Tag: legislação
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Ciclomobilidade agora é lei em Maricá
O Projeto de Lei da vereadora Andréa Cunha, que instituiu o Sistema Municipal de Ciclomobilidade – Ciclorrota Charles Darwin, foi aprovado nesta segunda-feira (21/02) em sessão plenária da Câmara e passa agora a vigorar como continue lendo…
Câmara de Caxias discute na próxima semana obrigatoriedade de vagas para bicicletas em estacionamentos privados
Vereadores de Caxias do Sul discutem, na próxima semana, a obrigatoriedade de estacionamentos privados disponibilizarem vagas para bicicletas. A primeira discussão do projeto de Lei Complementar 16/2021 está previsto para terça-feira (1), durante a primeira continue lendo…
Participe da consulta pública sobre a Agenda Regulatória da SENATRAN 2021-2022
O que é a consulta pública A Consulta Pública visa colher contribuições e propostas para a criação e alteração da legislação sobre o trânsito e a mobilidade estudados em 2021 e a serem estudados em continue lendo…
Em respeito a vida, condutor respeite o Ciclista
O respeito deve ser a principal palavra e ato quando se trata de trânsito, pois no Brasil existem mais de 70 milhões de ciclistas, e a famosa “bike” deve ganhar cada vez mais adeptos devido continue lendo…
Bicicleta elétrica, ciclomotor: precisa de CNH para dirigir estes veículos? Veja a resposta!
O Departamento Estadual de Trânsito do Paraná (Detran/PR), em parceria com a Polícia Militar, lançou um Manual para orientar os cidadãos sobre as regras, como CNH e registro, para trafegar em vias públicas com ciclomotores, continue lendo…
Dia Nacional do/a Ciclista 2021: compilação de eventos, notícias e repercussão
O Dia Nacional do Ciclista foi instituído oficialmente pela Lei 13.508/2017 . A data foi escolhida em função da morte do ciclista Pedro Davidson, no dia 19 de agosto de 2006 em Brasília/DF. A luta continue lendo…
Motos elétricas proibidas de circularem no Brasil: entenda a questão!
Vem se tornando comum, em especial em grandes cidades brasileira, pessoas rodando com motos elétricas em ciclovias. Mas, você sabia que esta prática tem gerado dúvidas devido à multa e até apreensão destes veículos? Fomos pesquisar continue lendo…
Obrigatoriedade de ciclovia é tema de Audiência Pública na Câmara de Fernandópolis
O Projeto de Lei de autoria do vereador Daniel Tridico Arroio, que obriga futuros loteamentos a instalarem faixas destinadas a ciclovias, foi tema de Audiência Pública realizada nesta quarta-feira, 08 de dezembro, na Câmara de continue lendo…
Câmara aprova criação do sistema cicloviário em Pará de Minas
Um projeto de lei que cria o sistema cicloviário em Pará de Minas foi aprovado na Câmara. De acordo com a proposição, aprovada por unanimidade, o objetivo é incentivar o uso de bicicletas para o continue lendo…
Assembleia do Paraná incentiva turismo ecológico com foco no cicloturismo
Mesclar bicicleta com as estradas tranquilas de pequenos municípios, vilarejos, belas paisagens e até com a culinária local tem tudo para dar certo. Diversas regiões do Paraná contam com projetos de rotas e circuitos específicos para o continue lendo…
Motos elétricas: como resolver o problema sem deixar donos no prejuízo
Quem adquiriu os ciclo-elétricos (motos elétricas) hoje se vê em um impasse. Vistos como recurso para melhorar a mobilidade urbana, a maioria deles nem sequer tem autorização para rodar em via pública atualmente. Proibidos de continue lendo…
Projeto que institui política de cicloturismo em Morro da Fumaça é aprovado no Legislativo
O Projeto de Lei nº 76/2021 de autoria do vereador Ricardo Pacagnan da Rocha (PP), aprovado na Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça por unanimidade, institui a política de cicloturismo na cidade. O projeto estabelece continue lendo…
Participe da consulta pública sobre Criação e Regimento Interno das Câmaras Temáticas do Contran
