Tag: Legislativo
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Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto para integração de bicicletas ao transporte público
A integração de bicicletas ao transporte público está mais perto de ser uma realidade no Brasil. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que incentiva a prática do ciclismo. Além continue lendo…
Comissão aprova projeto que estimula a integração de todos os modais de transporte
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3598/19, do Senado, que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. O texto aprovado continue lendo…
CCJ aprova projeto de lei de incentivo e proteção aos ciclistas do Piauí
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 122/22, que institui a Lei de Incentivo e Proteção aos Ciclistas no Piauí. Dentre os objetivos continue lendo…
PL assegura ao pedestre a prioridade sobre todos os meios de transporte
O Projeto de Lei PL 2527/22 cria o Estatuto do Pedestre com o objetivo de melhorar as condições de mobilidade a pé da população, com conforto, segurança e baixo custo, incluindo os grupos de mobilidade continue lendo…
Câmara de Sumaré quer instituir Selo Empresa Amiga do Ciclista
Um projeto de lei que cria o Selo Empresa Amiga do Ciclista no município de Sumaré está em tramitação na Câmara Municipal. Apresentado pelo vereador André da Farmácia (PSC), o PL nº 187/2022 pretende nomear continue lendo…
Política de Incentivo ao Cicloturismo no “Caminho de Cora Coralina” é sancionada
Foi sancionada pelo governador a Lei Estadual nº 21.542 (originalmente projeto de lei nº 4699/20), de autoria do deputado Coronel Adailton (PRTB), que recebeu o apensamento do projeto de lei nº 7517/21, assinado pelo parlamentar Bruno Peixoto continue lendo…
Joaçaba (SC) inicia projeto de cicloturismo no município
O cicloturismo é uma maneira saudável, econômica e ambientalmente amigável de se fazer turismo. Além disso, é uma atividade que reúne esporte, contato com a natureza e novas culturas, sendo praticado por pessoas das mais continue lendo…
Projeto quer instituir o “Dia do Ciclista” no calendário oficial de Paranavaí
Um projeto de lei pretende instituir o Dia Municipal do Ciclista no calendário de eventos oficial de Paranavaí. A proposta, colocada em segunda discussão na sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (3), é da vereadora continue lendo…
Câmara de Piracicaba aprova reunião solene para celebrar Dia Municipal do Ciclista
A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, na 47ª reunião ordinária, nesta segunda-feira (3), o projeto de decreto legislativo 52/2022, de autoria do vereador Valdir Vieira Marques, o Paraná, que institui reunião solene para comemoração do continue lendo…
Vereadores aprovam Projeto de Lei que institui Semana do Ciclista em Cachoeira do Sul
Na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 3, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária 43 de autoria do vereador Dudu Moyses (Podemos). Com a proposta, fica instituída em Cachoeira do Sul a Semana Municipal do Ciclista, continue lendo…
Projetos na Câmara tentam reduzir o espaço para ônibus e bicicletas nas ruas de Porto Alegre
A disputa entre os diferentes modos de transporte por espaço nas vias públicas é um dos principais focos de conflito nas grandes cidades atualmente e isso não ocorre por acaso. Em 1960, o Brasil possuía continue lendo…
Congresso estuda medidas para incentivar transporte público, por bicicletas ou a pé
Esta quinta-feira, 22 de setembro, é o Dia Mundial sem Carro. Alguns projetos de lei em discussão no Congresso Nacional pretendem tornar mais fácil a vida de pedestres, ciclistas e usuários do transporte público. Um continue lendo…
Ciclistas lançam manifesto para reduzir velocidade de veículos nas vias
Um grupo de ciclistas lançou, nesta quarta-feira (14), um o Manifesto pelo Readequação de Velocidade nas vias urbanas brasileiras, como uma ação do projeto chamado “Vias Seguras”. O objetivo da petição organizada pela União dos continue lendo…
Dia Municipal do Ciclista é celebrado com várias atividades em João Monlevade
Entre os dias 15 e 19 de agosto, a Associação Bike é Vida de Ciclismo (ABIVIC), em parceria com a Câmara Municipal de João Monlevade, irá promover várias atividades em comemoração ao Dia Municipal do continue lendo…
Parlamentares de Roraima aprovam instituição da Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo
Os deputados aprovaram nesta terça-feira, 9, em sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), o Projeto de Lei (PL) nº 97/2019, que institui a Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo no calendário de eventos continue lendo…
Comissão aprova projeto que estabelece a doação de bicicletas apreendidas para instituições beneficentes
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a doação, para instituições beneficentes, de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou em decorrência da prática continue lendo…
Incentivo ao cicloturismo é lei em Santa Catarina
A Lei que institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo no Estado de Santa Catarina tem por proposta o incentivo ao uso da bicicleta e o turismo ecológico. A justificativa é a melhoria da saúde continue lendo…
UCB conquista 2 vagas nas Câmaras Temáticas do Contran – Conselho Nacional do Trânsito
A UCB – União de Ciclistas do Brasil foi aprovada para 02 duas câmaras temáticas do Contran – Conselho Nacional do Trânsito para o biênio 2022/2023: ➥ Câmara Temática de Gestão e Coordenação do PNATRANS continue lendo…
Aprovado projeto que institui a Trilha do Jacaré na rota do Cicloturismo em Camboriú
A Câmara de Vereadores de Camboriú aprovou esta semana, em primeira votação, projeto do vereador John Lenon, que oficializa a Trilha do Jacaré na rota do Cicloturismo em Camboriú. Nesta quinta-feira, o projeto irá à continue lendo…
Câmara de Goiânia aprova projeto que incentiva empresas na construção de ciclovias
Para incentivar empresas privadas a construir e manter ciclovias, a Câmara Municipal de Goiânia aprovou, nesta quinta-feira (26), uma proposta que cria o Programa Abrace uma Ciclovia. O texto foi aprovado em definitivo e segue continue lendo…
Assembleia do MS vota propostas ligadas à educação, saúde e cicloturismo
O primeiro, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), cria a Lei de incentivo ao Cicloturismo, que visa incentivar o uso da bicicleta no ecoturismo, melhorar a saúde e o bem-estar das pessoas, valorizar a continue lendo…
Comissão aprova aumento de pena para homicídio no trânsito contra pedestre ou ciclista
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para o homicídio culposo no trânsito contra pedestre ou ciclista. O texto altera o Código de Trânsito continue lendo…
Limite de velocidade em vias urbanas a 50 km/h pode chegar ao Congresso
A redução do limite de velocidade nas vias urbanas para até 50 km/h pode chegar ao debate no Congresso Nacional no próximo ano, na forma de um projeto de lei. A principal motivação de defensores continue lendo…
Alesc aprova políticas de incentivo para terceiro setor e cicloturismo em SC
Os deputados da Alesc aprovaram, na sessão desta quarta-feira (11), a criação de duas políticas estaduais, voltadas ao terceiro setor e ao cicloturismo. Os dois projetos de lei (PLs) passarão pela votação da Redação Final continue lendo…
Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro pede redução do limite de velocidade em vias urbanas Fonte: Agência Câmara de Notícias
Participantes de reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Câmara dos Deputados pediram nesta terça-feira (3) a redução do limite de velocidade das vias urbanas. Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) continue lendo…
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