Tag: Legislativo
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Ciclistas aprovam trabalhos do Planmob Caxias durante workshop
Nesta terça-feira (01/08), a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) e a URBTEC™, empresa responsável pela elaboração do Plano Diretor de Transportes e Mobilidade Urbana (Planmob Caxias), promoveram duas atividades, previstas no cronograma, continue lendo…
Ciclistas esportivos pedem mudanças na legislação de trânsito
Representantes do ciclismo esportivo defenderam, em audiência da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11), que os praticantes do esporte não sejam obrigados a usar ciclovias e que, nas vias onde elas continue lendo…
Comissão debate redução de limite de velocidade de carros nas cidades para segurança de ciclistas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (11) para debater a redução do limite de velocidade dos automóveis nas cidades para garantir a segurança de pedestres e ciclistas. O continue lendo…
Organizações fazem propostas sobre mobilidade urbana para o PPA
O Plano Plurianual (PPA) é uma lei que define as diretrizes e os objetivos estratégicos de Governo, sugestões de mobilidade urbana incluem aluguel de ônibus elétrico para cidades e investimentos em bicicletas; a votação ficará continue lendo…
Comissão vai debater redução da velocidade nas cidades para segurança de ciclistas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (20) para debater a redução de velocidades para automóveis nas cidades para garantir a segurança de pedestres bem como de ciclistas. continue lendo…
Comissão vai debater redução da velocidade para automóveis nas cidades para segurança de ciclistas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (20) [atualizado: dia 11/07, 10h] para debater a redução de velocidades para automóveis nas cidades para garantir a a segurança de continue lendo…
Proposta de atualização da legislação sobre bikes elétricas e equipamentos de mobilidade autopropelidos
Prestes a completar 10 anos em 2023, a legislação brasileira sobre bicicletas elétricas está defasada em relação à realidade tanto de mercado quanto de mobilidade. Modelos como as bicicletas elétricas cargueiras e as de ciclismo continue lendo…
Aprovado projeto que institui a Rota do Cicloturismo: Cascatas e Montanhas
Reunidos na manhã desta quarta-feira (14), os deputados da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa aprovaram o projeto de lei (PL) 449/2021, que institui a Rota do Cicloturismo “Circuito continue lendo…
Instituição de Política Estadual de Mobilidade Sustentável recebe segundo aval em Plenário
Conforme disposto pelo deputado Virmondes Cruvinel (UB) na proposição no 8817/21, aprovada em segunda votação em Plenário nesta quarta-feira, 14, fica instituída em Goiás a Política Estadual de Mobilidade Sustentável (PEMS). Tal política traz incentivos continue lendo…
Emenda quer incluir bicicletas em pacote de descontos para compra de carros
Uma emenda apresentada pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) propõe a inclusão das bicicletas no programa de incentivo à compra de carros populares lançado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto foi continue lendo…
Comissão do DF aprova PL que garante transporte de bicicleta em ônibus que não tenha suporte
A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da Câmara Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (31), a proposta que permite ao passageiro o embarque e transporte de bicicleta quando não houver suporte adequado para colocação continue lendo…
CCJ aprova projeto que exclui campainha e retrovisor de equipamentos obrigatórios de bicicletas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1504/22, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para suprimir a campainha e o espelho retrovisor continue lendo…
Ciclovia é oficialmente denominada como Ciclovia do Trabalhador
Na sessão desta quinta-feira (18) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, os vereadores aprovaram um projeto de lei que denomina a Ciclovia Leste/Oeste, que corta a área central da cidade, como Ciclovia do Trabalhador. continue lendo…
Projeto quer criar Cadastro Estadual de Bicicletas e Proprietários em MS
A partir desta terça-feira (16), começa a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), um Projeto de Lei que pretende assegurar informações sobre bicicletas em circulação no estado, com a criação do continue lendo…
Proposta a compra de bicicletas elétricas aos agentes de saúde em Jaraguá do Sul
O Legislativo de Jaraguá do Sul aprovou uma moção que pede a Prefeitura que realize um estudo sobre a possibilidade de comprar bicicletas elétricas para os Agentes Comunitários de Saúde. A medida foi proposta pelo continue lendo…
Bicicletas na mobilidade urbana de Balneário Camboriú: faltam ciclovias interligadas e sinalizadas
Acidentes e outros problemas que os adeptos da bicicleta enfrentam no dia-a-dia foram discutidos no encontro. Basicamente o que todos registraram é que Balneário Camboriú avançou em sua malha cicloviária, mas falta ligação entre as continue lendo…
Bicicleta ganha espaço no palanque político, mas continua esquecida durante a gestão
Por Caio Guatelli. Em 3 de junho de 2022 foi a vez do prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB) subir na bicicleta para fazer propaganda de sua gestão. Apesar de ter promovido o lançamento continue lendo…
Menos mortes e engarrafamentos: movimento quer reduzir a velocidade nas cidades brasileiras
Um movimento no Brasil quer entrar nessa onda e readequar os limites nas vias das cidades de todo o país. A União de Ciclistas do Brasil (UCB), em parceria com outras entidades como a Fundação continue lendo…
Projeto de Lei no Ceará institui Limoeiro do Norte como a Capital da Bicicleta
O Projeto de Lei n° 142, de autoria da deputada Juliana Lucena (PT), institui Limoeiro do Norte, a 201 km de Fortaleza, como a Capital da Bicicleta no Ceará. O PL da Assembleia Legislativa já continue lendo…
ANTP quer a revogação da lei que permite conversão livre à direita
A Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) divulgou documento em que pede a revogação do artigo 44 A do Código de Trânsito Brasileiro, incluído pela Lei Federal 14.071 de 13/10/20. Com a mudança, os municípios continue lendo…
Novo marco legal do transporte público está em tramitação
Está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) nº 3.278/2021, conhecido como novo marco legal do transporte público. O PL é de redação do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) e tenta atualizar a continue lendo…
Deputado comparece à sessão de posse na Câmara usando bicicleta
“Neste 1º de fevereiro de 2023, dia em que vou ser empossado deputado federal de Santa Catarina pela quarta vez, me propus a ir até o Congresso Nacional de bicicleta. É um ato simbólico em continue lendo…
Parlamento quer duplicar uso da bicicleta na Europa até 2030
O Parlamento Europeu quer duplicar o número de quilómetros percorridos em bicicleta na Europa até 2030. A intenção consta de uma resolução aprovada esta terça-feira, onde os eurodeputados apelam à Comissão Europeia para que a bicicleta continue lendo…
Comissão aprova projeto que exclui campainha e retrovisor de equipamentos obrigatórios de bicicletas
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1504/22, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para suprimir a campainha e o espelho retrovisor do lado esquerdo continue lendo…
Projeto exclui campainha e espelho retrovisor dos equipamentos obrigatórios de bicicletas
O Projeto de Lei 1504/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) com o objetivo de suprimir a campainha e o espelho retrovisor do lado esquerdo da relação dos equipamentos obrigatórios destinados às bicicletas. Hoje o continue lendo…
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