Tag: legislação

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Quais são as regras para o uso de bicicletas motorizadas no Brasil?

Estadão |

A estrutura de uma bicicleta motorizada, mais simples do que uma motocicleta, pode levar a crer que não é necessário ter uma habilitação específica e emplacamento para pedalar esse veículo. Entretanto, o Código de Trânsito continue lendo…

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Como funciona uma bicicleta motorizada?

Estadão |

As regras de locomoção para os veículos também têm algumas diferenças, e determinadas opções do mercado exigem que quem vai conduzir tenha Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essas continue lendo…

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Entenda as regras para treinamento de ciclistas competidores

R7 |

No quadro Dúvidas no Trânsito, o especialista Márcio Dias explicou como ciclitas competidores podem treinar nas ruas e ciclovias.

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O que você precisa saber antes de comprar uma bicicleta elétrica?

Portal do Trânsito |

O Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, aponta algumas características importantes que você precisa saber antes de comprar uma bicicleta elétrica: Apresenta uma potência nominal máxima de até 350 Watts; Assistência até a velocidade máxima continue lendo…

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Secretaria de Trânsito alerta sobre bicicletas motorizadas

Prefeitura de Caxias do Sul |

Na manhã desta quinta-feira (09/03), servidores da Fiscalização de Trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) abordaram um condutor trafegando com bicicleta motorizada com motor a combustão em trecho da Avenida Salgado continue lendo…

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Dia de Conscientização de Proteção ao Ciclista é comemorado na tribuna

A Crítica |

O Dia Estadual de Conscientização e Proteção ao Ciclista, instituído pela Lei Estadual 5.683/2021, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), foi comemorado na tribuna pela cirurgiã plástica e presidente do Instituto Emauelle, Andreia Aleixo, continue lendo…

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Proletários ao pedal: entregadores na bicicleta e no triciclo em estabelecimentos comerciais e em plataformas digitais

Instituto Humanitas Unisinos |

Por Anderson Esteves e Marcelo Phintener. No que diz respeito à sistematização dos indicadores acerca da situação ocupacional dos trabalhadores em estudo (como posição na ocupação, grupamentos de atividade econômica, rendimento, qualificação, idade, sexo, cor/raça continue lendo…

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ANTP quer a revogação da lei que permite conversão livre à direita

Mobilize |

A Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) divulgou documento em que pede a revogação do artigo 44 A do Código de Trânsito Brasileiro, incluído pela Lei Federal 14.071 de 13/10/20. Com a mudança, os municípios continue lendo…

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Ciclistas querem alterar regra de ultrapassagem no Código da Estrada de Portugal

Motor 24 |

A Federação Portuguesa de Ciclismo fez quatro propostas de alteração ao Código da Estrada e ao Regulamento de Sinalização de Trânsito no sentido da defesa da segurança e dos direitos dos ciclistas. As propostas surgiram continue lendo…

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Quando não tem ciclovia, por onde o ciclista deve trafegar?

Estadão |

Quando o ciclista se depara com a falta de ciclovia na rota que precisa fazer, existem alternativas para pedalar com segurança. Afinal, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também traz regras para o tráfego de continue lendo…

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Bicicletas devem se tornar mais comuns em Anápolis após nova lei ser sancionada

Portal 6 |

O Programa Adote um Bicicletário foi instituído em Anápolis após sanção do prefeito Roberto Naves (PP), publicada na edição do Diário Oficial desta terça-feira (10). Com autoria da vereadora Dra. Trícia Barreto (MDB), a  lei continue lendo…

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Como a licença para pedalar pode estimular o racismo estrutural?

Estadão |

As leis de registro e licenciamento de bicicletas, uma espécie de “licença para pedalar”, perduram nos códigos municipais de várias cidades dos Estados Unidos (EUA). A maioria das regras sobre o ciclismo é pouco conhecida continue lendo…

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Os ciclistas estão em um veículo e por isso devem circular na via, não sobre o passeio ou calçada. Entenda!

