Tag: tributos
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Bicicletas terão IPVA? Saiba o que está acontecendo
Fake news do IPVA em bicicletas As informações enganosas ganharam força em plataformas como WhatsApp e Facebook. As mensagens sugeriam a necessidade de emplacar bicicletas para, em seguida, cobrar IPVA. A origem desses boatos não continue lendo…

Porque bicicletas e patinetes não pagam (e não vão pagar) IPVA no Brasil
A informação de que o governo federal tem a intenção de cobrar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para bicicletas é falsa. O IPVA não é um imposto de competência federal e continue lendo…

É falso que Lula e Haddad queiram emplacar bicicletas para cobrar IPVA
Boato Lula e Haddad estariam planejando emplacar bicicletas para cobrar IPVA. Com a “quadrilha do PT” no poder, só faltaria começar a taxar bicicletas. Análise Tem circulado nas redes sociais mensagens que acusam o continue lendo…

É falso que governo federal vai cobrar IPVA sobre bicicletas
Por meio do projeto de verificação de notícias, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa. Falso O governo federal não vai cobrar IPVA sobre bicicletas. continue lendo…

É #FAKE que governo Lula planeje cobrar IPVA para bicicletas
Por que isso é mentira? Nesta segunda-feira (30), a a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República divulgou um comunicado em seu site oficial com o seguinte título: “IPVA não incide sobre bicicletas”. continue lendo…

É falso que governo Lula estude criar IPVA para bicicletas
É falso que o governo Lula planeje cobrar IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) de donos de bicicletas. O governo federal negou haver qualquer tipo de proposta semelhante e esclareceu que o IPVA é um continue lendo…

IPVA é de competência dos estados; quem tem bicicleta não paga
É falso que o Governo Federal tenha decidido por cobrar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De acordo com o Artigo 155, inciso III da Constituição Federal, o tributo é de competência continue lendo…

É falso que governo federal tenha proposta para cobrar IPVA de bicicletas
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é falso. Não há registro de nenhuma proposta do governo federal nesse sentido. Em nota, o Ministério da Fazenda negou a alegação e explicou que o IPVA é continue lendo…

Projeto de incentivo à mobilidade urbana sustentável tramita na Câmara
O Projeto de Lei 4819/24 estabelece incentivos para a mobilidade urbana sustentável por meio de subsídios e financiamentos destinados à ampliação de ciclovias, ao transporte público elétrico e a programas de caronas compartilhadas. A proposta está continue lendo…

Para proteger Zona Franca de Manaus, bicicletas terão aumento de impostos
O IPI incidirá sobre produtos similares aos da Zona Franca de Manaus, mas que são produzidos somente em outras localidades. Com isso, haverá uma vantagem, em termos de preços, para os produtos do polo de continue lendo…

Falta de ciclovias ‘freia’ crescimento na produção de bicicletas, diz Simefre
A falta de ciclovias no Brasil “freia” o crescimento da indústria de bicicletas, diz Pieter Jacobus, diretor do Simefre (Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários). Mesmo com um público de continue lendo…

A reforma tributária e as bicicletas compartilhadas: importante escolha de política fiscal
O título pode parecer pitoresco, mas a verdade é que a Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023 trouxe mudanças que afetam todos os setores e atividades econômicas, inclusive o aluguel de bicicletas compartilhadas. Trouxe também novos continue lendo…

Assembleia Legislativa da Bahia debate isenção de ICMS na aquisição de bicicletas utilizadas por entregadores
O projeto inclui as bicicletas elétricas e manuais, suas peças, partes e acessórios. Segundo consta no PL, a aquisição isenta de ICMS se limita apenas em uma bicicleta por usuário. Os interessados deverão realizar cadastro, contendo dados continue lendo…

Bicicletas já podem ser vendidas em lojas francas e em free shops dos aeroportos
Boa notícia para ciclistas: a Receita Federal publicou, recentemente, uma decisão autorizando lojas francas em fronteiras terrestres, como em Foz do Iguaçu (PR) e Ciudad del Este (Paraguai), assim como Free Shops e Duty Free continue lendo…

Impostos da bicicleta diminuirão com a Reforma Tributária, explica Rodrigo Orair do Ministério da Fazenda
Juntamente com George Queiroz (Canal BicicleteirosBr e Pedalula) entrevistei o diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Rodrigo Orair, que trabalha diretamente com o secretário, Bernard Appy, na equipe do ministro Fernando Haddad. continue lendo…

Governo Federal renova isenção do imposto de importação para correntes, freios e quadros de carbono
No dia 10 de outubro foi publicada a Resolução GECEX nº 527, do Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (GECEX), com a decisão final já aprovada pelo Mercosul de continue lendo…

‘Imposto do pecado’, também poderá incidir sobre bicicletas,
O imposto seletivo, que está sendo discutido no âmbito da reforma tributária sobre o consumo no Legislativo — também chamado de “imposto do pecado”, pois sobretaxará cigarros e bebidas alcoólicas— também poderá incidir sobre outros continue lendo…

Bicicletas em apuros
Por Leonardo Fuhrmann Como as magrelas foram parar na lista de produtos indesejados que a reforma tributária vai sobretaxar, ao lado de cigarros, álcool e munições Para muita gente, a bicicleta aparece na vida durante continue lendo…

Campanha pede que Senado tire tributação extra sobre bicicletas
Uma campanha nacional de mobilização política entre ciclistas e simpatizantes da modalidade esportiva tem tentado chacoalhar as estruturas do modelo de tributação ao qual o Brasil se propõe a assumir em breve por meio da continue lendo…

Imposto do Pecado: bicicleta pode pagar mesmo imposto de cigarros e álcool na Reforma Tributária
O que bicicletas, cigarros, armas e bebidas alcoólicas têm em comum? De acordo com o novo texto da Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados, muita coisa. Afinal, ele inclui a possibilidade de que as continue lendo…

Comissão aprova projeto que prevê subsídio em moto elétrica e bicicleta para entregadores por aplicativo
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a União a destinar recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para reduzir os juros do financiamento continue lendo…

Emenda quer incluir bicicletas em pacote de descontos para compra de carros
Uma emenda apresentada pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) propõe a inclusão das bicicletas no programa de incentivo à compra de carros populares lançado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto foi continue lendo…

Plano de Lula de incentivar carro popular prejudica os mais pobres
Por Roberto Andrés. Pacote que governo federal deve anunciar para incentivar produção de carros populares é mais um capítulo da longa lista de privilégios de que a indústria automobilística desfruta no Brasil, com impactos negativos continue lendo…

Tributar a bicicleta é um contrassenso
Por Caetano Barreira Em 2013 o então prefeito de São Paulo Fernando Haddad era cobrado injustamente pela imprensa por resultados após a adoção de ciclovias, corredores de ônibus e outros incentivos e investimentos em transportes continue lendo…

Sabe quanto os países europeus pagam para você usar bicicleta?
Em guerra contra carros, governos do velho continente apostam em diversos programas de incentivo, subsídios e campanhas… Tudo para incentivar o uso da bike. De olho nas mudanças climáticas e planejando a mobilização urbana, alguns continue lendo…