Tag: legislação
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Projeto incentiva ciclismo e estimula integração no transporte
O Projeto de Lei 3598/19, já aprovado pelo Senado, incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera o continue lendo…
Nem lá nem cá
Por J. Pedro Corrêa. O autor analisa e comenta a adoção do conceito de “sinistro de trânsito” pela sociedade Desde o começo de 2021 está em vigor uma norma técnica que substituiu a denominação continue lendo…
Ciclo-elétricos, se não agirmos será mais uma tragédia anunciada
O Brasileiro tem uma tendência natural a adotar o modismo superficial que facilmente é absorvido na sua vida e incorporação a atividade diária. Na maioria das vezes ao adota-lo não se estabelece uma reflexão profundas continue lendo…
‘Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista’ agora é lei em Campo Grande
Campo Grande agora vai ter ‘Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista’. A informação foi publicada no Diogrande do dia 7 de Abril. O projeto é uma iniciativa do Vereador Dr. Sandro Benites (Patriotas) e aprovada pela Prefeita continue lendo…
O vendedor mentiu: scooter elétrica precisa de placa e CNH
As scooter elétrica estão invadindo as ruas e cidades do Brasil, em todas as regiões. São veículos leves, econômicos, que dispensam gasolina e que, erroneamente, muitas pessoas acreditam dispensar a necessidade de CNH ou itens continue lendo…
Projeto vai transformar bicicletas apreendidas em cadeiras de rodas em Rondônia
Aprovado pela Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 1398/21, do deputado Adelino Follador (União Brasil), garante a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou pela Polícia às instituições beneficentes para que sejam transformadas e continue lendo…
Sancionada Lei de incentivo ao Cicloturismo no MT
O Governo de Mato Grosso sancionou, nesta semana, a Lei nº 11.708/22, de iniciativa do deputado estadual Dr. Eugênio de Paiva (PSB), que institui na esfera estadual a Política de Incentivo ao Cicloturismo, com o continue lendo…
Ciclomotores e bicicletas elétricas precisam seguir regulamentações de trânsito
As pessoas que optarem por adotar ciclomotores e bicicletas elétricas como meios de transporte alternativo precisam verificar as regulamentações. O Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) orienta que as pessoas que optarem por adotar ciclomotores continue lendo…
Projeto incentiva ciclismo e estimula integração no transporte
Proposta, já aprovada pelo Senado, altera o Estatuto da Cidade. Projeto estimula a integração de todos os modais de transporte. O Projeto de Lei 3598/19, já aprovado pelo Senado, incentiva a prática do ciclismo e continue lendo…
Ciclomotores, mesmo elétricos, não devem circular em calçadas ou ciclovias
A Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania de Cascavel (PR) iniciou uma campanha para divulgar o Manual Prático de Ciclomotores e Elétricos do Detran-PR como forma de educar os condutores e evitar que esses continue lendo…
Juiz de Fora: incentivo à criação de vagas para bicicletas é aprovado pela Câmara
A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou um projeto de lei que quer incentivar o uso de bicicletas como meio de transporte na cidade. O programa “Vai de Bike” visa a melhorar as condições continue lendo…
Saiba o que podem ser consideradas infrações contra ciclistas no trânsito; multas vão até R$ 293
O trânsito é um espaço compartilhado e para fluir requer boas práticas de todos os condutores. O Código de Trânsito Brasileiro considera a bicicleta um veículo, mas estabelece que os carros devem protegê-la. No cenário de continue lendo…
Seminário discute legislação, segurança e saúde aos ciclistas de MS
Como parte da programação do Dia Estadual de Conscientização e Proteção ao Ciclista, instituído pela Lei 5.683/2021, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima sexta-feira (11) um seminário para discutir continue lendo…
Projeto inclui incentivo a mobilidade não motorizada em campanhas de trânsito
O Projeto de Lei 136/22 inclui o incentivo à mobilidade ativa ou não motorizada no rol de temas obrigatórios das campanhas anuais de trânsito. O projeto, do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), altera o Código de continue lendo…
Ciclistas no trânsito: o que diz a legislação
Quando se trata de dividir as ruas com os ciclistas, a regra fundamental para motoristas e motociclistas, segundo o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, é ter de respeitar a distância lateral de 1,5 m continue lendo…
A lei das ruas para se tornar uma cidade mais adequada às bicicletas
Ao longo do último século, os carros foram o elemento dominante no planejamento de cidades e municípios. Pistas para veículos, expansão de faixas, estacionamentos e garagens foram sendo criados e usados enquanto continuamos nossa dependência continue lendo…
Ciclomobilidade agora é lei em Maricá
O Projeto de Lei da vereadora Andréa Cunha, que instituiu o Sistema Municipal de Ciclomobilidade – Ciclorrota Charles Darwin, foi aprovado nesta segunda-feira (21/02) em sessão plenária da Câmara e passa agora a vigorar como continue lendo…
Câmara de Caxias discute na próxima semana obrigatoriedade de vagas para bicicletas em estacionamentos privados
Vereadores de Caxias do Sul discutem, na próxima semana, a obrigatoriedade de estacionamentos privados disponibilizarem vagas para bicicletas. A primeira discussão do projeto de Lei Complementar 16/2021 está previsto para terça-feira (1), durante a primeira continue lendo…
Participe da consulta pública sobre a Agenda Regulatória da SENATRAN 2021-2022
O que é a consulta pública A Consulta Pública visa colher contribuições e propostas para a criação e alteração da legislação sobre o trânsito e a mobilidade estudados em 2021 e a serem estudados em continue lendo…
Em respeito a vida, condutor respeite o Ciclista
O respeito deve ser a principal palavra e ato quando se trata de trânsito, pois no Brasil existem mais de 70 milhões de ciclistas, e a famosa “bike” deve ganhar cada vez mais adeptos devido continue lendo…
Bicicleta elétrica, ciclomotor: precisa de CNH para dirigir estes veículos? Veja a resposta!
O Departamento Estadual de Trânsito do Paraná (Detran/PR), em parceria com a Polícia Militar, lançou um Manual para orientar os cidadãos sobre as regras, como CNH e registro, para trafegar em vias públicas com ciclomotores, continue lendo…
Dia Nacional do/a Ciclista 2021: compilação de eventos, notícias e repercussão
O Dia Nacional do Ciclista foi instituído oficialmente pela Lei 13.508/2017 . A data foi escolhida em função da morte do ciclista Pedro Davidson, no dia 19 de agosto de 2006 em Brasília/DF. A luta continue lendo…
Motos elétricas proibidas de circularem no Brasil: entenda a questão!
Vem se tornando comum, em especial em grandes cidades brasileira, pessoas rodando com motos elétricas em ciclovias. Mas, você sabia que esta prática tem gerado dúvidas devido à multa e até apreensão destes veículos? Fomos pesquisar continue lendo…
Obrigatoriedade de ciclovia é tema de Audiência Pública na Câmara de Fernandópolis
O Projeto de Lei de autoria do vereador Daniel Tridico Arroio, que obriga futuros loteamentos a instalarem faixas destinadas a ciclovias, foi tema de Audiência Pública realizada nesta quarta-feira, 08 de dezembro, na Câmara de continue lendo…
Câmara aprova criação do sistema cicloviário em Pará de Minas
Um projeto de lei que cria o sistema cicloviário em Pará de Minas foi aprovado na Câmara. De acordo com a proposição, aprovada por unanimidade, o objetivo é incentivar o uso de bicicletas para o continue lendo…
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