Tag: Judiciário
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A mobilidade sustentável precisa ir ao Judiciário
A advogada Mariana Chiesa fala sobre mobilidade sustentável e sugere que as organizações estruturem ações mais consistentes para lutar nos tribunais. Mariana Chiesa é advogada, doutora em Direito do Estado pela USP e especialista em continue lendo…
Instituto Brasileiro de Direito de Trânsito é lançado oficialmente nesta quinta-feira
Com o intuito de promover melhorias no trânsito e mobilidade no País, o Instituto Brasileiro de Direito de Trânsito(IBDTrânsito), instituição sem fins lucrativos que promove a defesa do Estado Democrático de Direito de Trânsito, representando continue lendo…
Comissão aprova aumento de pena para homicídio no trânsito contra pedestre ou ciclista
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para o homicídio culposo no trânsito contra pedestre ou ciclista. O texto altera o Código de Trânsito continue lendo…
Família de vítima da queda da Ciclovia Tim Maia receberá indenização de 1,3 milhão
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou o pagamento de uma indenização de R$ 1,32 milhão a parentes do engenheiro Eduardo Marinho de Albuquerque, que morreu no desabamento de um trecho continue lendo…
Proposta prevê culpa presumida de motorista em acidentes com ciclistas
O Projeto de Lei 1887/21, que altera normas de circulação de veículos terrestres para estabelecer que bicicletas tenham preferência sobre veículos automotores, tramita na Câmara dos Deputados. O texto prevê culpa presumida do condutor do continue lendo…
Ato marcado para esta quinta vai pedir justiça pela morte de ciclistas no Pará
Um ato, que será realizado na noite desta quinta-feira (10), às 19h, no bairro do Umarizal, em Belém, vai pedir justiça para os ciclistas e outras vítimas que morreram em acidentes de trânsito nos últimos continue lendo…
Ministério Público vai investigar denúncias de trabalho infantil como ciclista entregador para Uber, Rappi, IFood e 99
Matéria da Thomson Reuters Foundation escrita pelo repórter Fábio Teixeira publicada hoje informa que a principal procuradora do Ministério Público Federal para assuntos do trabalho infantil, Ana Maria Villa Real, planeja abrir investigação sobre a continue lendo…
Justiça de SP reclassifica morte de ciclista para “homicídio doloso”
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou o pedido feito pelo Ministério Público (MP) para reclassificar o inquérito que investiga o atropelamento da ciclista Marina Kholer Harkot, de 28 anos, como homicídio doloso continue lendo…
Ciclista que perdeu olfato e paladar em grave acidente será indenizada em R$ 150 mil
Uma ciclista será indenizada em mais de R$ 150 mil, a título de compensação por danos morais e físicos, após sofrer um acidente de trânsito que resultou em invalidez total permanente a partir da perda continue lendo…
“Família de ciclista atropelado em rodovia sem acostamento será indenizada”
“O estado deve manter suas estradas seguras, para que todos possam trafegar por ela, sejam motoristas, motociclistas, ciclistas ou pedestres. Acidentes pelo não cumprimento desse dever podem gerar indenização. O entendimento é do desembargador Luiz Fernando continue lendo…
“Município terá que indenizar ciclista por acidente em via pouco iluminada em MG”
“A prefeitura tem culpa concorrente por acidente que ocorreu por falta de atenção do ciclista em via mal iluminada e não sinalizada. Com esse fundamento, o município de Guarda-Mor, situado na Comarca de Vazante, foi continue lendo…
“Juiz determina melhora nas condições para ciclistas no DF diante da pandemia”
“O juiz Carlos Frederico Maroja, no Tribunal de Justiça do DF, determinou uma série de ações para melhorar as condições de locomoção de ciclistas que trabalham na capital prestando serviços de entrega. “A lembrança do elevado número continue lendo…
“Justiça solicita a instalação de bicicletário na Rodoviária do Plano Piloto”
“Justiça pede para que a Administração do Distrito Federal instale um bicicletário na Rodoviária do Plano Piloto, pois o que existe está fechado. A ação civil pública foi ajuizadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), ligada continue lendo…
“Acusado de atropelar ciclistas em 2011, Ricardo Neis é preso em Santa Catarina”
“O ex-bancário Ricardo Neis, 56 anos, acusado de atropelar ciclistas em fevereiro de 2011 na Cidade Baixa, em Porto Alegre, foi preso na manhã desta quarta-feira em Santa Catarina. Agentes da DP de Capturas do continue lendo…
“Compartilhamento de bicicletas e patinetes sem estações exige autorização estatal?”
“ Um fenômeno curioso ocorre na interpretação da norma constitucional da liberdade econômica: embora ela seja assegurada a todos como regra, com independência de autorização estatal, parecemos aceitar com muita naturalidade a incidência, mais do continue lendo…
Como o direito pode auxiliar na promoção à mobilidade por bicicleta
A bicicleta como alternativa de transporte para uma mobilidade urbana mais sustentável é discutida em diferentes áreas do conhecimento, a exemplo da geografia, engenharia, sociologia e psicologia, onde se têm criado significantes discussões sobre o continue lendo…
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