Tag: legislação
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Como transportar a bicicleta no carro?
Na cidade, na praia ou no interior: quem gosta de pedalar não abre mão de levar a bike a todos os lugares. A diversão e os benefícios à saúde são garantidos. Mas, antes disso, é continue lendo…
Você sabia que bicicleta com motor precisa de registro no Detran e habilitação para conduzir?
A morte de dois adolescentes em Cascavel, no Oeste do Paraná, na terça-feira (21), num acidente de trânsito com um ônibus do transporte coletivo da cidade, chamou a atenção para o tipo de veículo que continue lendo…
Projeto propõe regulamentação da circulação de bicicletas motorizadas e patinetes em Santos
O projeto de lei que regulamenta a circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos (patins, patinetes e monociclos elétricos), bicicletas motorizadas e congêneres em Santos foi enviado para ser votado na Câmara Municipal nesta terça-feira continue lendo…
Por que as bicicletas andam na contramão em Porto Alegre?
Por Rodrigo Vargas. Enquanto ministrava uma palestra na SIPAT de uma empresa nesta semana, fui questionado por um funcionário da plateia sobre a orientação que era comumente repassada aos ciclistas antigamente, a qual dizia ser continue lendo…
Bicicletas elétricas precisam de habilitação? Saiba quando ela passa a ser exigida!
Provavelmente, você já deve ter visto as bicicletas elétricas espalhadas por aí. Porém, muitas pessoas ainda não sabem como elas funcionam e acabam tendo muitas dúvidas que as impedem de utilizá-las. A principal delas é continue lendo…
Lei aprovada regulamenta uso de bicicletas elétricas em Jaru com uso obrigatório de itens de segurança
Entrou em vigor no municio de Jaru, a Lei-3239 que regulamenta o uso de bicicletas elétricas ou motorizadas. Dentre as normas estabelecidas pela lei, a condução de bicicletas elétricas deve ser realizada por pessoas maiores continue lendo…
Lei que incentiva o cicloturismo entra em vigor em SC
Foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) uma lei que incentiva o cicloturismo nos municípios do estado. Além de auxiliar no bem-estar físico do ciclista, a atividade – que consiste em viajar de continue lendo…
Alta velocidade de bicicletas elétricas em ciclovias preocupa pedestres
As tradicionais caminhadas ou corridas pela ciclovia ganharam uma companhia não tão agradável: as bicicletas elétricas, que podem atingir até 20 km/h. Mesmo com registros de acidentes, não há uma regulamentação para sanções contra quem continue lendo…
Espanha: entra en vigor la Ley Ciclista para perseguir a los conductores imprudentes que pongan en peligro a las bicis
“Que matar o lesionar gravemente a alguien en carretera no salga gratis”, es el principal objetivo de la bautizada como ‘Ley Ciclista‘ y que busca aumentar la protección jurídica de las víctimas derivadas de imprudencias continue lendo…
Em seis meses, Belém registra mais de 430 multas por irregularidades em ciclovias e ciclofaixas
De janeiro a junho deste ano foram registradas 433 autuações por tráfego, parada e estacionamento irregular de veículos em ciclofaixas e ciclovias de Belém. Os dados foram divulgados por meio de nota, nesta quarta-feira (3), pela Superintendência Executiva continue lendo…
Lei do escapamento inclui bicicleta motorizada
A criação da lei municipal que pretende coibir o uso de escapamentos barulhentos pelas ruas de Votorantimrepercutiu entre a população. O vereador Rogério Lima (PP), autor da proposta, afirma que recebeu diversas manifestações de apoio. continue lendo…
Semana do Trânsito: embriaguez ao volante dispara 80% em 2022
Na Semana do Trânsito, criada para promover a segurança viária, dados sobre o descumprimento à Lei Seca revelam que o trânsito brasileiro ainda está longe de ser seguro. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o continue lendo…
Polêmica do uso de capacete
Dentre os quase 3 mil ciclistas que participaram de um passeio organizado pela Shimano Fest, em São Paulo, no domingo, 21 de agosto, eram raros aqueles que não usavam capacete. O item, no entanto, não continue lendo…
25 anos de CTB
Por J. Pedro Corrêa. No próximo dia 23 de setembro o Código de Trânsito Brasileiro completa 25 anos de existência. Nesse dia, em 1997, foi aprovada a Lei Nº 9.503, provocando uma grande revolução nosso continue lendo…
A importância do trânsito
Por J. Pedro Corrêa. Passadas duas fases importantes da campanha eleitoral brasileira deste ano – as entrevistas de candidatos no Jornal Nacional, da Globo e o debate nas TVs Band/Cultura – cada setor de atividade continue lendo…
Participe da consulta pública sobre a Estratégia Nacional da Bicicleta
O que é a consulta pública A Consulta Pública visa colher contribuições da sociedade sobre a Estratégia Nacional da Bicicleta, um amplo plano de ações até o ano de 2030, formulado por diversas organizações da continue lendo…
Dia Nacional do/a Ciclista 2022: eventos e notícias
O Dia Nacional do Ciclista foi instituído oficialmente pela Lei 13.508/2017. A data foi escolhida em função da morte do ciclista Pedro Davidson, no dia 19 de agosto de 2006 em Brasília/DF. A luta pela continue lendo…
Comissão aprova projeto que estabelece a doação de bicicletas apreendidas para instituições beneficentes
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a doação, para instituições beneficentes, de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou em decorrência da prática continue lendo…
Incentivo ao cicloturismo é lei em Santa Catarina
A Lei que institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo no Estado de Santa Catarina tem por proposta o incentivo ao uso da bicicleta e o turismo ecológico. A justificativa é a melhoria da saúde continue lendo…
5 dicas e regras para ultrapassagem de ciclistas
As regras de trânsito para ciclistas e motoristas tornam a convivência mais segura entre os dois meios de transporte. Por isso, separamos para você cinco dicas e regras de ouro para evitar acidentes. Mas antes, continue lendo…
A bicicleta na legislação de trânsito
Por Daniel Menezes O trecho da música “Roda Roda”, do grupo infantil Mundo Bita, em forma de poesia, traduz exatamente o significado da vida sobre uma bicicleta, dado que o modal estabelece uma relação entre continue lendo…
Bicicleta elétrica ou ciclomotor: entenda a diferença no trânsito
O número de ciclomotores e bicicletas elétricas no Paraná está em alta, impulsionado pelo preço dos combustíveis e do transporte público. Mas esses tipos de veículos precisam seguir as normas de trânsito, alerta o Batalhão continue lendo…
Ciclomotores nas ciclovias: pode ou não pode?
A fiscalização de trânsito tem procurado impedir a circulação de ciclomotores e motocicletas elétricas nas ciclovias de São Paulo. Isso porque muitos desses veículos têm potências e velocidades muito acima das bicicletas elétricas, e podem continue lendo…
Comissão aprova aumento de pena para homicídio no trânsito contra pedestre ou ciclista
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para o homicídio culposo no trânsito contra pedestre ou ciclista. O texto altera o Código de Trânsito continue lendo…
Câmara de vereadores não pode regulamentar uso de bicicletas elétricas em município
A Constituição Federal estabelece como competência privativa da União legislar sobre trânsito e transportes. Esse entendimento foi adotado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo para anular uma lei de Andradina (SP), de iniciativa parlamentar, continue lendo…
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