Tag: tributos
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A reforma tributária e as bicicletas compartilhadas: importante escolha de política fiscal
O título pode parecer pitoresco, mas a verdade é que a Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023 trouxe mudanças que afetam todos os setores e atividades econômicas, inclusive o aluguel de bicicletas compartilhadas. Trouxe também novos continue lendo…
Assembleia Legislativa da Bahia debate isenção de ICMS na aquisição de bicicletas utilizadas por entregadores
O projeto inclui as bicicletas elétricas e manuais, suas peças, partes e acessórios. Segundo consta no PL, a aquisição isenta de ICMS se limita apenas em uma bicicleta por usuário. Os interessados deverão realizar cadastro, contendo dados continue lendo…
Bicicletas já podem ser vendidas em lojas francas e em free shops dos aeroportos
Boa notícia para ciclistas: a Receita Federal publicou, recentemente, uma decisão autorizando lojas francas em fronteiras terrestres, como em Foz do Iguaçu (PR) e Ciudad del Este (Paraguai), assim como Free Shops e Duty Free continue lendo…
Impostos da bicicleta diminuirão com a Reforma Tributária, explica Rodrigo Orair do Ministério da Fazenda
Juntamente com George Queiroz (Canal BicicleteirosBr e Pedalula) entrevistei o diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Rodrigo Orair, que trabalha diretamente com o secretário, Bernard Appy, na equipe do ministro Fernando Haddad. continue lendo…
Governo Federal renova isenção do imposto de importação para correntes, freios e quadros de carbono
No dia 10 de outubro foi publicada a Resolução GECEX nº 527, do Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (GECEX), com a decisão final já aprovada pelo Mercosul de continue lendo…
‘Imposto do pecado’, também poderá incidir sobre bicicletas,
O imposto seletivo, que está sendo discutido no âmbito da reforma tributária sobre o consumo no Legislativo — também chamado de “imposto do pecado”, pois sobretaxará cigarros e bebidas alcoólicas— também poderá incidir sobre outros continue lendo…
Bicicletas em apuros
Como as magrelas foram parar na lista de produtos indesejados que a reforma tributária vai sobretaxar, ao lado de cigarros, álcool e munições. Por Leonardo Fuhrmann. Para muita gente, a bicicleta aparece na vida durante continue lendo…
Campanha pede que Senado tire tributação extra sobre bicicletas
Uma campanha nacional de mobilização política entre ciclistas e simpatizantes da modalidade esportiva tem tentado chacoalhar as estruturas do modelo de tributação ao qual o Brasil se propõe a assumir em breve por meio da continue lendo…
Imposto do Pecado: bicicleta pode pagar mesmo imposto de cigarros e álcool na Reforma Tributária
O que bicicletas, cigarros, armas e bebidas alcoólicas têm em comum? De acordo com o novo texto da Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados, muita coisa. Afinal, ele inclui a possibilidade de que as continue lendo…
Comissão aprova projeto que prevê subsídio em moto elétrica e bicicleta para entregadores por aplicativo
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a União a destinar recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para reduzir os juros do financiamento continue lendo…
Emenda quer incluir bicicletas em pacote de descontos para compra de carros
Uma emenda apresentada pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) propõe a inclusão das bicicletas no programa de incentivo à compra de carros populares lançado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto foi continue lendo…
Plano de Lula de incentivar carro popular prejudica os mais pobres
Por Roberto Andrés. Pacote que governo federal deve anunciar para incentivar produção de carros populares é mais um capítulo da longa lista de privilégios de que a indústria automobilística desfruta no Brasil, com impactos negativos continue lendo…
Tributar a bicicleta é um contrassenso
Por Caetano Barreira. Em 2013 o então prefeito de São Paulo Fernando Haddad era cobrado injustamente pela imprensa por resultados após a adoção de ciclovias, corredores de ônibus e outros incentivos e investimentos em transportes continue lendo…
Sabe quanto os países europeus pagam para você usar bicicleta?
Em guerra contra carros, governos do velho continente apostam em diversos programas de incentivo, subsídios e campanhas… Tudo para incentivar o uso da bike. De olho nas mudanças climáticas e planejando a mobilização urbana, alguns continue lendo…
Afinal, por que as bicicletas elétricas ainda são tão caras no Brasil?
A bicicleta elétrica é uma categoria de veículo sustentável que ganhou espaço no mercado e já é considerada um meio de transporte alternativo e funcional nas grandes cidades. Ainda assim, apesar do sucesso no exterior, continue lendo…
Europa quer mais ciclovias, duplicar quilômetros pedalados e reduzir imposto das bicicletas
Parlamento Europeu (PE) debate esta quarta (15 de fevereiro) e vota na quinta (dia 16) uma resolução para instruir os países europeus a fazerem mais ciclovias, a investirem mais em infraestruturas e pontos de partilha continue lendo…
Nova lei do e-commerce traz distribuição de melhores bicicletas do mundo para Goiás
Grupo Saga, conhecido por atuar no segmento automotivo, irá realizar a distribuição de bicicletas da marca BMC Switzerland – referência mundial no desenvolvimento e produção de bicicletas de alto desempenho – para Goiás. As duas continue lendo…
‘Tributar a bicicleta é um contrassenso’, disse Haddad em 2017; agora setor o cobra
Por Caio Guatell. Aproveitando a atual conjuntura política e econômica, onde o ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) costura alianças políticas para avançar a reforma tributária no Congresso, o setor de bicicletas intensificou a campanha continue lendo…
Portugal é o primeiro da UE a baixar o imposto (IVA) das bicicletas para 6%
Depois de a União Europeia ter permitido a taxa reduzida de IVA para bicicletas, Portugal torna-se o primeiro Estado-membro a aproveitar essa redução. Fotografia de Lisboa Para Pessoas. Ano novo, IVA mais baixo para bicicletas. continue lendo…
Tarifa Zero no transporte público promove justiça social
Já praticada em algumas cidades do Brasil, a Tarifa Zero ou passe livre no transporte público é um tema polêmico, que tem sido mencionado com frequência na capital paulista depois de o prefeito Ricardo Nunes continue lendo…
Bicicletas receberão 10% das multas de trânsito de Salvador
A Câmara Municipal de Salvador aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 85/2021, que destina 10% das multas de trânsito a serem aplicadas na mobilidade ativa, através do uso de bicicletas. O PL, continue lendo…
Compra de bicicletas vai ter imposto reduzido em Portugal
O IVA da compra de velocípedes vai passar de 23% para 6% em 2023, segundo uma proposta do Livre que for aprovada na discussão do Orçamento do Estado para o próximo ano. Esta redução acompanha continue lendo…
Governo Federal oficializa novas reduções de impostos solicitadas pela Aliança Bike
No dia 27 de outubro o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (GECEX), órgão do Ministério da Economia, publicou a Resolução Nº 412 oficializando a isenção de imposto de importação para três componentes continue lendo…
Costa Rica propõe eliminar impostos sobre bicicletas e incentivar energia limpa
Sem impostos sobre bicicletas e com incentivos à energia limpa, Costa Rica acelera acordo para intercâmbio de bens e serviços “verdes” Eliminar os impostos de bicicletas, criar incentivos para compra de painéis solares e turbinas continue lendo…
Governo volta atrás e exclui bikes e peças de redução de imposto
Publicado na última quarta-feira em edição extraordinária do Diário Oficial da União, o novo Decreto (11.182/2022) restaura as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 109 novos produtos. A nova publicação visa resolver a continue lendo…
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