Tag: Município
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Ciclovia é oficialmente denominada como Ciclovia do Trabalhador
Na sessão desta quinta-feira (18) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, os vereadores aprovaram um projeto de lei que denomina a Ciclovia Leste/Oeste, que corta a área central da cidade, como Ciclovia do Trabalhador. continue lendo…
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Fortaleza é a primeira cidade brasileira a implantar parapés para ciclistas
A Prefeitura de Fortaleza iniciou, na quarta-feira (01/09), a implantação de 20 parapés por toda a cidade. Os elementos inovadores servem como suportes de pé e mão para o ciclista se apoiar ao parar em continue lendo…
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Câmara de vereadores não pode regulamentar uso de bicicletas elétricas em município
A Constituição Federal estabelece como competência privativa da União legislar sobre trânsito e transportes. Esse entendimento foi adotado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo para anular uma lei de Andradina (SP), de iniciativa parlamentar, continue lendo…
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Câmara de Caxias discute na próxima semana obrigatoriedade de vagas para bicicletas em estacionamentos privados
Vereadores de Caxias do Sul discutem, na próxima semana, a obrigatoriedade de estacionamentos privados disponibilizarem vagas para bicicletas. A primeira discussão do projeto de Lei Complementar 16/2021 está previsto para terça-feira (1), durante a primeira continue lendo…
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Obrigatoriedade de ciclovia é tema de Audiência Pública na Câmara de Fernandópolis
O Projeto de Lei de autoria do vereador Daniel Tridico Arroio, que obriga futuros loteamentos a instalarem faixas destinadas a ciclovias, foi tema de Audiência Pública realizada nesta quarta-feira, 08 de dezembro, na Câmara de continue lendo…