Tag: legislação

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Nova lei inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança

Câmara dos Deputados |

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.849/24, que exige a análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração do estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV). Esse continue lendo…

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Agora é Lei: “acidente de trânsito” passa a ser chamado de “sinistro de trânsito”

JusBrasil |

Com o objetivo de realinhar a linguagem empregada na legislação brasileira de trânsito e enfatizar a responsabilidade inerente em ocorrências de trânsito, a nova Lei 14.599/23 foi promulgada. Essa lei, que marca a 44ª alteração continue lendo…

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Projeto de Hashioka que cria cadastro estadual de bicicletas é aprovado na Assembleia Legislativa do MS

Nova News |

Foi aprovado nesta quinta 9, na Assembleia Legislativa, o projeto de Lei 138/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil), que dispõe sobre o Cadastro Estadual de Bicicletas e seus Proprietários no Estado continue lendo…

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Mobilidade urbana: direitos dos pedestres e ciclistas

Jornal Jurid |

A mobilidade urbana é um tema crucial nas cidades modernas, e a necessidade de priorizar alternativas sustentáveis de locomoção, como caminhar e pedalar, torna-se cada vez mais evidente. No entanto, garantir os direitos dos pedestres continue lendo…

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Câmara de Inocência estabelece Dia do Ciclista para promover esporte e segurança

A Crítica |

Em uma iniciativa para promover o esporte e a segurança, a Câmara Municipal de Inocência decidiu instituir o Dia do Ciclista, a ser celebrado anualmente em 12 de novembro. A decisão, tomada durante a sessão continue lendo…

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Projeto de Lei que incentiva uso de bicicleta como transporte sustentável aguarda sanção do Governo do AM

Radar Amazônico |

Aguarda sanção do Governo do Amazonas o Projeto de Lei (PL) nº 675/2023, que institui a Lei de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas no âmbito do Estado do Amazonas. De autoria do deputado estadual continue lendo…

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Presidente sanciona lei que incentiva o ciclismo nas cidades

Agência Brasil |

presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.729 ,  que dá mais incentivo ao uso de bicicletas como meio de transporte. A medida promove a participação popular no processo de implantação de continue lendo…

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Resultado do Edital do Ministério do Meio Ambiente para o Cicloturismo: oito classificados e R$ 5,1 milhões indicados

Aliança Bike |

Foi publicado no Diário Oficial de hoje o resultado da análise das propostas no âmbito do Edital de Aperfeiçoamento de Rotas de Cicloturismo, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) continue lendo…

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Ciclovias e saúde mental: por uma cidade mais habitável

A Gazeta |

Por Tássio Jubini. No mês de agosto deste ano, foi entregue uma importante obra de mobilidade urbana para a população capixaba, a Ciclovia da Vida Detinha Son, que leva o nome da cicloativista falecida em continue lendo…

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Tribunal de Justiça da União Europeia bate o martelo e decreta que bike elétrica é bicicleta e não veículo motorizado

Aliança Bike |

A discussão na União Europeia está encerrada: bicicletas elétricas são bicicletas e não veículos motorizados. Com essa decisão, tomada pelo Tribunal de Justiça da UE, quem utiliza uma bike elétrica deve ser tratado com os continue lendo…

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Comissão aprova projeto que prevê subsídio em moto elétrica e bicicleta para entregadores por aplicativo

Câmara dos Deputados |

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a União a destinar recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para reduzir os juros do financiamento continue lendo…

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Sancionada lei que proíbe utilização e circulação de ciclomotores elétricos nas ciclovias em João Pessoa

Prefeitura de João Pessoa |

O prefeito Cícero Lucena sancionou a Lei Ordinária nº 14.878 de 11 de setembro de 2023, que proíbe a utilização e circulação de ciclomotores elétricos e motorizados nas ciclovias e calçadas da cidade de João continue lendo…

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Ativismo sobre duas rodas: a história de origem da Ciclovia da Vida

A Gazeta |

Conheça a história dos Ciclistas Urbanos Capixabas e como o empenho deles acabou levando a construção do espaço para quem anda de bicicleta na Terceira Ponte em Vitória, no Espírito Santo.

