Tag: legislação
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CCJ aprova projeto que estimula a integração de todos os modais de transporte
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3598/19, do Senado, que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte continue lendo…

Ciclistas e pedestres no trânsito; romance policial brasiliense; Frente Parlamentar pelo Hip Hop
Ouça os episódios Bloco 1 – Feijoada Completa debate os principais desafios enfrentados por ciclistas e pedestres. A Câmara realizou audiência pública para discutir a mobilidade ativa, que é aquela realizada por ciclistas, pedestres, skatistas continue lendo…

Especialistas defendem diminuição de velocidade das vias para garantir segurança de pedestres e ciclistas
Representantes do governo e de entidades ligadas à mobilidade ativa concordam que a principal forma de fazer com que as cidades sejam menos hostis a pedestres e ciclistas é a diminuição da velocidade das vias continue lendo…

Comissão debate mobilidade urbana sob o olhar do ciclista e do pedestre
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara do Deputados discute, nesta terça-feira (15), a mobilidade urbana sob o olhar do ciclista e do pedestre. O debate foi solicitado pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP). O continue lendo…

Niterói sai na frente e é pioneira na proibição de ciclomotores em ciclovias, ciclofaixas e calçadas compartilhadas
Niterói é pioneira no estado na proibição de circulação de ciclomotores em ciclovias, ciclofaixas e calçadas compartilhadas do município. O prefeito da cidade, Axel Grael, assinou nesta terça-feira (8) a regulamentação que será publicada amanhã continue lendo…

Turbinar bicicleta elétrica? Usuários burlam regras e criam riscos ao aumentar velocidade de veículos
O comportamento de contravenção de alguns usuários faz crescer a polêmica sobre a circulação de bicicletas elétricas e ciclomotores em calçadas, ciclovias e ciclofaixas do Rio. Nas ruas da cidade, ouve-se que alguns ciclistas sem continue lendo…

‘É uma aberração’, diz fundador da Comissão de Segurança no Ciclismo sobre proibição de veículos motorizados nas ciclovias
A aprovação da versão mais restritiva do projeto de lei que trata sobre a regulamentação dos ciclomotores, pela Câmara de Vereadores do Rio, causou indignação no fundador e membro da Comissão de Segurança no Ciclismo continue lendo…

Bicicletas e scooters elétricas serão proibidas nas ciclovias e calçadas do Rio
As bicicletas e demais veículos motorizados, com uso de eletricidade ou combustão, serão proibidas de circular nas ciclovias e calçadas de todo o município do Rio. É o que determina o PL 742-A/2021, aprovado com continue lendo…

Dia Nacional do/a Ciclista 2023: eventos e notícias
O Dia Nacional do Ciclista foi instituído oficialmente pela Lei 13.508/2017. A data foi escolhida em função da morte do ciclista Pedro Davidson, no dia 19 de agosto de 2006 em Brasília/DF. A luta pela continue lendo…

Ciclistas esportivos pedem mudanças na legislação de trânsito
Representantes do ciclismo esportivo defenderam, em audiência da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11), que os praticantes do esporte não sejam obrigados a usar ciclovias e que, nas vias onde elas continue lendo…

Afinal, bicicleta elétrica exige emplacamento como as motos?
Uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em junho, trouxe pela primeira vez para a legislação nacional uma clara diferenciação entre bicicleta elétrica, ciclomotor e motoneta, estabelecendo as regras para o licenciamento continue lendo…

Comissão debate redução de limite de velocidade de carros nas cidades para segurança de ciclistas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (11) para debater a redução do limite de velocidade dos automóveis nas cidades para garantir a segurança de pedestres e ciclistas. O continue lendo…

Bicicletas elétricas, ciclomotores e autopropelidos: veja perguntas e respostas sobre novas regras
Bicicletas, skates e patinetes elétricos com velocidade de até 32 km/h são isentos de licença e habilitação e podem trafegar na ciclovia, com limite de velocidade. Bicicletas mais robustas e rápidas, que entram na categoria continue lendo…

Você sabia que bike elétrica não pode ter acelerador?
Você sabia que bike elétrica não pode ter acelerador? A regra consta em uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicada nesta quinta-feira (22), que atualiza a classificação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos continue lendo…

Conselho Nacional de Trânsito regulamenta o uso de bicicletas elétricas
Assista a reportagem de TV. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou o uso de bicicletas elétricas e outros equipamentos como monociclos e patinetes elétricas. A medida define regras de trânsito em vias públicas e continue lendo…

32 km/h não é demais para uma bike na cidade?
Trinta e dois quilômetros por hora significam quase 9 m/s. Parece ser uma velocidade exagerada para as atuais condições das ciclovias e ciclofaixas brasileiras, repletas de falhas, buracos, sujeira acumulada, além de graves problemas de continue lendo…

Mudanças no CTB: o estado de anomia do trânsito brasileiro
Por Rodrigo Vargas Durante alguns dias, estive refletindo sobre essas medidas e, como sempre costumo fazer, entender (ou pelo menos tentar) os motivos que levaram a tal decisão. Como de costume, quando não encontro respostas continue lendo…

Aumentam as regras para “bikes” e motos elétricas em todo o País
A necessidade de adequação se deu após aumento significativo desse tipo de veículo em circulação pelas cidades e a necessidade de regras mais específicas para o tráfego, que deixe mais clara a classificação dos veículos continue lendo…

Mudou! Lei altera regras para bicicletas elétricas, motos e até ciclomotores; veja
Agora, pequenas motos que possuem velocidade superior a 32 km/h até 50 km/h serão definidas como ciclomotores. Essa nova definição implica na necessidade de emplacamento e na exigência de posse da carteira de motorista do continue lendo…

Novas regras para ciclomotores, patinetes e bikes a partir de julho
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou resolução que atualiza e diferencia o que são ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual por autopropulsão, como patinetes e skates. Ao definir o que é cada continue lendo…

Secretário fala sobre Resolução do Contran que define regras para “scooters” e bicicletas elétricas: “Mais segurança”
Entra em vigor no dia 1º de julho, resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) atualizando a classificação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual como patinetes e skates. Uma das principais mudanças continue lendo…

Contran define que scooter elétrica precisará de licenciamento e placa a partir de julho
cooters elétricas (ou ciclo-elétricos, como são chamadas), com até 4 kW de potência, e ciclomotores movidos a combustão, de até 50 cm³ —nos dois casos com velocidade máxima de fabricação de 50 km/h—, precisarão ser continue lendo…

Com foco na segurança, resolução do Contran facilita registro de ciclomotores
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta quinta-feira (15) uma resolução para atualizar a classificação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, como patinetes e skates. A medida tem como objetivo continue lendo…

Comissão vai debater redução da velocidade para automóveis nas cidades para segurança de ciclistas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (20) [atualizado: dia 11/07, 10h] para debater a redução de velocidades para automóveis nas cidades para garantir a a segurança de continue lendo…

Farra das scooters: veículo faz sucesso na orla, mas riscos e irregularidades preocupam
Por moda, praticidade, economia, ou todas as opções anteriores, as scooters elétricas vêm se multiplicando pela cidade. Junto com o número de pilotos sobre duas rodas, aumentam também as preocupações com o risco de acidentes continue lendo…