Tag: legislação

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Semana do Trânsito: embriaguez ao volante dispara 80% em 2022

Motor Mais |

Na Semana do Trânsito, criada para promover a segurança viária, dados sobre o descumprimento à Lei Seca revelam que o trânsito brasileiro ainda está longe de ser seguro. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o continue lendo…

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Polêmica do uso de capacete

Estadão |

Dentre os quase 3 mil ciclistas que participaram de um passeio organizado pela Shimano Fest, em São Paulo, no domingo, 21 de agosto, eram raros aqueles que não usavam capacete. O item, no entanto, não continue lendo…

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25 anos de CTB 

ObservaBici |

Por J. Pedro Corrêa. No próximo dia 23 de setembro o Código de Trânsito Brasileiro completa 25 anos de existência. Nesse dia,  em 1997, foi aprovada a Lei Nº 9.503, provocando uma grande revolução nosso continue lendo…

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A importância do trânsito

ObservaBici |

Por J. Pedro Corrêa. Passadas duas fases importantes da campanha eleitoral brasileira deste ano – as entrevistas de candidatos no Jornal Nacional, da Globo e o debate nas TVs Band/Cultura – cada setor de atividade continue lendo…

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Participe da consulta pública sobre a Estratégia Nacional da Bicicleta

ObservaBici |

O que é a consulta pública A Consulta Pública visa colher contribuições da sociedade sobre a Estratégia Nacional da Bicicleta, um amplo plano de ações até o ano de 2030, formulado por diversas organizações da continue lendo…

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Dia Nacional do/a Ciclista 2022: eventos e notícias

Observatório da Bicicleta |

O Dia Nacional do Ciclista foi instituído oficialmente pela Lei 13.508/2017. A data foi escolhida em função da morte do ciclista Pedro Davidson, no dia 19 de agosto de 2006 em Brasília/DF. A luta pela continue lendo…

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Comissão aprova projeto que estabelece a doação de bicicletas apreendidas para instituições beneficentes

Câmara dos Deputados |

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a doação, para instituições beneficentes, de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou em decorrência da prática continue lendo…

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Incentivo ao cicloturismo é lei em Santa Catarina

ND+ |

A Lei que institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo no Estado de Santa Catarina tem por proposta o incentivo ao uso da bicicleta e o turismo ecológico. A justificativa é a melhoria da saúde continue lendo…

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5 dicas e regras para ultrapassagem de ciclistas

Estadão |

As regras de trânsito para ciclistas e motoristas tornam a convivência mais segura entre os dois meios de transporte. Por isso, separamos para você cinco dicas e regras de ouro para evitar acidentes. Mas antes, continue lendo…

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A bicicleta na legislação de trânsito

Portal do Trânsito |

Por Daniel Menezes O trecho da música “Roda Roda”, do grupo infantil Mundo Bita, em forma de poesia, traduz exatamente o significado da vida sobre uma bicicleta, dado que o modal estabelece uma relação entre continue lendo…

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Bicicleta elétrica ou ciclomotor: entenda a diferença no trânsito

Bem Paraná |

O número de ciclomotores e bicicletas elétricas no Paraná está em alta, impulsionado pelo preço dos combustíveis e do transporte público. Mas esses tipos de veículos precisam seguir as normas de trânsito, alerta o Batalhão continue lendo…

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Ciclomotores nas ciclovias: pode ou não pode?