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Prefeito do Rio veta projeto que proíbe bicicletas elétricas nas ciclovias

G1 |

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), vetou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que pretendia proibir a circulação de bicicletas elétricas nas ciclovias da cidade. Com o veto, o município seguirá continue lendo…

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Lei cria área de proteção ao ciclista de competição em João Pessoa

Jornal da Paraíba |

Foi promulgada, nesta sexta-feira (25), uma lei que cria uma Área de Proteção ao Ciclismo de Competição (APCC) na PB-008, em João Pessoa. Ao todo são 12 km, no somatório ida e volta entre a continue lendo…

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CCJ aprova projeto que estimula a integração de todos os modais de transporte

Câmara dos Deputados |

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3598/19, do Senado, que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte continue lendo…

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Ciclistas e pedestres no trânsito; romance policial brasiliense; Frente Parlamentar pelo Hip Hop

Câmara dos Deputados |

Ouça os episódios Bloco 1 – Feijoada Completa debate os principais desafios enfrentados por ciclistas e pedestres. A Câmara realizou audiência pública para discutir a mobilidade ativa, que é aquela realizada por ciclistas, pedestres, skatistas continue lendo…

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Especialistas defendem diminuição de velocidade das vias para garantir segurança de pedestres e ciclistas

Câmara dos Deputados |

Representantes do governo e de entidades ligadas à mobilidade ativa concordam que a principal forma de fazer com que as cidades sejam menos hostis a pedestres e ciclistas é a diminuição da velocidade das vias continue lendo…

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Comissão debate mobilidade urbana sob o olhar do ciclista e do pedestre

Câmara dos Deputados |

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara do Deputados discute, nesta terça-feira (15), a mobilidade urbana sob o olhar do ciclista e do pedestre. O debate foi solicitado pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP). O continue lendo…

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Niterói sai na frente e é pioneira na proibição de ciclomotores em ciclovias, ciclofaixas e calçadas compartilhadas

Prefeitura de Niterói |

Niterói é pioneira no estado na proibição de circulação de ciclomotores em ciclovias, ciclofaixas  e calçadas compartilhadas do município. O prefeito da cidade, Axel Grael, assinou nesta terça-feira (8) a regulamentação que será publicada amanhã continue lendo…

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Turbinar bicicleta elétrica? Usuários burlam regras e criam riscos ao aumentar velocidade de veículos

Extra |

O comportamento de contravenção de alguns usuários faz crescer a polêmica sobre a circulação de bicicletas elétricas e ciclomotores em calçadas, ciclovias e ciclofaixas do Rio. Nas ruas da cidade, ouve-se que alguns ciclistas sem continue lendo…

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‘É uma aberração’, diz fundador da Comissão de Segurança no Ciclismo sobre proibição de veículos motorizados nas ciclovias

Globo |

A aprovação da versão mais restritiva do projeto de lei que trata sobre a regulamentação dos ciclomotores, pela Câmara de Vereadores do Rio, causou indignação no fundador e membro da Comissão de Segurança no Ciclismo continue lendo…

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Bicicletas e scooters elétricas serão proibidas nas ciclovias e calçadas do Rio

Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro |

As bicicletas e demais veículos motorizados, com uso de eletricidade ou combustão, serão proibidas de circular nas ciclovias e calçadas de todo o município do Rio. É o que determina o  PL 742-A/2021, aprovado com continue lendo…

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Dia Nacional do/a Ciclista 2023: eventos e notícias

Observatório da Bicicleta |

O Dia Nacional do Ciclista foi instituído oficialmente pela Lei 13.508/2017. A data foi escolhida em função da morte do ciclista Pedro Davidson, no dia 19 de agosto de 2006 em Brasília/DF. A luta pela continue lendo…

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Ciclistas esportivos pedem mudanças na legislação de trânsito

Câmara dos Deputados |

Representantes do ciclismo esportivo defenderam, em audiência da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11), que os praticantes do esporte não sejam obrigados a usar ciclovias e que, nas vias onde elas continue lendo…

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