O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou resolução que atualiza e diferencia o que são ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual por autopropulsão, como patinetes e skates.

Ao definir o que é cada veículo em circulação hoje nas cidades, o órgão explica que o objetivo é deixar claro como eles devem ser legalmente classificados, para facilitar seu registro e licenciamento nos departamentos de trânsito locais. Com isso, justifica o Contran, há maior garantia de segurança nas ruas para pedestres, ciclistas e motociclistas, que são os mais vulneráveis em sinistros de trânsito no Brasil.

A resolução do Contran também define que as pequenas motos, que atingem velocidade acima de 32 km/h até 50 km/h, deverão ser consideradas ciclomotores, e portanto seus condutores terão de fazer emplacamento e ter em mãos a já obrigatória carteira de habilitação (A ou ACC). O prazo para o registro nos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran) é de dois anos.