Tag: Judiciário
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Ciclista que perdeu olfato e paladar em grave acidente será indenizada em R$ 150 mil
Uma ciclista será indenizada em mais de R$ 150 mil, a título de compensação por danos morais e físicos, após sofrer um acidente de trânsito que resultou em invalidez total permanente a partir da perda completa do olfato e do paladar. A decisão foi da juíza Ana Vera Sganzerla Truccolo, titular da 4ª Vara Cível continue lendo...…
“Família de ciclista atropelado em rodovia sem acostamento será indenizada”
“O estado deve manter suas estradas seguras, para que todos possam trafegar por ela, sejam motoristas, motociclistas, ciclistas ou pedestres. Acidentes pelo não cumprimento desse dever podem gerar indenização. O entendimento é do desembargador Luiz Fernando Boller, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão proferida no último dia continue lendo...…
“Município terá que indenizar ciclista por acidente em via pouco iluminada em MG”
“A prefeitura tem culpa concorrente por acidente que ocorreu por falta de atenção do ciclista em via mal iluminada e não sinalizada. Com esse fundamento, o município de Guarda-Mor, situado na Comarca de Vazante, foi condenado a indenizar uma ciclista em R$ 10 mil por danos morais, R$ 10 mil por danos estéticos e R$ 2.512,50 continue lendo...…
“Juiz determina melhora nas condições para ciclistas no DF diante da pandemia”
“O juiz Carlos Frederico Maroja, no Tribunal de Justiça do DF, determinou uma série de ações para melhorar as condições de locomoção de ciclistas que trabalham na capital prestando serviços de entrega. “A lembrança do elevado número de ciclistas vítimas do indômito trânsito brasiliense constitui-se justificativa mais que suficiente para a urgência inerente às medidas”. A decisão continue lendo...…
“Justiça solicita a instalação de bicicletário na Rodoviária do Plano Piloto”
“Justiça pede para que a Administração do Distrito Federal instale um bicicletário na Rodoviária do Plano Piloto, pois o que existe está fechado. A ação civil pública foi ajuizadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), ligada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na última sexta-feira (22/5), e tem prazo de 90 dias para continue lendo...…
“Acusado de atropelar ciclistas em 2011, Ricardo Neis é preso em Santa Catarina”
“O ex-bancário Ricardo Neis, 56 anos, acusado de atropelar ciclistas em fevereiro de 2011 na Cidade Baixa, em Porto Alegre, foi preso na manhã desta quarta-feira em Santa Catarina. Agentes da DP de Capturas do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), sob comando do delegado Arthur Raldi, localizaram e prenderam o foragido em um apartamento continue lendo...…
“Compartilhamento de bicicletas e patinetes sem estações exige autorização estatal?”
“ Um fenômeno curioso ocorre na interpretação da norma constitucional da liberdade econômica: embora ela seja assegurada a todos como regra, com independência de autorização estatal, parecemos aceitar com muita naturalidade a incidência, mais do que frequente, da exceção. A ressalva do parágrafo único do artigo 170 assumiu uma força tamanha que parece suplantar o continue lendo...…
Como o direito pode auxiliar na promoção à mobilidade por bicicleta
A bicicleta como alternativa de transporte para uma mobilidade urbana mais sustentável é discutida em diferentes áreas do conhecimento, a exemplo da geografia, engenharia, sociologia e psicologia, onde se têm criado significantes discussões sobre o tema. Contudo, pouco se tem produzido na literatura jurídica sobre o tema, mais precisamente no campo do direito urbanístico, ou continue lendo...…
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