Tag: Justiça
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A mobilidade sustentável precisa ir ao Judiciário
A advogada Mariana Chiesa fala sobre mobilidade sustentável e sugere que as organizações estruturem ações mais consistentes para lutar nos tribunais. Mariana Chiesa é advogada, doutora em Direito do Estado pela USP e especialista em continue lendo…
Mulher que matou ciclista atropelada em Arapiraca é indiciada por homicídio doloso qualificado
A Polícia Civil de Alagoas concluiu o inquérito e indiciou a motorista que atropelou e matou uma ciclista em Arapiraca, no interior de Alagoas. A mulher, que estava embriagada enquanto dirigia, foi indiciada por homicídio continue lendo…
Novo promotor recusa tese de feminicídio no caso da cicloativista venezuelana Julieta Hernández
novo promotor de Justiça responsável pelo caso da artista venezuelana Julieta Hernández, assassinada em Presidente Figueiredo (AM) no ano passado, recusou o pedido da família para reclassificar o crime como feminicídio. A informação foi publicada na continue lendo…
Dino: “Colocar um isopor nas costas e sair pedalando não é empreendedorismo”
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reclamou do enquadramento de entregadores por aplicativos como empreendedores e afirmou que a situação tem gerado uma “bomba social e fiscal”. Ele ainda afirmou que esses continue lendo…
Ciclistas de seis cidades brasileiras realizam protesto por segurança no trânsito
A partir do dia 15, ciclistas de quatro capitais brasileiras farão protesto por segurança viária. A manifestação acontece em homenagem à Marina Harkot, ciclista paulistana, atropelada e morta em 2020. Harkot retornava para casa no dia continue lendo…
Atropelamento ciclista Marina Harkot: um julgamento que vale para todo o País
Nesta quinta-feira, 20 de junho, acontece o tão esperado julgamento do motorista que atropelou, alcoolizado e sem prestar socorro, a cicloativista Marina Kohler Harkot, no dia 8 de novembro de 2020. A jovem, então com 28 continue lendo…
Ciclista atropelado em faixa de pedestre será indenizado
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a condenação de uma mulher ao pagamento de indenização a um ciclista atropelado na faixa de pedestre. A decisão do colegiado fixou a continue lendo…
A luta por espaço para ciclistas em Osasco
A professora Ariadne Heloisa Gomes, de Osasco, na Grande São Paulo, trocou o ônibus pela bicicleta há quase 10 anos, enfrentando desafios em uma cidade com poucas ciclovias. Sua escolha coincidiu com ações do coletivo continue lendo…
Documentário ‘Bicicleta e liberdade, gravado em presídio é premiado em festival de Paris
Um mini documentário gravado em um presídio na cidade de Jundiaí (SP) foi premiado em um festival de Paris, na França, no início do mês de novembro. A obra “Bicicleta e Liberdade”, da jornalista multimídia continue lendo…
Justiça determina que Governo do AP e Prefeitura de Macapá apresentem plano para ampliação de ciclovias
Nesta semana, a justiça determinou um prazo de 90 dias para que o Governo do Amapá e a Prefeitura de Macapá apresentem um plano de mobilidade urbana para recuperar e ampliar ciclovias e ciclofaixas da continue lendo…
Justiça aumenta de R$ 98 para R$ 3,3 mil pensão que mulher deverá pagar para ciclista após acidente
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aumentou de R$ 98 para R$ 3,3 mil a pensão que Vanessa Matheus, ex-esposa do prefeito de Bertioga (SP), Caio Matheus (PSDB), deve pagar ao ciclista Caio continue lendo…
Justiça do Espírito Santo condena motorista a pagar R$ 40 mil por atropelar ciclista na Serra
A Justiça Estadual condenou um motorista a indenizar o filho de um ciclista em R$ 40 mil. O homem trafegava no acostamento da BR 101, na Serra, quando foi atropelado pelo veículo na contramão, em uma ultrapassagem indevida. continue lendo…
Proletários ao pedal: entregadores na bicicleta e no triciclo em estabelecimentos comerciais e em plataformas digitais
