Tag: Legislativo
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Câmara de Caxias discute na próxima semana obrigatoriedade de vagas para bicicletas em estacionamentos privados
Vereadores de Caxias do Sul discutem, na próxima semana, a obrigatoriedade de estacionamentos privados disponibilizarem vagas para bicicletas. A primeira discussão do projeto de Lei Complementar 16/2021 está previsto para terça-feira (1), durante a primeira continue lendo…
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Comissão aprova projeto de lei que cria a Política Federal de Ciclologística
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Federal de Ciclologística, a fim de regulamentar o transporte de bens e serviços por meio de bicicletas continue lendo…
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Projeto do Cicloturismo é o mais votado na Consulta Popular do Vale do Taquari
O Vale do Taquari escolheu a proposta do “Cicloturismo” para receber os recursos da Consulta Popular de 2021. A iniciativa recebeu 1.674 votos da comunidade regional no processo realizado neste ano de forma on-line. O continue lendo…
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Obrigatoriedade de ciclovia é tema de Audiência Pública na Câmara de Fernandópolis
O Projeto de Lei de autoria do vereador Daniel Tridico Arroio, que obriga futuros loteamentos a instalarem faixas destinadas a ciclovias, foi tema de Audiência Pública realizada nesta quarta-feira, 08 de dezembro, na Câmara de continue lendo…
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Política cicloviária e as posturas controversas de vereadores de São Paulo
Por Rogério Viduedo. A vereadora Sandra Tadeu (DEM)) dá expediente na Câmara dos Vereadores de São Paulo desde 2008 e conseguiu se eleger graças ao eleitorado que o marido dela, o deputado federal Jorge Tadeu continue lendo…
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Câmara aprova criação do sistema cicloviário em Pará de Minas
Um projeto de lei que cria o sistema cicloviário em Pará de Minas foi aprovado na Câmara. De acordo com a proposição, aprovada por unanimidade, o objetivo é incentivar o uso de bicicletas para o continue lendo…
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Projeto de Lei sobre cicloturismo é aprovado no estado do Amazonas
Um Projeto de Lei (PL) que institui incentivos ao desenvolvimento do Cicloturismo no Estado do Amazonas, foi aprovado por unanimidade na última quarta-feira do mês de outubro, dia de votação na Assembleia Legislativa do Amazonas continue lendo…
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Câmara de Imperatriz aprova o Dia Municipal Sem Carro
O Dia Municipal sem Carro foi aprovado por unanimidade no plenário da Câmara Municipal de Imperatriz e poderá ser comemorado todo dia 22 de setembro. O projeto de Lei nº 25/2021 de autoria do vereador continue lendo…
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Deputado do RS apresenta projeto que prevê instalação de ciclovias em rodovias estaduais
Disposto a incluir a bicicleta no modal de transportes gaúcho, o deputado Issur Koch (Progressistas) apresentou um projeto de lei (PL 132/2021) que estabelece a obrigatoriedade de implantação de ciclovias ou ciclofaixas com as respectivas continue lendo…
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Arapongas cria lei do Sistema Cicloviário
O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre, sancionou o projeto que cria o Sistema Municipal Cicloviário. A partir de agora, a Lei nº 5.013 vem para contribuir e incentivar o uso de bicicletas para o transporte continue lendo…
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Assembleia inaugura espaço para estimular o uso da bicicleta
Para estimular o uso de um meio de transporte saudável e não poluente, a Assembleia Legislativa do Paraná inaugurou nesta quarta-feira (22) o novo bicicletário da Casa. No mês da bicicleta e no Dia Mundial continue lendo…
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Vereadores de João Pessoa aderem a Dia Mundial sem Carro e vão à CMJP de bicicleta
O Dia Mundial Sem Carro é comemorado no dia 22 de setembro, mas um grupo de vereadores de João Pessoa resolveu aderir à mobilização já nesta terça-feira, 21. Por isso, atendendo a um requerimento do continue lendo…
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União pode ser responsável por ciclovias em estradas federais
O Senado analisa um projeto (PL 3084/2021) da senadora Nilda Gondim (MDB/PB) que prevê a implantação de infraestrutura cicloviária de caráter não-municipal. A União ficaria responsável por este tipo de estrutura em estradas federais com continue lendo…
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Rota de cicloturismo do Vale Europeu ganha reforço com lei aprovada na Assembleia Legislativa
Deputados catarinenses aprovaram na terça-feira (24) lei que institui a Rota Turística do Circuito Vale Europeu de Cicloturismo, permitindo que esse roteiro receba apoio público a partir da política estadual de turismo. A proposta segue continue lendo…
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Bauru tem apenas 12% de sistema cicloviário e vereadores discutem
Do que foi estabelecido pelo Plano de Mobilidade Cicloviário de Bauru, a cidade conta com pouco mais de 12% do total previsto como ideal para o deslocamento por meio de bicicletas em ciclovias e ciclofaixas. continue lendo…
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Frente Parlamentar da Bicicleta é aprovada na Câmara de Vereadores de Manaus
Lançada a partir do Projeto de Resolução do vereador Rodrigo Guedes (PSC), a Frente Parlamentar da Bicicleta e da Proteção e Defesa dos Direitos e Interesses dos Ciclistas foi discutida e aprovada na Câmara Municipal continue lendo…
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Proposta prevê culpa presumida de motorista em acidentes com ciclistas
O Projeto de Lei 1887/21, que altera normas de circulação de veículos terrestres para estabelecer que bicicletas tenham preferência sobre veículos automotores, tramita na Câmara dos Deputados. O texto prevê culpa presumida do condutor do continue lendo…
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PL pretende alterar o CTB e disciplinar prioridade de ciclistas no trânsito
Disciplinar a prioridade dos ciclistas no trânsito e determinar a presunção de culpa do condutor do veículo em caso de acidente com ciclista. Esse é o tema do PL 1887/21 que começou a tramitar na Câmara dos continue lendo…
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Câmara discute menor punição para quem estacionar em faixas e ciclovias
Por Kelly Fernandes. No meio do caminho tinha um carro/Tinha um carro no meio do caminho/Tinha um carro no meio da calçada/No meio da ciclofaixa e da faixa exclusiva para ônibus/ Tinha um carro/ No meio continue lendo…
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Assembleia ganhará novo bicicletário para estimular uso da bicicleta como meio de transporte
Para a maioria das pessoas o primeiro contato acontece ainda durante a infância. A alegria de ganhar a primeira bicicleta, o desafio de conseguir equilibrar-se em duas rodas e as brincadeiras com os amigos estão continue lendo…
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Projeto obriga inclusão de ciclovias na construção de novas ruas em Maceió
A construção de vias exclusivas para atender a segurança dos ciclistas sempre foi uma pauta apresentada pelos movimentos de ciclismo em Maceió. Atualmente, a capital alagoana conta com 40 quilômetros de ciclovias construídos e um continue lendo…
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Ciclistas de todo país pedem apoio para ampliar uso da bicicleta como transporte sustentável e incremento na economia individual
De acordo com levantamento da União de Ciclistas do Brasil (UCB), 14 milhões de brasileiros usam a bicicleta como meio de transporte. A UCB existe há 13 anos, tem 6 grupos de trabalho e 5 continue lendo…
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Deputado protocola projeto para instituir a política de cicloturismo em SC
A comentarista política do BG, Karina Manarin, comenta a iniciativa do deputado Volnei Weber, que protocolou um projeto para instituir a política de cicloturismo em Santa Catarina. A proposta é que seja criada uma parceria continue lendo…