Proposta, já aprovada pelo Senado, altera o Estatuto da Cidade. Projeto estimula a integração de todos os modais de transporte.

O Projeto de Lei 3598/19, já aprovado pelo Senado, incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Cidade e a Lei 13.724/18, que institui o Programa Bicicleta Brasil.

“O objetivo desta proposta é promover o desenvolvimento do ciclismo como forma de transporte individual e a integração de todos os modais de transporte urbano para garantir efetiva mobilidade na cidade”, disse a autora da proposta, senadora Leila Barros (PDT-DF).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra
Com informações da Agência Senado

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PUBLICAÇÃO ORIGINAL
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• Veículo: Câmara dos Deputados
• Data de publicação original: /2022
• Endereço: https://www.camara.leg.br/noticias/862765-projeto-incentiva-ciclismo-e-estimula-integracao-no-transporte/