Por Anderson Esteves e Marcelo Phintener. No que diz respeito à sistematização dos indicadores acerca da situação ocupacional dos trabalhadores em estudo (como posição na ocupação, grupamentos de atividade econômica, rendimento, qualificação, idade, sexo, cor/raça continue lendo…
Justiça de SC confirma prisão de motorista que atropelou ciclista e fugiu do local na capital
O juízo da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital, em audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (18/1), manteve a prisão de um homem acusado de atropelar uma ciclista na rodovia SC-406, entre continue lendo…
Ciclista que colidiu com placa mal posicionada deve ser indenizada
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Distrito Federal e o Departamento de Estrada de Rodagem do DF a indenizar uma ciclista que colidiu com uma placa continue lendo…
Bicicletas reformadas por detentos são doadas a crianças de Itajubá
Detentos do Presídio de Itajubá, no Sul de Minas, estão reformando bicicletas apreendidas durante os trabalhos da Guarda Municipal, que já estavam se depreciando nos depósitos da instituição por conta do tempo. Após o processo continue lendo…
Ativistas promoveram uma pedalada em São Paulo em memória da ciclista Marina Harkot
Após dois anos da morte da ciclista Marina Harkot, em São Paulo, a família ainda cobra justiça e usa o caso para dar visibilidade aos crimes de trânsito na cidade. No domingo, ativistas promoveram uma continue lendo…
Morte de Marina Harkot completa 2 anos; atropelador continua solto
Experiência fez a família criar o Observatório da Impunidade do Trânsito Brasileiro. Dois anos depois de atropelar e matar a cicloativista Marina Kohler Harkot, o empresário José Maria da Costa Júnior segue em liberdade, sem continue lendo…
Manifestações em SP lembram dois anos sem Marina Harkot
Com pedalada no domingo (6) e debates na USP, ações celebram a vida e luta da cicloativista Marina, atropelada criminosamente em novembro de 2020 Faz dois anos que a socióloga, cicloativista e pesquisadora sobre mobilidade continue lendo…
Instituto Brasileiro de Direito de Trânsito é lançado oficialmente nesta quinta-feira
Com o intuito de promover melhorias no trânsito e mobilidade no País, o Instituto Brasileiro de Direito de Trânsito(IBDTrânsito), instituição sem fins lucrativos que promove a defesa do Estado Democrático de Direito de Trânsito, representando continue lendo…
Justiça condena DF e Novacap a indenizar ciclista que caiu em boca de lobo
O Distrito Federal e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) foram condenados a indenizar por danos materiais um ciclista que caiu em uma boca de lobo aberta e não sinalizada, na Asa continue lendo…
Caso Marina Harkot: Justiça de SP decide levar motorista que bebeu, atropelou e matou ciclista a júri popular por homicídio
A Justiça de São Paulo decidiu levar a júri popular por homicídio o motorista do carro acusado de beber, dirigir em alta velocidade e atropelar e matar a ciclista Marina Harkot . O empresário José Maria da Costa Júnior, de continue lendo…
A impunidade continua: STJ anula condenação do motoristas que matou o ciclista Raul Aragão
Assim é Brasília – Por David Duarte. A impunidade continua: STJ anula condenação do motoristas que matou o ciclista Raul Aragão. Lentidão da justiça retroalimenta cometimento de crimes no trânsito.
Motorista que atropelou e matou ciclistas em SC é preso no interior da Bahia
O motorista acusado de atropelar e matar duas ciclistas em Joinville (SC) foi preso nesta terça-feira (11) na Bahia. O atropelamento aconteceu em outubro e quatro dias depois ele teve a prisão preventiva decretada, mas continue lendo…
Caso Marina Harkot: Ativistas levam bicicletas a fórum para protestar contra motorista que atropelou e matou ciclista em SP
‘Atropelar ciclista não é acidente’ e outras faixas foram exibidas por manifestantes nesta quarta (24) em frente a fórum onde empresário José Maria Júnior acompanhou 1ª audiência do caso de 2020. Ele responde em liberdade continue lendo…
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