Tag: Legislativo
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Proposta prevê culpa presumida de motorista em acidentes com ciclistas
O Projeto de Lei 1887/21, que altera normas de circulação de veículos terrestres para estabelecer que bicicletas tenham preferência sobre veículos automotores, tramita na Câmara dos Deputados. O texto prevê culpa presumida do condutor do continue lendo…
PL pretende alterar o CTB e disciplinar prioridade de ciclistas no trânsito
Disciplinar a prioridade dos ciclistas no trânsito e determinar a presunção de culpa do condutor do veículo em caso de acidente com ciclista. Esse é o tema do PL 1887/21 que começou a tramitar na Câmara dos continue lendo…
Câmara discute menor punição para quem estacionar em faixas e ciclovias
Por Kelly Fernandes. No meio do caminho tinha um carro/Tinha um carro no meio do caminho/Tinha um carro no meio da calçada/No meio da ciclofaixa e da faixa exclusiva para ônibus/ Tinha um carro/ No meio continue lendo…
Assembleia ganhará novo bicicletário para estimular uso da bicicleta como meio de transporte
Para a maioria das pessoas o primeiro contato acontece ainda durante a infância. A alegria de ganhar a primeira bicicleta, o desafio de conseguir equilibrar-se em duas rodas e as brincadeiras com os amigos estão continue lendo…
Projeto obriga inclusão de ciclovias na construção de novas ruas em Maceió
A construção de vias exclusivas para atender a segurança dos ciclistas sempre foi uma pauta apresentada pelos movimentos de ciclismo em Maceió. Atualmente, a capital alagoana conta com 40 quilômetros de ciclovias construídos e um continue lendo…
Ciclistas de todo país pedem apoio para ampliar uso da bicicleta como transporte sustentável e incremento na economia individual
De acordo com levantamento da União de Ciclistas do Brasil (UCB), 14 milhões de brasileiros usam a bicicleta como meio de transporte. A UCB existe há 13 anos, tem 6 grupos de trabalho e 5 continue lendo…
Deputado protocola projeto para instituir a política de cicloturismo em SC
A comentarista política do BG, Karina Manarin, comenta a iniciativa do deputado Volnei Weber, que protocolou um projeto para instituir a política de cicloturismo em Santa Catarina. A proposta é que seja criada uma parceria continue lendo…
Apoie o PL 2884/20 – Bicicleta para trabalhadores na pandemia
O que é a revisão do PL 2284/2020 O Projeto de Lei 2884/2020, que tramita na Câmara dos Deputados, estipula que durante a pandemia de Covid-19 o/as trabalhador/as que fazem jus a vale-transporte e optarem continue lendo…
Proposta estimula o uso de bicicleta pelo trabalhador durante pandemia
Benefício será pago a todos os funcionários que forem trabalhar de bicicleta. O Projeto de Lei 2884/20 prevê que, durante a pandemia de Covid-19, o trabalhador que faz jus a vale-transporte e optar pelo uso continue lendo…
Frente Parlamentar quer traçar o perfil do ciclista gaúcho
A Frente Parlamentar em Apoio ao Ciclismo e ao Cicloturismo da Assembleia Legislativa criou uma pesquisa para traçar o perfil do ciclista gaúcho. A iniciativa tem por objetivo trazer melhorias tanto em rotas para o continue lendo…
Assembleia de SP inaugura bicicletário modelo
Funcionários, visitantes, entregadores e também – porque não? – deputados que cheguem pedalando à sede da Assembleia Legislativa de São Paulo já contam com um ótimo local para guardar suas bicicletas. O novo bicicletário foi continue lendo…
Senado adia votação que revoga imposto de importação de bicicletas
Foi adiada a votação do projeto que cancela a resolução do governo federal que diminui o imposto de importação de bicicletas. O PDL 87/2021 foi apresentado pelos senadores da bancada do Amazonas e tem parecer favorável do senador Omar continue lendo…
Organização da sociedade civil convoca vereadoras e vereadores a atuar pelo caminhar na cidade
A ONG SampaPé! começou o ano com a campanha “Atue pelo Caminhar” com envio de carta a todas as pessoas que irão compor a câmara municipal paulistana nos próximos quatro anos A Organização, que atua continue lendo…
