Tag: Legislativo
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Projeto incentiva ciclismo e estimula integração no transporte
O Projeto de Lei 3598/19, já aprovado pelo Senado, incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera o continue lendo…
‘Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista’ agora é lei em Campo Grande
Campo Grande agora vai ter ‘Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista’. A informação foi publicada no Diogrande do dia 7 de Abril. O projeto é uma iniciativa do Vereador Dr. Sandro Benites (Patriotas) e aprovada pela Prefeita continue lendo…
Projeto incentiva ciclismo e estimula integração no transporte
Proposta, já aprovada pelo Senado, altera o Estatuto da Cidade. Projeto estimula a integração de todos os modais de transporte. O Projeto de Lei 3598/19, já aprovado pelo Senado, incentiva a prática do ciclismo e continue lendo…
Projeto prioriza ciclovias em obras com recursos do Estado em SC
A Comissão de Assuntos Municipais, reunida na tarde desta quarta-feira (30), aprovou o Projeto de Lei nº 166/20, de autoria do suplente de deputado Paulo Eccel (PT), que prioriza, quando houver possibilidade técnica, a inclusão continue lendo…
Projeto inclui incentivo a mobilidade não motorizada em campanhas de trânsito
O Projeto de Lei 136/22 inclui o incentivo à mobilidade ativa ou não motorizada no rol de temas obrigatórios das campanhas anuais de trânsito. O projeto, do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), altera o Código de continue lendo…
Vereador “compra briga” de ciclistas e conquista novas ciclovias para Cuiabá
Atendendo a pedidos da Federação Mato-Grossense de Ciclistas, o vereador Sargento Vidal (Pros) usou da tribuna da Câmara de Cuiabá, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (24), para dizer aos ciclistas que as reivindicações feitas continue lendo…
Lei que incentiva o cicloturismo no RS é aprovada por unanimidade
Na primeira sessão plenária do ano, realizada nesta terça-feira (08) a Assembleia Legislativa do RS aprovou por unanimidade o projeto de lei 34/2021, de autoria da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que busca incentivar o Cicloturismo continue lendo…
Câmara de Caxias discute na próxima semana obrigatoriedade de vagas para bicicletas em estacionamentos privados
Vereadores de Caxias do Sul discutem, na próxima semana, a obrigatoriedade de estacionamentos privados disponibilizarem vagas para bicicletas. A primeira discussão do projeto de Lei Complementar 16/2021 está previsto para terça-feira (1), durante a primeira continue lendo…
Comissão aprova projeto de lei que cria a Política Federal de Ciclologística
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Federal de Ciclologística, a fim de regulamentar o transporte de bens e serviços por meio de bicicletas continue lendo…
Projeto do Cicloturismo é o mais votado na Consulta Popular do Vale do Taquari
O Vale do Taquari escolheu a proposta do “Cicloturismo” para receber os recursos da Consulta Popular de 2021. A iniciativa recebeu 1.674 votos da comunidade regional no processo realizado neste ano de forma on-line. O continue lendo…
Obrigatoriedade de ciclovia é tema de Audiência Pública na Câmara de Fernandópolis
O Projeto de Lei de autoria do vereador Daniel Tridico Arroio, que obriga futuros loteamentos a instalarem faixas destinadas a ciclovias, foi tema de Audiência Pública realizada nesta quarta-feira, 08 de dezembro, na Câmara de continue lendo…
Política cicloviária e as posturas controversas de vereadores de São Paulo
Por Rogério Viduedo. A vereadora Sandra Tadeu (DEM)) dá expediente na Câmara dos Vereadores de São Paulo desde 2008 e conseguiu se eleger graças ao eleitorado que o marido dela, o deputado federal Jorge Tadeu continue lendo…
Câmara aprova criação do sistema cicloviário em Pará de Minas
