Tag: Legislativo
Inserir notícia![](https://observatoriodabicicleta.org.br/uploads/2022/10/vide-publicacao-original-10-05-22-004-1-350x230.jpg)
Projeto quer instituir o “Dia do Ciclista” no calendário oficial de Paranavaí
Um projeto de lei pretende instituir o Dia Municipal do Ciclista no calendário de eventos oficial de Paranavaí. A proposta, colocada em segunda discussão na sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (3), é da vereadora continue lendo…
![](https://observatoriodabicicleta.org.br/uploads/2022/10/vide-publicacao-original-10-05-22-003-1-350x230.jpg)
Câmara de Piracicaba aprova reunião solene para celebrar Dia Municipal do Ciclista
A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, na 47ª reunião ordinária, nesta segunda-feira (3), o projeto de decreto legislativo 52/2022, de autoria do vereador Valdir Vieira Marques, o Paraná, que institui reunião solene para comemoração do continue lendo…
![](https://observatoriodabicicleta.org.br/uploads/2020/10/noticia-disponivel-350x230.png)
Vereadores aprovam Projeto de Lei que institui Semana do Ciclista em Cachoeira do Sul
Na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 3, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária 43 de autoria do vereador Dudu Moyses (Podemos). Com a proposta, fica instituída em Cachoeira do Sul a Semana Municipal do Ciclista, continue lendo…
![](https://observatoriodabicicleta.org.br/uploads/2022/09/vide-publicacao-original-20220928154318-1-350x230.jpg)
Projetos na Câmara tentam reduzir o espaço para ônibus e bicicletas nas ruas de Porto Alegre
A disputa entre os diferentes modos de transporte por espaço nas vias públicas é um dos principais focos de conflito nas grandes cidades atualmente e isso não ocorre por acaso. Em 1960, o Brasil possuía continue lendo…
![](https://observatoriodabicicleta.org.br/uploads/2022/09/radio-senado-350x230.jpg)
Congresso estuda medidas para incentivar transporte público, por bicicletas ou a pé
Esta quinta-feira, 22 de setembro, é o Dia Mundial sem Carro. Alguns projetos de lei em discussão no Congresso Nacional pretendem tornar mais fácil a vida de pedestres, ciclistas e usuários do transporte público. Um continue lendo…
![](https://observatoriodabicicleta.org.br/uploads/2022/09/vide-publicacao-original-20220915104100-1-350x230.jpg)
Ciclistas lançam manifesto para reduzir velocidade de veículos nas vias
Um grupo de ciclistas lançou, nesta quarta-feira (14), um o Manifesto pelo Readequação de Velocidade nas vias urbanas brasileiras, como uma ação do projeto chamado “Vias Seguras”. O objetivo da petição organizada pela União dos continue lendo…
![](https://observatoriodabicicleta.org.br/uploads/2022/08/vide-publicacao-original-20220817124612-1-350x230.jpg)
Dia Municipal do Ciclista é celebrado com várias atividades em João Monlevade
Entre os dias 15 e 19 de agosto, a Associação Bike é Vida de Ciclismo (ABIVIC), em parceria com a Câmara Municipal de João Monlevade, irá promover várias atividades em comemoração ao Dia Municipal do continue lendo…
![](https://observatoriodabicicleta.org.br/uploads/2022/08/vide-publicacao-original-20220811182652-1-350x230.jpg)
Parlamentares de Roraima aprovam instituição da Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo
Os deputados aprovaram nesta terça-feira, 9, em sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), o Projeto de Lei (PL) nº 97/2019, que institui a Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo no calendário de eventos continue lendo…
![](https://observatoriodabicicleta.org.br/uploads/2022/01/monitoramento-legislativo-350x230.png)
Comissão aprova projeto que estabelece a doação de bicicletas apreendidas para instituições beneficentes
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a doação, para instituições beneficentes, de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou em decorrência da prática continue lendo…
![](https://observatoriodabicicleta.org.br/uploads/2022/06/vide-publicacao-original-20220615141928-1-350x230.jpg)
Incentivo ao cicloturismo é lei em Santa Catarina
A Lei que institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo no Estado de Santa Catarina tem por proposta o incentivo ao uso da bicicleta e o turismo ecológico. A justificativa é a melhoria da saúde continue lendo…
![](https://observatoriodabicicleta.org.br/uploads/2022/06/ct-contran-22-23-2-350x230.jpg)
UCB conquista 2 vagas nas Câmaras Temáticas do Contran – Conselho Nacional do Trânsito
A UCB – União de Ciclistas do Brasil foi aprovada para 02 duas câmaras temáticas do Contran – Conselho Nacional do Trânsito para o biênio 2022/2023: ➥ Câmara Temática de Gestão e Coordenação do PNATRANS continue lendo…
![](https://observatoriodabicicleta.org.br/uploads/2022/05/vide-publicacao-original-20220527130617-1-350x230.jpg)
Aprovado projeto que institui a Trilha do Jacaré na rota do Cicloturismo em Camboriú
A Câmara de Vereadores de Camboriú aprovou esta semana, em primeira votação, projeto do vereador John Lenon, que oficializa a Trilha do Jacaré na rota do Cicloturismo em Camboriú. Nesta quinta-feira, o projeto irá à continue lendo…
![](https://observatoriodabicicleta.org.br/uploads/2022/05/vide-publicacao-original-20220527125418-1-350x225.jpg)