O que é a consulta pública A Consulta Pública visa “dispor sobre a criação e o Regimento Interno das Câmaras Temáticas vinculadas ao CONTRAN. Ressalta-se que as Câmaras Temáticas são órgãos técnicos vinculados ao CONTRAN continue lendo…
Projeto de cicloturismo é o mais apoiado pela comunidade na Consulta Popular
O Vale do Taquari recebeu 37 sugestões de projetos da comunidade regional para a Consulta Popular 2021. As propostas foram enviadas por meio do aplicativo Colab. O prazo para o envio encerrou no dia 12 de continue lendo…
Arapongas cria lei do Sistema Cicloviário
O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, sancionou o projeto que cria o Sistema Municipal Cicloviário. A partir de agora, a Lei nº 5.013 vem para contribuir e incentivar o uso de bicicletas para o transporte continue lendo…
Participe da consulta pública sobre Procedimentos para acesso aos dados da Secretaria Nacional de Trânsito
O que é a consulta pública A Consulta Pública visa aprimorar os procedimentos adotados pela SENATRAN – Secretaria Nacional de Trânsito para a concessão de acesso aos dados de seus sistemas e subsistemas informatizados, os continue lendo…
União pode ser responsável por ciclovias em estradas federais
O Senado analisa um projeto (PL 3084/2021) da senadora Nilda Gondim (MDB/PB) que prevê a implantação de infraestrutura cicloviária de caráter não-municipal. A União ficaria responsável por este tipo de estrutura em estradas federais com continue lendo…
Participe da consulta pública sobre temas e cronograma da Campanha Educativa de Trânsito de 2022
O que é a consulta pública A Consulta Pública visa colher contribuições e propostas para a Resolução que regulara o tema e o cronograma da campanha educativa de trânsito a ser realizada de janeiro a continue lendo…
Ministério Público do Amazonas quer segurança e direitos de ciclistas no sistema de mobilidade urbana
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realiza, nos dias 11 e 12/08, debate virtual acerca do uso de bicicletas no sistema de mobilidade urbana de continue lendo…
Sem registro, bicicletas elétricas provocam “disputa perigosa” em ciclovias
A morte de um pedestre atropelado por bicicleta elétrica, no fim do mês passado, reascendeu discussão sobre o uso e a regulamentação desse tipo de veículo, no trânsito da Capital. Entre ciclistas, a maior crítica continue lendo…
CTB de Bolso para ciclistas tem versão atualizada
A publicação em forma de livreto Ciclistas e o Código de Trânsito Brasileiro – Direitos e deveres, mais conhecido como CTB de Bolso, tem uma versão atualizada disponível. A atualização foi necessária para adequar a continue lendo…
Ciclistas tragados por buraco em rodovia de SC serão indenizados pelo Estado, garante TJ
Mãe e filho que andavam de bicicleta e foram tragados por um buraco, na rodovia SC 302, na região do Contestado, serão indenizados pelo Estado em R$ 10 mil – este valor deverá ser corrigido com juros e correção monetária. Além continue lendo…
Participe da consulta para revisão do PNATRANS – Etapa 2
O que é a revisão do PNATRANS O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) entra em processo de revisão para os anos 2021 a 2030 e está aberto para o continue lendo…
Nova lei de Santa Catarina lança programa de incentivo ao ciclismo de montanha
Estado pioneiro na implantação de circuitos de cicloturismo, Santa Catarina inova novamente. Dessa vez o foco é o ciclismo de montanha (MTB). O governo do estado aprovou uma lei que visa promover o uso da continue lendo…
Frente Parlamentar da Bicicleta é aprovada na Câmara de Vereadores de Manaus
Lançada a partir do Projeto de Resolução do vereador Rodrigo Guedes (PSC), a Frente Parlamentar da Bicicleta e da Proteção e Defesa dos Direitos e Interesses dos Ciclistas foi discutida e aprovada na Câmara Municipal continue lendo…
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