Tag: Legislativo
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Vereadores aprovam Projeto de Lei que institui Semana do Ciclista em Cachoeira do Sul
Na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 3, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária 43 de autoria do vereador Dudu Moyses (Podemos). Com a proposta, fica instituída em Cachoeira do Sul a Semana Municipal do Ciclista, continue lendo…
Projetos na Câmara tentam reduzir o espaço para ônibus e bicicletas nas ruas de Porto Alegre
A disputa entre os diferentes modos de transporte por espaço nas vias públicas é um dos principais focos de conflito nas grandes cidades atualmente e isso não ocorre por acaso. Em 1960, o Brasil possuía continue lendo…
Congresso estuda medidas para incentivar transporte público, por bicicletas ou a pé
Esta quinta-feira, 22 de setembro, é o Dia Mundial sem Carro. Alguns projetos de lei em discussão no Congresso Nacional pretendem tornar mais fácil a vida de pedestres, ciclistas e usuários do transporte público. Um continue lendo…
Ciclistas lançam manifesto para reduzir velocidade de veículos nas vias
Um grupo de ciclistas lançou, nesta quarta-feira (14), um o Manifesto pelo Readequação de Velocidade nas vias urbanas brasileiras, como uma ação do projeto chamado “Vias Seguras”. O objetivo da petição organizada pela União dos continue lendo…
Dia Municipal do Ciclista é celebrado com várias atividades em João Monlevade
Entre os dias 15 e 19 de agosto, a Associação Bike é Vida de Ciclismo (ABIVIC), em parceria com a Câmara Municipal de João Monlevade, irá promover várias atividades em comemoração ao Dia Municipal do continue lendo…
Parlamentares de Roraima aprovam instituição da Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo
Os deputados aprovaram nesta terça-feira, 9, em sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), o Projeto de Lei (PL) nº 97/2019, que institui a Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo no calendário de eventos continue lendo…
Comissão aprova projeto que estabelece a doação de bicicletas apreendidas para instituições beneficentes
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a doação, para instituições beneficentes, de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou em decorrência da prática continue lendo…
Incentivo ao cicloturismo é lei em Santa Catarina
A Lei que institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo no Estado de Santa Catarina tem por proposta o incentivo ao uso da bicicleta e o turismo ecológico. A justificativa é a melhoria da saúde continue lendo…
UCB conquista 2 vagas nas Câmaras Temáticas do Contran – Conselho Nacional do Trânsito
A UCB – União de Ciclistas do Brasil foi aprovada para 02 duas câmaras temáticas do Contran – Conselho Nacional do Trânsito para o biênio 2022/2023: ➥ Câmara Temática de Gestão e Coordenação do PNATRANS continue lendo…
Aprovado projeto que institui a Trilha do Jacaré na rota do Cicloturismo em Camboriú
A Câmara de Vereadores de Camboriú aprovou esta semana, em primeira votação, projeto do vereador John Lenon, que oficializa a Trilha do Jacaré na rota do Cicloturismo em Camboriú. Nesta quinta-feira, o projeto irá à continue lendo…
Câmara de Goiânia aprova projeto que incentiva empresas na construção de ciclovias
Para incentivar empresas privadas a construir e manter ciclovias, a Câmara Municipal de Goiânia aprovou, nesta quinta-feira (26), uma proposta que cria o Programa Abrace uma Ciclovia. O texto foi aprovado em definitivo e segue continue lendo…
Assembleia do MS vota propostas ligadas à educação, saúde e cicloturismo
O primeiro, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), cria a Lei de incentivo ao Cicloturismo, que visa incentivar o uso da bicicleta no ecoturismo, melhorar a saúde e o bem-estar das pessoas, valorizar a continue lendo…
Comissão aprova aumento de pena para homicídio no trânsito contra pedestre ou ciclista
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para o homicídio culposo no trânsito contra pedestre ou ciclista. O texto altera o Código de Trânsito continue lendo…
Limite de velocidade em vias urbanas a 50 km/h pode chegar ao Congresso
A redução do limite de velocidade nas vias urbanas para até 50 km/h pode chegar ao debate no Congresso Nacional no próximo ano, na forma de um projeto de lei. A principal motivação de defensores continue lendo…
Alesc aprova políticas de incentivo para terceiro setor e cicloturismo em SC
Os deputados da Alesc aprovaram, na sessão desta quarta-feira (11), a criação de duas políticas estaduais, voltadas ao terceiro setor e ao cicloturismo. Os dois projetos de lei (PLs) passarão pela votação da Redação Final continue lendo…
Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro pede redução do limite de velocidade em vias urbanas Fonte: Agência Câmara de Notícias
Participantes de reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Câmara dos Deputados pediram nesta terça-feira (3) a redução do limite de velocidade das vias urbanas. Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) continue lendo…
Projeto incentiva ciclismo e estimula integração no transporte
O Projeto de Lei 3598/19, já aprovado pelo Senado, incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera o continue lendo…
‘Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista’ agora é lei em Campo Grande
Campo Grande agora vai ter ‘Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista’. A informação foi publicada no Diogrande do dia 7 de Abril. O projeto é uma iniciativa do Vereador Dr. Sandro Benites (Patriotas) e aprovada pela Prefeita continue lendo…
Projeto incentiva ciclismo e estimula integração no transporte
Proposta, já aprovada pelo Senado, altera o Estatuto da Cidade. Projeto estimula a integração de todos os modais de transporte. O Projeto de Lei 3598/19, já aprovado pelo Senado, incentiva a prática do ciclismo e continue lendo…
Projeto prioriza ciclovias em obras com recursos do Estado em SC
A Comissão de Assuntos Municipais, reunida na tarde desta quarta-feira (30), aprovou o Projeto de Lei nº 166/20, de autoria do suplente de deputado Paulo Eccel (PT), que prioriza, quando houver possibilidade técnica, a inclusão continue lendo…
Projeto inclui incentivo a mobilidade não motorizada em campanhas de trânsito
O Projeto de Lei 136/22 inclui o incentivo à mobilidade ativa ou não motorizada no rol de temas obrigatórios das campanhas anuais de trânsito. O projeto, do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), altera o Código de continue lendo…
Vereador “compra briga” de ciclistas e conquista novas ciclovias para Cuiabá
Atendendo a pedidos da Federação Mato-Grossense de Ciclistas, o vereador Sargento Vidal (Pros) usou da tribuna da Câmara de Cuiabá, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (24), para dizer aos ciclistas que as reivindicações feitas continue lendo…
Lei que incentiva o cicloturismo no RS é aprovada por unanimidade
Na primeira sessão plenária do ano, realizada nesta terça-feira (08) a Assembleia Legislativa do RS aprovou por unanimidade o projeto de lei 34/2021, de autoria da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que busca incentivar o Cicloturismo continue lendo…
Câmara de Caxias discute na próxima semana obrigatoriedade de vagas para bicicletas em estacionamentos privados
Vereadores de Caxias do Sul discutem, na próxima semana, a obrigatoriedade de estacionamentos privados disponibilizarem vagas para bicicletas. A primeira discussão do projeto de Lei Complementar 16/2021 está previsto para terça-feira (1), durante a primeira continue lendo…
Comissão aprova projeto de lei que cria a Política Federal de Ciclologística
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Federal de Ciclologística, a fim de regulamentar o transporte de bens e serviços por meio de bicicletas continue lendo…
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