Tag: legislação
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Espírito Santo tem Lei que incentiva o uso de bicicleta
Já é Lei no Espírito Santo o reconhecimento de empresas que incentivam o uso de bicicleta como meio de locomoção e prática esportiva. Após a publicação da Lei 12.172/2024, foi criado o Selo Empresa Amiga continue lendo…
Cadê as vagas que estavam aqui?!
Temos duas leis distritais que exigem a instalação de vagas para estacionar bicicleta.1 Mas, na prática, temos perdido vagas. Alguns locais movimentados de Brasília suprimiram o espaço para ciclistas. Eis quatro (maus) exemplos. O Liberty Mall, continue lendo…
Comissão aprova projeto que cria espaço do ciclista em empresas e órgãos públicos com mais de 100 empregados
Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de seguir para o Senado. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empresas e órgãos públicos com mais de 100 empregados continue lendo…
Comissão aprova obrigatoriedade de certificação de motores e baterias de bicicletas elétricas Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a certificação dos motores e das baterias de bicicletas elétricas e de outros equipamentos de mobilidade similares (como continue lendo…
Qual a dificuldade de respeitar o ciclista?
Por Cacau Corazza. Mas queria trazer uma reflexão sobre este infeliz fato. O tempo está passando, a impunidade segue e a insegurança de nós que pedalamos aumenta. São inúmeros relatos de ciclistas e triatletas, amadores continue lendo…
No Rio, vereadores aprovam projeto que regulamenta a circulação de bicicletas elétricas em ciclovias
Na última terça-feira (25), a Câmara Municipal do Rio aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei 2647/23 que permite apenas a circulação de bicicletas elétricas com pedal e potência de até 350 watts pelas continue lendo…
Lei 14.599/2023 estabelece: “Acidentes de Trânsito” agora são “Sinistros de Trânsito”
A Lei 14.599/23 traz uma importante mudança na terminologia do Código de Trânsito Brasileiro, substituindo o termo “acidentes de trânsito” por “sinistros de trânsito”. Essa mudança é respaldada pela norma da ABNT de 2018, e continue lendo…
União Europeia estabelece normas para estacionamento de bicicletas: no mínimo duas vagas por apartamento
A Federação dos Ciclistas Europeus (ECF), após dois anos de negociações, chegou a um acordo provisório com o Parlamento Europeu sobre a Diretiva de Desempenho Energético dos Edifícios que estabelece, pela primeira vez, normas mínimas continue lendo…
Afinal, qual é a distância que devo manter de ciclistas?
Vamos direto ao ponto: a distância mínima de segurança para passar ou ultrapassar uma bicicleta é de 1,5 metros. Além de garantir que o ciclista tenha espaço suficiente para manobrar, caso necessário, essa regra existe para continue lendo…
Promulgada lei que institui a política de incentivo ao uso da bicicleta na Bahia
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, promulgou a Lei nº 14.663, de 9 de abril de 2024, que institui a política de incentivo ao uso da bicicleta na Bahia. O texto foi aprovado continue lendo…
Dia Mundial da Bicicleta 2024: compilação de eventos, notícias e repercussão
Eventos de 2024 Os eventos alusivos ao Dia Mundial da Bicicleta 2023 serão listados a seguir: A Bici Como Ela É: 03/06/2024 – 21h00 – Online [aguardando eventos] Insira seu evento do ‘Dia continue lendo…
Projeto obriga empresas com mais de 100 empregados a criar espaço do ciclista
O Projeto de Lei 3557/23 determina que empresas com mais de 100 empregados criem o espaço do ciclista, em suas dependências, com infraestrutura física para apoiar o funcionário que utiliza bicicleta como meio de transporte continue lendo…
Nova lei inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.849/24, que exige a análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração do estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV). Esse continue lendo…
Agora é Lei: “acidente de trânsito” passa a ser chamado de “sinistro de trânsito”
Com o objetivo de realinhar a linguagem empregada na legislação brasileira de trânsito e enfatizar a responsabilidade inerente em ocorrências de trânsito, a nova Lei 14.599/23 foi promulgada. Essa lei, que marca a 44ª alteração continue lendo…
Projeto de Hashioka que cria cadastro estadual de bicicletas é aprovado na Assembleia Legislativa do MS
Foi aprovado nesta quinta 9, na Assembleia Legislativa, o projeto de Lei 138/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil), que dispõe sobre o Cadastro Estadual de Bicicletas e seus Proprietários no Estado continue lendo…
Mobilidade urbana: direitos dos pedestres e ciclistas
A mobilidade urbana é um tema crucial nas cidades modernas, e a necessidade de priorizar alternativas sustentáveis de locomoção, como caminhar e pedalar, torna-se cada vez mais evidente. No entanto, garantir os direitos dos pedestres continue lendo…
Câmara de Inocência estabelece Dia do Ciclista para promover esporte e segurança
Em uma iniciativa para promover o esporte e a segurança, a Câmara Municipal de Inocência decidiu instituir o Dia do Ciclista, a ser celebrado anualmente em 12 de novembro. A decisão, tomada durante a sessão continue lendo…
Projeto de Lei que incentiva uso de bicicleta como transporte sustentável aguarda sanção do Governo do AM
Aguarda sanção do Governo do Amazonas o Projeto de Lei (PL) nº 675/2023, que institui a Lei de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas no âmbito do Estado do Amazonas. De autoria do deputado estadual continue lendo…
Presidente sanciona lei que incentiva o ciclismo nas cidades
presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.729 , que dá mais incentivo ao uso de bicicletas como meio de transporte. A medida promove a participação popular no processo de implantação de continue lendo…
Resultado do Edital do Ministério do Meio Ambiente para o Cicloturismo: oito classificados e R$ 5,1 milhões indicados
Foi publicado no Diário Oficial de hoje o resultado da análise das propostas no âmbito do Edital de Aperfeiçoamento de Rotas de Cicloturismo, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) continue lendo…
Ciclovias e saúde mental: por uma cidade mais habitável
Por Tássio Jubini. No mês de agosto deste ano, foi entregue uma importante obra de mobilidade urbana para a população capixaba, a Ciclovia da Vida Detinha Son, que leva o nome da cicloativista falecida em continue lendo…
Tribunal de Justiça da União Europeia bate o martelo e decreta que bike elétrica é bicicleta e não veículo motorizado
A discussão na União Europeia está encerrada: bicicletas elétricas são bicicletas e não veículos motorizados. Com essa decisão, tomada pelo Tribunal de Justiça da UE, quem utiliza uma bike elétrica deve ser tratado com os continue lendo…
Comissão aprova projeto que prevê subsídio em moto elétrica e bicicleta para entregadores por aplicativo
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a União a destinar recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para reduzir os juros do financiamento continue lendo…
Sancionada lei que proíbe utilização e circulação de ciclomotores elétricos nas ciclovias em João Pessoa
O prefeito Cícero Lucena sancionou a Lei Ordinária nº 14.878 de 11 de setembro de 2023, que proíbe a utilização e circulação de ciclomotores elétricos e motorizados nas ciclovias e calçadas da cidade de João continue lendo…
Ativismo sobre duas rodas: a história de origem da Ciclovia da Vida
Conheça a história dos Ciclistas Urbanos Capixabas e como o empenho deles acabou levando a construção do espaço para quem anda de bicicleta na Terceira Ponte em Vitória, no Espírito Santo.
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