Mobilize |

A fiscalização de trânsito tem procurado impedir a circulação de ciclomotores e motocicletas elétricas nas ciclovias de São Paulo. Isso porque muitos desses veículos têm potências e velocidades muito acima das bicicletas elétricas, e podem continue lendo…

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Comissão aprova aumento de pena para homicídio no trânsito contra pedestre ou ciclista

Câmara dos Deputados |

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para o homicídio culposo no trânsito contra pedestre ou ciclista. O texto altera o Código de Trânsito continue lendo…

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Câmara de vereadores não pode regulamentar uso de bicicletas elétricas em município

Conjur |

A Constituição Federal estabelece como competência privativa da União legislar sobre trânsito e transportes. Esse entendimento foi adotado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo para anular uma lei de Andradina (SP), de iniciativa parlamentar, continue lendo…

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Motos elétricas são apreendidas em blitze e proibidas nas ciclovias de São Paulo

Folha de S. Paulo |

Rodar pela cidade com scooter (motoneta) ou bicicleta elétricas pode até parecer uma possibilidade com o litro da gasolina passando dos R$ 7 nos postos de combustíveis. Mas quem se interessa por esse tipo de continue lendo…

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Dia Mundial da Bicicleta 2022: compilação de eventos, notícias e repercussão

Observatório da Bicicleta |

Eventos de 2022 Os eventos alusivos ao Dia Mundial da Bicicleta 2022 serão listados a seguir: Lançamento do FMB11 – Fórum Mundial da Bicicleta: 03/06/2022 – Manizales/Colômbia Niterói & Bicicleta & Troca de Ideia: 02/06/2022 continue lendo…

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Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro pede redução do limite de velocidade em vias urbanas Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara dos Deputados |

Participantes de reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Câmara dos Deputados pediram nesta terça-feira (3) a redução do limite de velocidade das vias urbanas. Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) continue lendo…

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Nem lá nem cá

ObservaBici |

Por J. Pedro Corrêa. O autor analisa e comenta a adoção do conceito de “sinistro de trânsito” pela sociedade   Desde o começo de 2021 está em vigor uma norma técnica que substituiu a denominação continue lendo…

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Ciclo-elétricos, se não agirmos será mais uma tragédia anunciada

Trânsito Web |

O Brasileiro tem uma tendência natural a adotar o modismo superficial que facilmente é absorvido na sua vida e incorporação a atividade diária. Na maioria das vezes ao adota-lo não se estabelece uma reflexão profundas continue lendo…

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‘Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista’ agora é lei em Campo Grande

Midia Max |

Campo Grande agora vai ter ‘Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista’. A informação foi publicada no Diogrande do dia 7 de Abril. O projeto é uma iniciativa do Vereador Dr. Sandro Benites (Patriotas) e aprovada pela Prefeita continue lendo…

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O vendedor mentiu: scooter elétrica precisa de placa e CNH

Motonline |

As scooter elétrica estão invadindo as ruas e cidades do Brasil, em todas as regiões. São veículos leves, econômicos, que dispensam gasolina e que, erroneamente, muitas pessoas acreditam dispensar a necessidade de CNH ou itens continue lendo…

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Projeto vai transformar bicicletas apreendidas em cadeiras de rodas em Rondônia

Ariquemes Agora |

Aprovado pela Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 1398/21, do deputado Adelino Follador (União Brasil), garante a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou pela Polícia às instituições beneficentes para que sejam transformadas e continue lendo…

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Sancionada Lei de incentivo ao Cicloturismo no MT

Água Boa News |

O Governo de Mato Grosso sancionou, nesta semana, a Lei nº 11.708/22, de iniciativa do deputado estadual Dr. Eugênio de Paiva (PSB), que institui na esfera estadual a Política de Incentivo ao Cicloturismo, com o continue lendo…

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Ciclomotores e bicicletas elétricas precisam seguir regulamentações de trânsito

Portal da Cidade |

As pessoas que optarem por adotar ciclomotores e bicicletas elétricas como meios de transporte alternativo precisam verificar as regulamentações. O Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) orienta que as pessoas que optarem por adotar ciclomotores continue lendo…

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Projeto incentiva ciclismo e estimula integração no transporte

Câmara dos Deputados |

Proposta, já aprovada pelo Senado, altera o Estatuto da Cidade. Projeto estimula a integração de todos os modais de transporte. O Projeto de Lei 3598/19, já aprovado pelo Senado, incentiva a prática do ciclismo e continue lendo…

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