Câmara de Lisboa vai prolongar apoio à compra de bicicleta
A Câmara Municipal de Lisboa já apoiou a aquisição de 2.709 bicicletas, no valor de cerca de 512 mil euros, e recebeu um total de 3.643 candidaturas, algumas das quais ainda estão em análise, anunciou a continue lendo…
Projeto exige que prefeituras fixem percentual mínimo de ciclovias e ciclofaixas nas cidades
O Projeto de Lei 5367/20 exige que planos e obras de construção, ampliação ou adequação de vias urbanas definam um percentual mínimo de ciclovias ou ciclofaixas nas cidades. O texto, que tramita na Câmara dos continue lendo…
Saiba porque a reforma do CTB coloca em risco pedestres e ciclistas
No dia 14 de outubro, a sanção do PL 3267/2019 (PL da Morte) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 14.071/2020 entrará em vigor em 180 dias. Este projeto de lei alterou continue lendo…
Lei que prevê a instalação de bicicletários em escolas do RJ é apresentada na Alerj
Projeto de Lei que quer instalar estruturas adequadas para guardar bicicletas, os populares bicicletários, em escolas públicas e privadas do estado. Caso a lei seja aprovada, as unidades de ensino terão 180 dias para instalarem os continue lendo…
“Desafios da mobilidade na pandemia marcam Dia Nacional do Ciclista” [contém lista de PLs]
“Esta quarta (19) é o Dia Nacional do Ciclista. A data foi criada para lembrar a morte de um ciclista atropelado em Brasília em 2006. Vários projetos de lei foram apresentados para incentivar e dar continue lendo…
“Por mais ciclovias, ciclistas irão à Câmara Municipal do Recife nesta quarta-feira”
“Nesta quarta-feira (19/08) celebra-se o Dia Nacional do Ciclista. O dia, além de promover o uso da bicicleta como um meio de transporte sustentável e acessível, é uma importante data para gerar reflexão acerca das continue lendo…
“Aprovado na Câmara, projeto que estabelece implantação de ciclovias nas avenidas de São Luís só precisa ser sancionado”
“Inúmeras e antigas são as reclamações relacionadas à ausência de ciclovias em São Luís. As queixas são feitas, tanto por pessoas que utilizam a bicicleta como meio de transporte diário, quanto por quem a utiliza continue lendo…
Caxias do Sul/RS: “Comissão da bicicleta encerra atividades na Câmara de Vereadores com apresentação de relatório”
“A Comissão Temporária Especial pela Defesa da Bicicleta como Meio de Transporte e Atividade Esportiva encerrou nesta terça-feira (7) suas atividades na Câmara Municipal de Vereadores de Caxias do Sul com a protocolação de um continue lendo…
Pernambuco: “Nova lei autoriza estado a doar para pessoas carentes bicicletas apreendidas após roubos e furtos”
“Bicicletas que forem apreendidas em casos de crimes, como roubos ou furtos, em Pernambuco poderão ser doadas pelo estado a pessoas carentes. É que determina a Lei 16.953, de 3 de julho de 2020, promulgada continue lendo…
Projetos criam direitos para entregadores de aplicativos Fonte: Agência Câmara de Notícias
Na semana em que entregadores de aplicativo fizeram greve, deputados apresentaram pelo menos quatro propostas sobre direitos desses profissionais. Na quarta-feira (1º), a categoria se uniu e realizou protestos em várias cidades brasileiras por melhores continue lendo…
“Parlamento [português] recomenda incentivos ao uso do transportes sustentáveis”
“O projeto de resolução do PAN pede ao Governo que “concretize e calendarize as medidas no âmbito da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030 até ao final de 2020”, que “crie um grupo de trabalho para a elaboração de um continue lendo…
“No Paraná, um projeto de lei quer regular trabalho de entregas por bicicletas”
“Proposta do deputado cicloativista Goura define recomendações e normas obrigatórias para garantir a segurança e dignidade dos trabalhadores. Os ciclistas que fazem entregas são comuns há muito tempo nas cidades do Brasil e em todas continue lendo…
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