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Participe da consulta para revisão do PNATRANS – Etapa 2

15 jul 2021

O que é a revisão do PNATRANS

O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) entra em processo de revisão para os anos 2021 a 2030 e está aberto para o recebimento de contribuições de cidadãs/ões.

A medida visa alinhar o Plano à nova Década de Ações para a Segurança no Trânsito promovida pela ONU, já que diversas ações do PNATRANS se encontram sobrepostas, repetidas ou perderam seu sentido, sendo que se faz necessário também a inclusão de novas ações e a revisão dos prazos e responsáveis.

A Consulta consiste na formulação de propostas de alteração na minuta de Resolução do Contran – Conselho Nacional do Trânsito que regula o PNATRANS.

Quem organiza a revisão do PNATRANS

A revisão do PNATRANS está a cargo do Ministério da Infraestrutura com o apoio do WRI Brasil e da Iniciativa Bloomberg pela Segurança Global no Trânsito.

Por que cooperar com a revisão do PNATRANS

É de interesse dos/s ciclistas que suas condições de tráfego sejam melhoradas, avançando na prioridade preconizada pelo Código de Trânsito Brasileiro e pela Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Qual o prazo da revisão do PNATRANS

A Consulta está aberta entre os dias 19/07/2021 e 18/08/2021.

Como contribuir com a revisão do PNATRANS

Para participar individualmente: a Consulta Pública está disponível no portal Participa Mais do Governo Federal. Para participar, deve-se apresentar propostas para os itens da minuta de Resolução do Contran
Para participar coletivamente: a UCB – União de Ciclistas do Brasil está elaborando uma proposta para ser enviada ao Contran. Se você for associado/a da UCB e tiver interesse, entre em contato para participar. Para associar-se à UCB, clique aqui.