Tag: Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que cria espaço do ciclista em empresas e órgãos públicos com mais de 100 empregados
Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de seguir para o Senado. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empresas e órgãos públicos com mais de 100 empregados continue lendo…
Comissão aprova obrigatoriedade de certificação de motores e baterias de bicicletas elétricas Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a certificação dos motores e das baterias de bicicletas elétricas e de outros equipamentos de mobilidade similares (como continue lendo…
Projeto obriga empresas com mais de 100 empregados a criar espaço do ciclista
O Projeto de Lei 3557/23 determina que empresas com mais de 100 empregados criem o espaço do ciclista, em suas dependências, com infraestrutura física para apoiar o funcionário que utiliza bicicleta como meio de transporte continue lendo…
Nova lei inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.849/24, que exige a análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração do estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV). Esse continue lendo…
Comissão aprova projeto que prevê subsídio em moto elétrica e bicicleta para entregadores por aplicativo
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a União a destinar recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para reduzir os juros do financiamento continue lendo…
CCJ aprova projeto que estimula a integração de todos os modais de transporte
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3598/19, do Senado, que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte continue lendo…
Ciclistas e pedestres no trânsito; romance policial brasiliense; Frente Parlamentar pelo Hip Hop
Ouça os episódios Bloco 1 – Feijoada Completa debate os principais desafios enfrentados por ciclistas e pedestres. A Câmara realizou audiência pública para discutir a mobilidade ativa, que é aquela realizada por ciclistas, pedestres, skatistas continue lendo…
Especialistas defendem diminuição de velocidade das vias para garantir segurança de pedestres e ciclistas
Representantes do governo e de entidades ligadas à mobilidade ativa concordam que a principal forma de fazer com que as cidades sejam menos hostis a pedestres e ciclistas é a diminuição da velocidade das vias continue lendo…
Comissão debate mobilidade urbana sob o olhar do ciclista e do pedestre
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara do Deputados discute, nesta terça-feira (15), a mobilidade urbana sob o olhar do ciclista e do pedestre. O debate foi solicitado pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP). O continue lendo…
Ciclistas esportivos pedem mudanças na legislação de trânsito
Representantes do ciclismo esportivo defenderam, em audiência da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11), que os praticantes do esporte não sejam obrigados a usar ciclovias e que, nas vias onde elas continue lendo…
Comissão debate redução de limite de velocidade de carros nas cidades para segurança de ciclistas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (11) para debater a redução do limite de velocidade dos automóveis nas cidades para garantir a segurança de pedestres e ciclistas. O continue lendo…
Comissão vai debater redução da velocidade para automóveis nas cidades para segurança de ciclistas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (20) [atualizado: dia 11/07, 10h] para debater a redução de velocidades para automóveis nas cidades para garantir a a segurança de continue lendo…
CCJ aprova projeto que exclui campainha e retrovisor de equipamentos obrigatórios de bicicletas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1504/22, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para suprimir a campainha e o espelho retrovisor continue lendo…
Comissão aprova projeto que exclui campainha e retrovisor de equipamentos obrigatórios de bicicletas
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1504/22, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para suprimir a campainha e o espelho retrovisor do lado esquerdo continue lendo…
Projeto exclui campainha e espelho retrovisor dos equipamentos obrigatórios de bicicletas
O Projeto de Lei 1504/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) com o objetivo de suprimir a campainha e o espelho retrovisor do lado esquerdo da relação dos equipamentos obrigatórios destinados às bicicletas. Hoje o continue lendo…
Comissão aprova projeto que estimula a integração de todos os modais de transporte
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3598/19, do Senado, que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. O texto aprovado continue lendo…
Comissão aprova projeto que estabelece a doação de bicicletas apreendidas para instituições beneficentes
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a doação, para instituições beneficentes, de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou em decorrência da prática continue lendo…
Comissão aprova aumento de pena para homicídio no trânsito contra pedestre ou ciclista
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para o homicídio culposo no trânsito contra pedestre ou ciclista. O texto altera o Código de Trânsito continue lendo…
Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro pede redução do limite de velocidade em vias urbanas Fonte: Agência Câmara de Notícias
Participantes de reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Câmara dos Deputados pediram nesta terça-feira (3) a redução do limite de velocidade das vias urbanas. Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) continue lendo…
Projeto incentiva ciclismo e estimula integração no transporte
O Projeto de Lei 3598/19, já aprovado pelo Senado, incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera o continue lendo…
Projeto incentiva ciclismo e estimula integração no transporte
Proposta, já aprovada pelo Senado, altera o Estatuto da Cidade. Projeto estimula a integração de todos os modais de transporte. O Projeto de Lei 3598/19, já aprovado pelo Senado, incentiva a prática do ciclismo e continue lendo…
Projeto inclui incentivo a mobilidade não motorizada em campanhas de trânsito
O Projeto de Lei 136/22 inclui o incentivo à mobilidade ativa ou não motorizada no rol de temas obrigatórios das campanhas anuais de trânsito. O projeto, do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), altera o Código de continue lendo…
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