A estrutura de uma bicicleta motorizada, mais simples do que uma motocicleta, pode levar a crer que não é necessário ter uma habilitação específica e emplacamento para pedalar esse veículo. Entretanto, o Código de Trânsito Brasileiro estipula que a bike movida a combustão ou eletricidade, em alguns casos, está equiparada a ciclomotores.

É possível dirigir uma bicicleta elétrica a partir dos 16 anos de idade, sem a necessidade de habilitação e placa. Mas, para isso, o veículo deve ter uma potência máxima de 250 watts, alcançar velocidade de até 25 km/h, não ter acelerador e o motor dele tem de funcionar somente enquanto o ciclista estiver pedalando.

O condutor deverá usar capacete, e o veículo deverá ter buzina, retrovisores, sinalização noturna e velocímetro. Esse veículo é considerado pela legislação como um tipo especial de bicicleta e, por isso, deve circular em ciclovias e ciclofaixas ou, quando inexistentes, nas margens das vias, da mesma forma que uma bike sem motor.