Tag: legislação
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Pernambuco: “Nova lei autoriza estado a doar para pessoas carentes bicicletas apreendidas após roubos e furtos”
“Bicicletas que forem apreendidas em casos de crimes, como roubos ou furtos, em Pernambuco poderão ser doadas pelo estado a pessoas carentes. É que determina a Lei 16.953, de 3 de julho de 2020, promulgada continue lendo…
“Assembleia aprova projeto que institui a Semana Estadual do Incentivo ao Ciclismo no RS”
“A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei nº 40/2016, de autoria do deputado estadual Zé Nunes (PT), que institui a Semana Estadual do Incentivo ao Ciclismo no RS. A proposta é continue lendo…
Bike na Quebrada: o que a lei garante pra quem pedala em São Paulo?
A bicicleta tá presente na vida de muitos e muitas de nós – e na quebrada, não é diferente. Desde cedo, aprendemos a pedalar. E o que para uns é apenas lazer ou esporte, para continue lendo…
Participe da Consulta Nacional sobre a terminologia “sinistro de trânsito”
Projeto prevê alteração do termo ‘acidente’ para modernizar as estatísticas nacionais de trânsito O diretor executivo do IPTC – Instituto Paulista do Transporte de Cargas, Fernando Zingler, está representando o SETCESP, por meio do CB-016 continue lendo…
“No Paraná, um projeto de lei quer regular trabalho de entregas por bicicletas”
“Proposta do deputado cicloativista Goura define recomendações e normas obrigatórias para garantir a segurança e dignidade dos trabalhadores. Os ciclistas que fazem entregas são comuns há muito tempo nas cidades do Brasil e em todas continue lendo…
“Ação da Polícia Militar coíbe o uso irregular de bicicletas motorizadas em Patos de Minas”
“As bicicletas motorizadas estão cada vez mais presentes no trânsito de Patos de Minas. Mas estes veículos também são regulamentados pela legislação e muitos deles estão em desacordo com as regras de trânsito e pondo continue lendo…
“Motorista que transitar sobre ciclovia pode ser multado em R$ 880,41”
“Esta semana, a Secretaria de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito (Seprovpat) executou a pintura de uma nova ciclofaixa na Avenida Gabriel Esperidião, com aproximadamente 2km de extensão e duplo sentido de circulação. Mas, continue lendo…
Aprovada medida provisória que amplia prazo de Planos de Mobilidade Urbana Fonte: Agência Senado
Com 74 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção, foi aprovada em sessão deliberativa remota do Senado nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória 906/2019, que prorroga os prazos para que as prefeituras elaborem Planos de continue lendo…
“Entregadores de aplicativos estão em um limbo do Direito do Trabalho?”
“Observa-se nas ruas e existem relatos da inserção de ciclistas nas mais diversas profissões, tais quais de porta bagagens, carteiros, mensageiros e até mesmo forças militares, como ocorre, por exemplo, na Polícia Militar. Não é continue lendo…
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