Portal do Trânsito |

Os ciclistas estão em um veículo e por isso devem circular na via, não sobre o passeio ou calçada. Entenda!   O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece normas de circulação e conduta para todos continue lendo…

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Na Holanda, metade dos consumidores desistiriam de comprar uma bike elétrica se o uso de capacete fosse obrigatório

Aliança Bike |

A Bike Europe encomendou uma pesquisa na Holanda para entender o impacto da discussão sobre o uso obrigatório de capacetes no mercado de bicicletas elétricas. Segundo os resultados, metade das pessoas que compraram uma e-bike continue lendo…

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Como transportar bicicleta no carro: os principais transbike e os cuidados

Autopapo |

Na hora de escolher o suporte para transportar sua bicicleta, diversas características devem ser observadas para que você compre o acessório adequado. As férias estão aí e muita gente já está se preparando para viajar continue lendo…

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Decreto sobre bicicletas elétricas faz dez anos no Rio com polêmicas

Yahoo! |

“A ciclovia é estreita e não dá a opção de desviar. Ou você é atropelado pela bicicleta, ou é lançado à faixa dos carros e ônibus”, afirma Cardoso, que sofreu o acidente em agosto do continue lendo…

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Editorial: Novo governo precisa acabar com permissividade de normas do trânsito

O Globo |

A União de Ciclistas do Brasil (UCB) também apresentará ao novo Congresso a proposta de um projeto de lei para reduzir a velocidade permitida no país todo. Outra demanda é que o governo reveja retrocessos continue lendo…

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MUBi sugere revisão do Código e da sinalização de Portugal para proteger quem anda de bicicleta

Lisboa para Pessoas |

Para esta associação, que defende a mobilidade urbana em bicicleta, o sinal de ciclovia deveria ser quadrangular e não circular, para que seja mais clara a inexistência de qualquer obrigatoriedade no uso dessas pistas especiais. continue lendo…

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Não existe indústria da multa sem indústria da infração no trânsito

Piauí |

A eleição de um novo governo traz a natural expectativa de mudanças e de uma nova forma de condução das políticas públicas no país. No campo da mobilidade urbana, há desafios gigantes à espera dos continue lendo…

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Comissão aprova projeto que exclui campainha e retrovisor de equipamentos obrigatórios de bicicletas

Câmara dos Deputados |

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1504/22, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para suprimir a campainha e o espelho retrovisor do lado esquerdo continue lendo…

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Tarifa Zero no transporte público promove justiça social

Estadão |

Já praticada em algumas cidades do Brasil, a Tarifa Zero ou passe livre no transporte público é um tema polêmico, que tem sido mencionado com frequência na capital paulista depois de o prefeito Ricardo Nunes continue lendo…

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Bicicletas receberão 10% das multas de trânsito de Salvador

Política Livre |

A Câmara Municipal de Salvador aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 85/2021, que destina 10% das multas de trânsito a serem aplicadas na mobilidade ativa, através do uso de bicicletas. O PL, continue lendo…

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Projeto exclui campainha e espelho retrovisor dos equipamentos obrigatórios de bicicletas

Câmara dos Deputados |

O Projeto de Lei 1504/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) com o objetivo de suprimir a campainha e o espelho retrovisor do lado esquerdo da relação dos equipamentos obrigatórios destinados às bicicletas. Hoje o continue lendo…

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Comissão aprova projeto que estimula a integração de todos os modais de transporte

Câmara dos Deputados |

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3598/19, do Senado, que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. O texto aprovado continue lendo…

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Consulta pública sobre o marco legal do transporte é aberta

Mobilize |

O projeto que cria o Marco Legal do transporte público no Brasil, elaborado com ativa participação das empresas e de entidades do setor, chega agora à sua fase final antes de entrar em vigor.  Após continue lendo…

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