Tag: tributos
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Bicicletas já podem ser vendidas em lojas francas e em free shops dos aeroportos
Boa notícia para ciclistas: a Receita Federal publicou, recentemente, uma decisão autorizando lojas francas em fronteiras terrestres, como em Foz do Iguaçu (PR) e Ciudad del Este (Paraguai), assim como Free Shops e Duty Free continue lendo…
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Impostos da bicicleta diminuirão com a Reforma Tributária, explica Rodrigo Orair do Ministério da Fazenda
Juntamente com George Queiroz (Canal BicicleteirosBr e Pedalula) entrevistei o diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Rodrigo Orair, que trabalha diretamente com o secretário, Bernard Appy, na equipe do ministro Fernando Haddad. continue lendo…
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Governo Federal renova isenção do imposto de importação para correntes, freios e quadros de carbono
No dia 10 de outubro foi publicada a Resolução GECEX nº 527, do Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (GECEX), com a decisão final já aprovada pelo Mercosul de continue lendo…
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‘Imposto do pecado’, também poderá incidir sobre bicicletas,
O imposto seletivo, que está sendo discutido no âmbito da reforma tributária sobre o consumo no Legislativo — também chamado de “imposto do pecado”, pois sobretaxará cigarros e bebidas alcoólicas— também poderá incidir sobre outros continue lendo…
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Bicicletas em apuros
Como as magrelas foram parar na lista de produtos indesejados que a reforma tributária vai sobretaxar, ao lado de cigarros, álcool e munições. Por Leonardo Fuhrmann. Para muita gente, a bicicleta aparece na vida durante continue lendo…
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Campanha pede que Senado tire tributação extra sobre bicicletas
Uma campanha nacional de mobilização política entre ciclistas e simpatizantes da modalidade esportiva tem tentado chacoalhar as estruturas do modelo de tributação ao qual o Brasil se propõe a assumir em breve por meio da continue lendo…
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Imposto do Pecado: bicicleta pode pagar mesmo imposto de cigarros e álcool na Reforma Tributária
O que bicicletas, cigarros, armas e bebidas alcoólicas têm em comum? De acordo com o novo texto da Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados, muita coisa. Afinal, ele inclui a possibilidade de que as continue lendo…
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Comissão aprova projeto que prevê subsídio em moto elétrica e bicicleta para entregadores por aplicativo
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a União a destinar recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para reduzir os juros do financiamento continue lendo…
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Emenda quer incluir bicicletas em pacote de descontos para compra de carros
Uma emenda apresentada pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) propõe a inclusão das bicicletas no programa de incentivo à compra de carros populares lançado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto foi continue lendo…
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Plano de Lula de incentivar carro popular prejudica os mais pobres
Por Roberto Andrés. Pacote que governo federal deve anunciar para incentivar produção de carros populares é mais um capítulo da longa lista de privilégios de que a indústria automobilística desfruta no Brasil, com impactos negativos continue lendo…
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Tributar a bicicleta é um contrassenso
Por Caetano Barreira. Em 2013 o então prefeito de São Paulo Fernando Haddad era cobrado injustamente pela imprensa por resultados após a adoção de ciclovias, corredores de ônibus e outros incentivos e investimentos em transportes continue lendo…
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Sabe quanto os países europeus pagam para você usar bicicleta?
Em guerra contra carros, governos do velho continente apostam em diversos programas de incentivo, subsídios e campanhas… Tudo para incentivar o uso da bike. De olho nas mudanças climáticas e planejando a mobilização urbana, alguns continue lendo…
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Afinal, por que as bicicletas elétricas ainda são tão caras no Brasil?
A bicicleta elétrica é uma categoria de veículo sustentável que ganhou espaço no mercado e já é considerada um meio de transporte alternativo e funcional nas grandes cidades. Ainda assim, apesar do sucesso no exterior, continue lendo…
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Europa quer mais ciclovias, duplicar quilômetros pedalados e reduzir imposto das bicicletas
Parlamento Europeu (PE) debate esta quarta (15 de fevereiro) e vota na quinta (dia 16) uma resolução para instruir os países europeus a fazerem mais ciclovias, a investirem mais em infraestruturas e pontos de partilha continue lendo…
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Nova lei do e-commerce traz distribuição de melhores bicicletas do mundo para Goiás
Grupo Saga, conhecido por atuar no segmento automotivo, irá realizar a distribuição de bicicletas da marca BMC Switzerland – referência mundial no desenvolvimento e produção de bicicletas de alto desempenho – para Goiás. As duas continue lendo…
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‘Tributar a bicicleta é um contrassenso’, disse Haddad em 2017; agora setor o cobra
Por Caio Guatell. Aproveitando a atual conjuntura política e econômica, onde o ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) costura alianças políticas para avançar a reforma tributária no Congresso, o setor de bicicletas intensificou a campanha continue lendo…
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Portugal é o primeiro da UE a baixar o imposto (IVA) das bicicletas para 6%
Depois de a União Europeia ter permitido a taxa reduzida de IVA para bicicletas, Portugal torna-se o primeiro Estado-membro a aproveitar essa redução. Fotografia de Lisboa Para Pessoas. Ano novo, IVA mais baixo para bicicletas. continue lendo…
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Tarifa Zero no transporte público promove justiça social
Já praticada em algumas cidades do Brasil, a Tarifa Zero ou passe livre no transporte público é um tema polêmico, que tem sido mencionado com frequência na capital paulista depois de o prefeito Ricardo Nunes continue lendo…
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Bicicletas receberão 10% das multas de trânsito de Salvador
A Câmara Municipal de Salvador aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 85/2021, que destina 10% das multas de trânsito a serem aplicadas na mobilidade ativa, através do uso de bicicletas. O PL, continue lendo…
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Compra de bicicletas vai ter imposto reduzido em Portugal
O IVA da compra de velocípedes vai passar de 23% para 6% em 2023, segundo uma proposta do Livre que for aprovada na discussão do Orçamento do Estado para o próximo ano. Esta redução acompanha continue lendo…
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Governo Federal oficializa novas reduções de impostos solicitadas pela Aliança Bike
No dia 27 de outubro o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (GECEX), órgão do Ministério da Economia, publicou a Resolução Nº 412 oficializando a isenção de imposto de importação para três componentes continue lendo…
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Costa Rica propõe eliminar impostos sobre bicicletas e incentivar energia limpa
Sem impostos sobre bicicletas e com incentivos à energia limpa, Costa Rica acelera acordo para intercâmbio de bens e serviços “verdes” Eliminar os impostos de bicicletas, criar incentivos para compra de painéis solares e turbinas continue lendo…
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Governo volta atrás e exclui bikes e peças de redução de imposto
Publicado na última quarta-feira em edição extraordinária do Diário Oficial da União, o novo Decreto (11.182/2022) restaura as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 109 novos produtos. A nova publicação visa resolver a continue lendo…
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Motor de bicicleta elétrica terá imposto zerado a partir de 25 de julho
Nesta terça-feira (19/07) foi publicada a Resolução GECEX nº 365 do Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia, com a decisão final já aprovada pelo Mercosul de zerar o imposto de importação continue lendo…
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Governo Federal amplia redução linear do IPI para 35%, alcançando a maior parte dos produtos do mercado de bicicletas
A bicicleta convencional, contudo, não foi incluída nesta segunda redução. Nesta sexta-feira o governo federal publicou o decreto 11.055, de 28 de abril de 2022 ampliando a redução do IPI (imposto sobre produtos industrializados), de 25 para continue lendo…