Câmara de Goiânia aprova projeto que incentiva empresas na construção de ciclovias
Para incentivar empresas privadas a construir e manter ciclovias, a Câmara Municipal de Goiânia aprovou, nesta quinta-feira (26), uma proposta que cria o Programa Abrace uma Ciclovia. O texto foi aprovado em definitivo e segue continue lendo…
![](https://observatoriodabicicleta.org.br/uploads/2022/05/vide-publicacao-original-20220525114957-1-350x230.jpg)
Assembleia do MS vota propostas ligadas à educação, saúde e cicloturismo
O primeiro, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), cria a Lei de incentivo ao Cicloturismo, que visa incentivar o uso da bicicleta no ecoturismo, melhorar a saúde e o bem-estar das pessoas, valorizar a continue lendo…
![](https://observatoriodabicicleta.org.br/uploads/2022/01/monitoramento-legislativo-350x230.png)
Comissão aprova aumento de pena para homicídio no trânsito contra pedestre ou ciclista
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para o homicídio culposo no trânsito contra pedestre ou ciclista. O texto altera o Código de Trânsito continue lendo…
![](https://observatoriodabicicleta.org.br/uploads/2022/05/vide-publicacao-original-20220524084935-1-350x230.jpg)
Limite de velocidade em vias urbanas a 50 km/h pode chegar ao Congresso
A redução do limite de velocidade nas vias urbanas para até 50 km/h pode chegar ao debate no Congresso Nacional no próximo ano, na forma de um projeto de lei. A principal motivação de defensores continue lendo…
![](https://observatoriodabicicleta.org.br/uploads/2022/05/al-1-350x230.jpg)
Alesc aprova políticas de incentivo para terceiro setor e cicloturismo em SC
Os deputados da Alesc aprovaram, na sessão desta quarta-feira (11), a criação de duas políticas estaduais, voltadas ao terceiro setor e ao cicloturismo. Os dois projetos de lei (PLs) passarão pela votação da Redação Final continue lendo…
![](https://observatoriodabicicleta.org.br/uploads/2022/05/vide-publicacao-original-20220504094726-350x230.jpg)
Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro pede redução do limite de velocidade em vias urbanas Fonte: Agência Câmara de Notícias
Participantes de reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Câmara dos Deputados pediram nesta terça-feira (3) a redução do limite de velocidade das vias urbanas. Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) continue lendo…
![](https://observatoriodabicicleta.org.br/uploads/2022/11/vide-public-original-11-30-22-at-1027-am-1-350x230.jpg)
Projeto incentiva ciclismo e estimula integração no transporte
O Projeto de Lei 3598/19, já aprovado pelo Senado, incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera o continue lendo…
![](https://observatoriodabicicleta.org.br/uploads/2020/10/noticia-disponivel-350x230.png)
‘Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista’ agora é lei em Campo Grande
Campo Grande agora vai ter ‘Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista’. A informação foi publicada no Diogrande do dia 7 de Abril. O projeto é uma iniciativa do Vereador Dr. Sandro Benites (Patriotas) e aprovada pela Prefeita continue lendo…
![](https://observatoriodabicicleta.org.br/uploads/2022/04/vide-publicacao-original-20220407092500-1-350x230.jpg)
Projeto incentiva ciclismo e estimula integração no transporte
Proposta, já aprovada pelo Senado, altera o Estatuto da Cidade. Projeto estimula a integração de todos os modais de transporte. O Projeto de Lei 3598/19, já aprovado pelo Senado, incentiva a prática do ciclismo e continue lendo…
![](https://observatoriodabicicleta.org.br/uploads/2022/03/vide-publicacao-original22020901303-1-350x230.jpg)
Projeto prioriza ciclovias em obras com recursos do Estado em SC
A Comissão de Assuntos Municipais, reunida na tarde desta quarta-feira (30), aprovou o Projeto de Lei nº 166/20, de autoria do suplente de deputado Paulo Eccel (PT), que prioriza, quando houver possibilidade técnica, a inclusão continue lendo…
![](https://observatoriodabicicleta.org.br/uploads/2022/03/vide-imagem-original-1-350x230.jpg)
Projeto inclui incentivo a mobilidade não motorizada em campanhas de trânsito
O Projeto de Lei 136/22 inclui o incentivo à mobilidade ativa ou não motorizada no rol de temas obrigatórios das campanhas anuais de trânsito. O projeto, do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), altera o Código de continue lendo…
![](https://observatoriodabicicleta.org.br/uploads/2022/02/vide-original-02-25-22-at-1236-pm-001-1-350x230.jpg)
Vereador “compra briga” de ciclistas e conquista novas ciclovias para Cuiabá
Atendendo a pedidos da Federação Mato-Grossense de Ciclistas, o vereador Sargento Vidal (Pros) usou da tribuna da Câmara de Cuiabá, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (24), para dizer aos ciclistas que as reivindicações feitas continue lendo…
![](https://observatoriodabicicleta.org.br/uploads/2022/02/vide-original-02-15-22-at-0553-pm-1-350x230.jpg)
Lei que incentiva o cicloturismo no RS é aprovada por unanimidade
Na primeira sessão plenária do ano, realizada nesta terça-feira (08) a Assembleia Legislativa do RS aprovou por unanimidade o projeto de lei 34/2021, de autoria da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que busca incentivar o Cicloturismo continue lendo…