Um projeto de lei que cria o sistema cicloviário em Pará de Minas foi aprovado na Câmara. De acordo com a proposição, aprovada por unanimidade, o objetivo é incentivar o uso de bicicletas para o continue lendo…
Projeto de Lei sobre cicloturismo é aprovado no estado do Amazonas
Um Projeto de Lei (PL) que institui incentivos ao desenvolvimento do Cicloturismo no Estado do Amazonas, foi aprovado por unanimidade na última quarta-feira do mês de outubro, dia de votação na Assembleia Legislativa do Amazonas continue lendo…
Câmara de Imperatriz aprova o Dia Municipal Sem Carro
O Dia Municipal sem Carro foi aprovado por unanimidade no plenário da Câmara Municipal de Imperatriz e poderá ser comemorado todo dia 22 de setembro. O projeto de Lei nº 25/2021 de autoria do vereador continue lendo…
Deputado do RS apresenta projeto que prevê instalação de ciclovias em rodovias estaduais
Disposto a incluir a bicicleta no modal de transportes gaúcho, o deputado Issur Koch (Progressistas) apresentou um projeto de lei (PL 132/2021) que estabelece a obrigatoriedade de implantação de ciclovias ou ciclofaixas com as respectivas continue lendo…
Participe da consulta pública sobre Criação e Regimento Interno das Câmaras Temáticas do Contran
O que é a consulta pública A Consulta Pública visa “dispor sobre a criação e o Regimento Interno das Câmaras Temáticas vinculadas ao CONTRAN. Ressalta-se que as Câmaras Temáticas são órgãos técnicos vinculados ao CONTRAN continue lendo…
Arapongas cria lei do Sistema Cicloviário
O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, sancionou o projeto que cria o Sistema Municipal Cicloviário. A partir de agora, a Lei nº 5.013 vem para contribuir e incentivar o uso de bicicletas para o transporte continue lendo…
Assembleia inaugura espaço para estimular o uso da bicicleta
Para estimular o uso de um meio de transporte saudável e não poluente, a Assembleia Legislativa do Paraná inaugurou nesta quarta-feira (22) o novo bicicletário da Casa. No mês da bicicleta e no Dia Mundial continue lendo…
Vereadores de João Pessoa aderem a Dia Mundial sem Carro e vão à CMJP de bicicleta
O Dia Mundial Sem Carro é comemorado no dia 22 de setembro, mas um grupo de vereadores de João Pessoa resolveu aderir à mobilização já nesta terça-feira, 21. Por isso, atendendo a um requerimento do continue lendo…
União pode ser responsável por ciclovias em estradas federais
O Senado analisa um projeto (PL 3084/2021) da senadora Nilda Gondim (MDB/PB) que prevê a implantação de infraestrutura cicloviária de caráter não-municipal. A União ficaria responsável por este tipo de estrutura em estradas federais com continue lendo…
Rota de cicloturismo do Vale Europeu ganha reforço com lei aprovada na Assembleia Legislativa
Deputados catarinenses aprovaram na terça-feira (24) lei que institui a Rota Turística do Circuito Vale Europeu de Cicloturismo, permitindo que esse roteiro receba apoio público a partir da política estadual de turismo. A proposta segue continue lendo…
Bauru tem apenas 12% de sistema cicloviário e vereadores discutem
Do que foi estabelecido pelo Plano de Mobilidade Cicloviário de Bauru, a cidade conta com pouco mais de 12% do total previsto como ideal para o deslocamento por meio de bicicletas em ciclovias e ciclofaixas. continue lendo…
Participe da consulta para revisão do PNATRANS – Etapa 2
O que é a revisão do PNATRANS O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) entra em processo de revisão para os anos 2021 a 2030 e está aberto para o continue lendo…
Frente Parlamentar da Bicicleta é aprovada na Câmara de Vereadores de Manaus
Lançada a partir do Projeto de Resolução do vereador Rodrigo Guedes (PSC), a Frente Parlamentar da Bicicleta e da Proteção e Defesa dos Direitos e Interesses dos Ciclistas foi discutida e aprovada na Câmara Municipal continue lendo…
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