Tag: legislação
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Proletários ao pedal: entregadores na bicicleta e no triciclo em estabelecimentos comerciais e em plataformas digitais
Por Anderson Esteves e Marcelo Phintener. No que diz respeito à sistematização dos indicadores acerca da situação ocupacional dos trabalhadores em estudo (como posição na ocupação, grupamentos de atividade econômica, rendimento, qualificação, idade, sexo, cor/raça continue lendo…
ANTP quer a revogação da lei que permite conversão livre à direita
A Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) divulgou documento em que pede a revogação do artigo 44 A do Código de Trânsito Brasileiro, incluído pela Lei Federal 14.071 de 13/10/20. Com a mudança, os municípios continue lendo…
Ciclistas querem alterar regra de ultrapassagem no Código da Estrada de Portugal
A Federação Portuguesa de Ciclismo fez quatro propostas de alteração ao Código da Estrada e ao Regulamento de Sinalização de Trânsito no sentido da defesa da segurança e dos direitos dos ciclistas. As propostas surgiram continue lendo…
Quando não tem ciclovia, por onde o ciclista deve trafegar?
Quando o ciclista se depara com a falta de ciclovia na rota que precisa fazer, existem alternativas para pedalar com segurança. Afinal, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também traz regras para o tráfego de continue lendo…
Bicicletas devem se tornar mais comuns em Anápolis após nova lei ser sancionada
O Programa Adote um Bicicletário foi instituído em Anápolis após sanção do prefeito Roberto Naves (PP), publicada na edição do Diário Oficial desta terça-feira (10). Com autoria da vereadora Dra. Trícia Barreto (MDB), a lei continue lendo…
Como a licença para pedalar pode estimular o racismo estrutural?
As leis de registro e licenciamento de bicicletas, uma espécie de “licença para pedalar”, perduram nos códigos municipais de várias cidades dos Estados Unidos (EUA). A maioria das regras sobre o ciclismo é pouco conhecida continue lendo…
Os ciclistas estão em um veículo e por isso devem circular na via, não sobre o passeio ou calçada. Entenda!
Os ciclistas estão em um veículo e por isso devem circular na via, não sobre o passeio ou calçada. Entenda! O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece normas de circulação e conduta para todos continue lendo…
Na Holanda, metade dos consumidores desistiriam de comprar uma bike elétrica se o uso de capacete fosse obrigatório
A Bike Europe encomendou uma pesquisa na Holanda para entender o impacto da discussão sobre o uso obrigatório de capacetes no mercado de bicicletas elétricas. Segundo os resultados, metade das pessoas que compraram uma e-bike continue lendo…
Como transportar bicicleta no carro: os principais transbike e os cuidados
Na hora de escolher o suporte para transportar sua bicicleta, diversas características devem ser observadas para que você compre o acessório adequado. As férias estão aí e muita gente já está se preparando para viajar continue lendo…
Decreto sobre bicicletas elétricas faz dez anos no Rio com polêmicas
“A ciclovia é estreita e não dá a opção de desviar. Ou você é atropelado pela bicicleta, ou é lançado à faixa dos carros e ônibus”, afirma Cardoso, que sofreu o acidente em agosto do continue lendo…
Editorial: Novo governo precisa acabar com permissividade de normas do trânsito
A União de Ciclistas do Brasil (UCB) também apresentará ao novo Congresso a proposta de um projeto de lei para reduzir a velocidade permitida no país todo. Outra demanda é que o governo reveja retrocessos continue lendo…
MUBi sugere revisão do Código e da sinalização de Portugal para proteger quem anda de bicicleta
Para esta associação, que defende a mobilidade urbana em bicicleta, o sinal de ciclovia deveria ser quadrangular e não circular, para que seja mais clara a inexistência de qualquer obrigatoriedade no uso dessas pistas especiais. continue lendo…
Não existe indústria da multa sem indústria da infração no trânsito
A eleição de um novo governo traz a natural expectativa de mudanças e de uma nova forma de condução das políticas públicas no país. No campo da mobilidade urbana, há desafios gigantes à espera dos continue lendo…
Comissão aprova projeto que exclui campainha e retrovisor de equipamentos obrigatórios de bicicletas
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1504/22, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para suprimir a campainha e o espelho retrovisor do lado esquerdo continue lendo…
Tarifa Zero no transporte público promove justiça social
Já praticada em algumas cidades do Brasil, a Tarifa Zero ou passe livre no transporte público é um tema polêmico, que tem sido mencionado com frequência na capital paulista depois de o prefeito Ricardo Nunes continue lendo…
Bicicletas receberão 10% das multas de trânsito de Salvador
A Câmara Municipal de Salvador aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 85/2021, que destina 10% das multas de trânsito a serem aplicadas na mobilidade ativa, através do uso de bicicletas. O PL, continue lendo…
Projeto exclui campainha e espelho retrovisor dos equipamentos obrigatórios de bicicletas
O Projeto de Lei 1504/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) com o objetivo de suprimir a campainha e o espelho retrovisor do lado esquerdo da relação dos equipamentos obrigatórios destinados às bicicletas. Hoje o continue lendo…
Comissão aprova projeto que estimula a integração de todos os modais de transporte
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3598/19, do Senado, que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. O texto aprovado continue lendo…
Consulta pública sobre o marco legal do transporte é aberta
O projeto que cria o Marco Legal do transporte público no Brasil, elaborado com ativa participação das empresas e de entidades do setor, chega agora à sua fase final antes de entrar em vigor. Após continue lendo…
5 motivos para não pedalar na contramão
Além de ser um infração do CTB, muitos estudos realizados indicam que andar no sentido contrário ao fluxo é a pior forma de se andar de bicicleta. A maioria dos ciclistas acreditam que essa forma continue lendo…
Cicloturismo ganha legislação específica no Espírito Santo
O cicloturismo ganhou uma legislação específica no Espírito Santo. Sustentável e ecológico, o turismo aliado à bicicleta agora está previsto na Lei 11.699/2022, que pretende consolidar, em uma só norma, todas as rotas de continue lendo…
Pelo menos 10 cidades da Grande Fortaleza desobedecem lei e não dispõem de ciclovias; veja mapa
Das 18 cidades que integram a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), 17 têm mais de 20 mil habitantes, ou seja, deveriam, por lei, dispor de áreas para ciclistas. Contudo, apenas sete contam com ciclovias ou continue lendo…
Como transportar a bicicleta no carro?
Na cidade, na praia ou no interior: quem gosta de pedalar não abre mão de levar a bike a todos os lugares. A diversão e os benefícios à saúde são garantidos. Mas, antes disso, é continue lendo…
Você sabia que bicicleta com motor precisa de registro no Detran e habilitação para conduzir?
A morte de dois adolescentes em Cascavel, no Oeste do Paraná, na terça-feira (21), num acidente de trânsito com um ônibus do transporte coletivo da cidade, chamou a atenção para o tipo de veículo que continue lendo…
Projeto propõe regulamentação da circulação de bicicletas motorizadas e patinetes em Santos
O projeto de lei que regulamenta a circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos (patins, patinetes e monociclos elétricos), bicicletas motorizadas e congêneres em Santos foi enviado para ser votado na Câmara Municipal nesta terça-feira continue lendo…
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