Tag: Legislativo
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“Segurança cicloviária ainda é uma questão em desenvolvimento no Brasil”
“Entre vários avanços necessários quando se fala em segurança viária no Brasil, os que atendem aos ciclistas seguem no topo na lista de urgências. Segundo o Ministério da Saúde foram, em média, 1,4 mil óbitos continue lendo…
Aprovada medida provisória que amplia prazo de Planos de Mobilidade Urbana Fonte: Agência Senado
Com 74 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção, foi aprovada em sessão deliberativa remota do Senado nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória 906/2019, que prorroga os prazos para que as prefeituras elaborem Planos de continue lendo…
“Assembleia aprova lei que prevê infraestrutura cicloviária em obras do estado do Paraná”
” A Assembleia Legislativa aprovou, em redação final, o projeto de lei nº 295/2019, assinado pelos deputados Goura (PDT) e Paulo Litro (PSDB), que altera e revisa os objetivos da Lei estadual nº 18.780/2016, que continue lendo…
“Câmara de SP aprova projeto que regulamenta serviços de entrega por bicicleta”
” A nova política diz que bicicletários públicos ou privados não podem proibir o estacionamento de bicicletas ou triciclos de cargas. As estruturas públicas devem ainda garantir espaço para guardar bolsas e mochilas térmicas dos continue lendo…
“Entregadores de aplicativos estão em um limbo do Direito do Trabalho?”
“Observa-se nas ruas e existem relatos da inserção de ciclistas nas mais diversas profissões, tais quais de porta bagagens, carteiros, mensageiros e até mesmo forças militares, como ocorre, por exemplo, na Polícia Militar. Não é continue lendo…
CI do Senado votará projeto que exige participação social na implantação de ciclovias
A Comissão de Infraestrutura (CI) pode começar o ano de 2020 analisando o projeto de lei que requer a participação da sociedade civil no planejamento da implantação de ciclovias em cidades grandes. O PL 3.598/2019 continue lendo…
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