Tag: Legislativo
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Emenda quer incluir bicicletas em pacote de descontos para compra de carros
Uma emenda apresentada pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) propõe a inclusão das bicicletas no programa de incentivo à compra de carros populares lançado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto foi continue lendo…
Comissão do DF aprova PL que garante transporte de bicicleta em ônibus que não tenha suporte
A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da Câmara Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (31), a proposta que permite ao passageiro o embarque e transporte de bicicleta quando não houver suporte adequado para colocação continue lendo…
CCJ aprova projeto que exclui campainha e retrovisor de equipamentos obrigatórios de bicicletas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1504/22, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para suprimir a campainha e o espelho retrovisor continue lendo…
Ciclovia é oficialmente denominada como Ciclovia do Trabalhador
Na sessão desta quinta-feira (18) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, os vereadores aprovaram um projeto de lei que denomina a Ciclovia Leste/Oeste, que corta a área central da cidade, como Ciclovia do Trabalhador. continue lendo…
Projeto quer criar Cadastro Estadual de Bicicletas e Proprietários em MS
A partir desta terça-feira (16), começa a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), um Projeto de Lei que pretende assegurar informações sobre bicicletas em circulação no estado, com a criação do continue lendo…
Proposta a compra de bicicletas elétricas aos agentes de saúde em Jaraguá do Sul
O Legislativo de Jaraguá do Sul aprovou uma moção que pede a Prefeitura que realize um estudo sobre a possibilidade de comprar bicicletas elétricas para os Agentes Comunitários de Saúde. A medida foi proposta pelo continue lendo…
Bicicletas na mobilidade urbana de Balneário Camboriú: faltam ciclovias interligadas e sinalizadas
Acidentes e outros problemas que os adeptos da bicicleta enfrentam no dia-a-dia foram discutidos no encontro. Basicamente o que todos registraram é que Balneário Camboriú avançou em sua malha cicloviária, mas falta ligação entre as continue lendo…
Bicicleta ganha espaço no palanque político, mas continua esquecida durante a gestão
Por Caio Guatelli. Em 3 de junho de 2022 foi a vez do prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB) subir na bicicleta para fazer propaganda de sua gestão. Apesar de ter promovido o lançamento continue lendo…
Menos mortes e engarrafamentos: movimento quer reduzir a velocidade nas cidades brasileiras
Um movimento no Brasil quer entrar nessa onda e readequar os limites nas vias das cidades de todo o país. A União de Ciclistas do Brasil (UCB), em parceria com outras entidades como a Fundação continue lendo…
Projeto de Lei no Ceará institui Limoeiro do Norte como a Capital da Bicicleta
O Projeto de Lei n° 142, de autoria da deputada Juliana Lucena (PT), institui Limoeiro do Norte, a 201 km de Fortaleza, como a Capital da Bicicleta no Ceará. O PL da Assembleia Legislativa já continue lendo…
ANTP quer a revogação da lei que permite conversão livre à direita
A Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) divulgou documento em que pede a revogação do artigo 44 A do Código de Trânsito Brasileiro, incluído pela Lei Federal 14.071 de 13/10/20. Com a mudança, os municípios continue lendo…
Novo marco legal do transporte público está em tramitação
Está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) nº 3.278/2021, conhecido como novo marco legal do transporte público. O PL é de redação do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) e tenta atualizar a continue lendo…
Deputado comparece à sessão de posse na Câmara usando bicicleta
“Neste 1º de fevereiro de 2023, dia em que vou ser empossado deputado federal de Santa Catarina pela quarta vez, me propus a ir até o Congresso Nacional de bicicleta. É um ato simbólico em continue lendo…
Parlamento quer duplicar uso da bicicleta na Europa até 2030
O Parlamento Europeu quer duplicar o número de quilómetros percorridos em bicicleta na Europa até 2030. A intenção consta de uma resolução aprovada esta terça-feira, onde os eurodeputados apelam à Comissão Europeia para que a bicicleta continue lendo…
Comissão aprova projeto que exclui campainha e retrovisor de equipamentos obrigatórios de bicicletas
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1504/22, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para suprimir a campainha e o espelho retrovisor do lado esquerdo continue lendo…
Projeto exclui campainha e espelho retrovisor dos equipamentos obrigatórios de bicicletas
O Projeto de Lei 1504/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) com o objetivo de suprimir a campainha e o espelho retrovisor do lado esquerdo da relação dos equipamentos obrigatórios destinados às bicicletas. Hoje o continue lendo…
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto para integração de bicicletas ao transporte público
A integração de bicicletas ao transporte público está mais perto de ser uma realidade no Brasil. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que incentiva a prática do ciclismo. Além continue lendo…
Comissão aprova projeto que estimula a integração de todos os modais de transporte
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3598/19, do Senado, que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. O texto aprovado continue lendo…
CCJ aprova projeto de lei de incentivo e proteção aos ciclistas do Piauí
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 122/22, que institui a Lei de Incentivo e Proteção aos Ciclistas no Piauí. Dentre os objetivos continue lendo…
PL assegura ao pedestre a prioridade sobre todos os meios de transporte
O Projeto de Lei PL 2527/22 cria o Estatuto do Pedestre com o objetivo de melhorar as condições de mobilidade a pé da população, com conforto, segurança e baixo custo, incluindo os grupos de mobilidade continue lendo…
Câmara de Sumaré quer instituir Selo Empresa Amiga do Ciclista
Um projeto de lei que cria o Selo Empresa Amiga do Ciclista no município de Sumaré está em tramitação na Câmara Municipal. Apresentado pelo vereador André da Farmácia (PSC), o PL nº 187/2022 pretende nomear continue lendo…
Política de Incentivo ao Cicloturismo no “Caminho de Cora Coralina” é sancionada
Foi sancionada pelo governador a Lei Estadual nº 21.542 (originalmente projeto de lei nº 4699/20), de autoria do deputado Coronel Adailton (PRTB), que recebeu o apensamento do projeto de lei nº 7517/21, assinado pelo parlamentar Bruno Peixoto continue lendo…
Joaçaba (SC) inicia projeto de cicloturismo no município
O cicloturismo é uma maneira saudável, econômica e ambientalmente amigável de se fazer turismo. Além disso, é uma atividade que reúne esporte, contato com a natureza e novas culturas, sendo praticado por pessoas das mais continue lendo…
Projeto quer instituir o “Dia do Ciclista” no calendário oficial de Paranavaí
Um projeto de lei pretende instituir o Dia Municipal do Ciclista no calendário de eventos oficial de Paranavaí. A proposta, colocada em segunda discussão na sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (3), é da vereadora continue lendo…
Câmara de Piracicaba aprova reunião solene para celebrar Dia Municipal do Ciclista
A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, na 47ª reunião ordinária, nesta segunda-feira (3), o projeto de decreto legislativo 52/2022, de autoria do vereador Valdir Vieira Marques, o Paraná, que institui reunião solene para comemoração do continue lendo…
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