Tag: Jurisprudência
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Ciclista atropelado em faixa de pedestre será indenizado
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a condenação de uma mulher ao pagamento de indenização a um ciclista atropelado na faixa de pedestre. A decisão do colegiado fixou a continue lendo…
Mulher que perdeu dentes ao cair de bicicleta em buraco deve ser indenizada em R$10 mil em SC
A prefeitura de uma cidade de Santa Catarina (SC) terá de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais, mais tratamento dentário e médico, a uma moradora que caiu da bicicleta e quebrou os continue lendo…
Dentadura e R$ 10 mil para ciclista que caiu em buraco de via pública não sinalizado
Um município da Grande Florianópolis deverá ressarcir uma dentadura e indenizar um comerciante em R$ 10 mil por danos morais e materiais sofridos com sua queda em buraco não sinalizado, localizado em via pública cuja continue lendo…
Justiça determina que Governo do AP e Prefeitura de Macapá apresentem plano para ampliação de ciclovias
Nesta semana, a justiça determinou um prazo de 90 dias para que o Governo do Amapá e a Prefeitura de Macapá apresentem um plano de mobilidade urbana para recuperar e ampliar ciclovias e ciclofaixas da continue lendo…
Justiça aumenta de R$ 98 para R$ 3,3 mil pensão que mulher deverá pagar para ciclista após acidente
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aumentou de R$ 98 para R$ 3,3 mil a pensão que Vanessa Matheus, ex-esposa do prefeito de Bertioga (SP), Caio Matheus (PSDB), deve pagar ao ciclista Caio continue lendo…
Justiça do Espírito Santo condena motorista a pagar R$ 40 mil por atropelar ciclista na Serra
A Justiça Estadual condenou um motorista a indenizar o filho de um ciclista em R$ 40 mil. O homem trafegava no acostamento da BR 101, na Serra, quando foi atropelado pelo veículo na contramão, em uma ultrapassagem indevida. continue lendo…
Governo do DF é condenado a indenizar ciclista que bateu em placa
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou o governo distrital e o Departamento de Estradas de Rodagem do DF a indenizar uma ciclista que colidiu com uma continue lendo…
Ciclista que colidiu com placa mal posicionada deve ser indenizada
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Distrito Federal e o Departamento de Estrada de Rodagem do DF a indenizar uma ciclista que colidiu com uma placa continue lendo…
Motorista que arrancou braço de ciclista na Av. Paulista é condenado a 6 anos de prisão
O infeliz do motorista Alex Kozloff Siwek, que após ingerir bebida alcoólica em uma festa no dia 10 de março de 2013, atropelou o ciclista David Santos Souza, de 21 anos na Av Paulista em SP, foi continue lendo…
GDF terá que indenizar pessoa que caiu em tampa de bueiro
“É dever do Estado restaurar e fiscalizar os locais de passagem de pessoas, para garantir segurança e acessibilidade aos transeuntes.” Esse foi o entendimento do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal continue lendo…
Justiça converte em preventiva prisão de autuado por atropelar ciclistas
A Justiça converteu em preventiva a prisão de Aziel Pereira de Souza, autuado por, em tese, conduzir veículo sob influência de álcool e não prestar, na ocasião do acidente, socorro às vítimas. A decisão foi continue lendo…
Justiça exclui qualificadoras de motorista que matou ciclistas em Joinville; veja o que muda
Mais de sete meses se passaram desde que o motorista Carlos Batista Bento atropelou e matou duas ciclistas no bairro Jardim Paraíso, em Joinville, Norte de Santa Catarina. O acidente aconteceu no dia 22 de continue lendo…
Justiça condena DF e Novacap a indenizar ciclista que caiu em boca de lobo
O Distrito Federal e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) foram condenados a indenizar por danos materiais um ciclista que caiu em uma boca de lobo aberta e não sinalizada, na Asa continue lendo…
Câmara de vereadores não pode regulamentar uso de bicicletas elétricas em município
A Constituição Federal estabelece como competência privativa da União legislar sobre trânsito e transportes. Esse entendimento foi adotado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo para anular uma lei de Andradina (SP), de iniciativa parlamentar, continue lendo…
A impunidade continua: STJ anula condenação do motoristas que matou o ciclista Raul Aragão
Assim é Brasília – Por David Duarte. A impunidade continua: STJ anula condenação do motoristas que matou o ciclista Raul Aragão. Lentidão da justiça retroalimenta cometimento de crimes no trânsito.
Homem que avançou contra ciclistas é condenado por tentativa de homicídio em Cascavel/PR
O Tribunal do Júri de Cascavel condenou um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná por dupla tentativa de homicídio ocorrida em 2016. Ele avançou com o carro contra um grupo de ciclistas, tendo atingido continue lendo…
Família de vítima da queda da Ciclovia Tim Maia receberá indenização de 1,3 milhão
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou o pagamento de uma indenização de R$ 1,32 milhão a parentes do engenheiro Eduardo Marinho de Albuquerque, que morreu no desabamento de um trecho continue lendo…
Ciclistas tragados por buraco em rodovia de SC serão indenizados pelo Estado, garante TJ
Mãe e filho que andavam de bicicleta e foram tragados por um buraco, na rodovia SC 302, na região do Contestado, serão indenizados pelo Estado em R$ 10 mil – este valor deverá ser corrigido com juros e correção monetária. Além continue lendo…
Ciclista será indenizado após acidente em quebra-molas mal sinalizado
A segunda instância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou o Distrito Federal e o Departamento de Trânsito (Detran) a indenizar um ciclista. O homem que andava de bike sofreu acidente continue lendo…
Supermercado deve ressarcir consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento
A pretensão autoral consiste na condenação da ré ao pagamento de indenização por danos material e moral, nos valores de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e R$5.000,00 (cinco mil reais), respectivamente, em decorrência da continue lendo…
Ciclista que perdeu olfato e paladar em grave acidente será indenizada em R$ 150 mil
Uma ciclista será indenizada em mais de R$ 150 mil, a título de compensação por danos morais e físicos, após sofrer um acidente de trânsito que resultou em invalidez total permanente a partir da perda continue lendo…
“Família de ciclista atropelado em rodovia sem acostamento será indenizada”
“O estado deve manter suas estradas seguras, para que todos possam trafegar por ela, sejam motoristas, motociclistas, ciclistas ou pedestres. Acidentes pelo não cumprimento desse dever podem gerar indenização. O entendimento é do desembargador Luiz Fernando continue lendo…
“TJSC aumenta valor de indenização a família de ciclista atropelado na SC-401 em 2012”
“A 1ª Câmara de Direito Público do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, decidiu aumentar de R$ 25 mil para R$ 50 mil, acrescidos continue lendo…
“Município terá que indenizar ciclista por acidente em via pouco iluminada em MG”
“A prefeitura tem culpa concorrente por acidente que ocorreu por falta de atenção do ciclista em via mal iluminada e não sinalizada. Com esse fundamento, o município de Guarda-Mor, situado na Comarca de Vazante, foi continue lendo…
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