Vereadores de Caxias do Sul discutem, na próxima semana, a obrigatoriedade de estacionamentos privados disponibilizarem vagas para bicicletas. A primeira discussão do projeto de Lei Complementar 16/2021 está previsto para terça-feira (1), durante a primeira continue lendo…

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Participe da consulta pública sobre a Agenda Regulatória da SENATRAN 2021-2022

ObservaBici |

O que é a consulta pública A Consulta Pública visa colher contribuições e propostas para a criação e alteração da legislação sobre o trânsito e a mobilidade estudados em 2021 e a serem estudados em continue lendo…

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Em respeito a vida, condutor respeite o Ciclista

Aqui Acontece |

O respeito deve ser a principal palavra e ato quando se trata de trânsito, pois no Brasil existem mais de 70 milhões de ciclistas, e a famosa “bike” deve ganhar cada vez mais adeptos devido continue lendo…

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