Tag: Governo Federal
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Porque bicicletas e patinetes não pagam (e não vão pagar) IPVA no Brasil
A informação de que o governo federal tem a intenção de cobrar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para bicicletas é falsa. O IPVA não é um imposto de competência federal e continue lendo…
Bicicletas terão IPVA? Saiba o que está acontecendo
Fake news do IPVA em bicicletas As informações enganosas ganharam força em plataformas como WhatsApp e Facebook. As mensagens sugeriam a necessidade de emplacar bicicletas para, em seguida, cobrar IPVA. A origem desses boatos não continue lendo…
É falso que Lula e Haddad queiram emplacar bicicletas para cobrar IPVA
Boato Lula e Haddad estariam planejando emplacar bicicletas para cobrar IPVA. Com a “quadrilha do PT” no poder, só faltaria começar a taxar bicicletas. Análise Tem circulado nas redes sociais mensagens que acusam o continue lendo…
É falso que governo federal vai cobrar IPVA sobre bicicletas
Por meio do projeto de verificação de notícias, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa. Falso O governo federal não vai cobrar IPVA sobre bicicletas. continue lendo…
É #FAKE que governo Lula planeje cobrar IPVA para bicicletas
Por que isso é mentira? Nesta segunda-feira (30), a a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República divulgou um comunicado em seu site oficial com o seguinte título: “IPVA não incide sobre bicicletas”. continue lendo…
Prêmio Bicicleta Brasil: inscrições abertas!
Serão premiados com até R$ 50 mil projetos que incentivam o uso das bikes. Inscrições se encerram em 20/08/2025 Acesse a plataforma e os documentos do Edital: Acessar a página do Prêmio Baixar o continue lendo…
É falso que governo Lula estude criar IPVA para bicicletas
É falso que o governo Lula planeje cobrar IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) de donos de bicicletas. O governo federal negou haver qualquer tipo de proposta semelhante e esclareceu que o IPVA é um continue lendo…
IPVA é de competência dos estados; quem tem bicicleta não paga
É falso que o Governo Federal tenha decidido por cobrar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De acordo com o Artigo 155, inciso III da Constituição Federal, o tributo é de competência continue lendo…
É falso que governo federal tenha proposta para cobrar IPVA de bicicletas
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é falso. Não há registro de nenhuma proposta do governo federal nesse sentido. Em nota, o Ministério da Fazenda negou a alegação e explicou que o IPVA é continue lendo…
Prêmio Bicicleta Brasil: feras do pedal são homenageadas em Brasília
A Secretaria de Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, realizou, nesta terça-feira (3), em Brasília, a entrega dos prêmios aos vencedores da primeira edição do Prêmio Bicicleta Brasil. Ao todo, foram 18 iniciativas premiadas, em continue lendo…
Novo curso grátis para gestores sobre mobilidade urbana
A iniciativa de Apoio à Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana continua trabalhando para oferecer apoio técnico aos municípios brasileiros. A Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades realizará uma nova capacitação nesta continue lendo…
Acesso de bicicletas no transporte público pode ser garantido em lei
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (13/03), em primeira discussão, o Projeto de Lei 1.858/16, que garante o acesso de bicicletas nos trens, barcas e metrôs. A medida, continue lendo…
Ministério das Cidades oferece apoio a municípios para criação de planos de mobilidade urbana
A iniciativa de Apoio à Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana estimula a adesão de municípios brasileiros à elaboração e aprovação de seus planos, inclusive para aqueles que não possuem sistemas de transporte público coletivo. continue lendo…
Novo PAC do Governo Federal inclui iniciativas para bicicletas
O Governo Federal pretende investir R$ 8,4 bilhões em projetos de mobilidade urbana e renovação da frota do transporte público em 2025, por meio da nova fase do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). continue lendo…
Sem apoio efetivo do governo federal, Programa Bicicleta Brasil pode virar letra morta
Este ano não será fácil para quem gostaria de ver mais pessoas usando a bicicleta para se locomover nas cidades. Mesmo com todo o progressismo e compromisso com as metas de redução de poluição previstas continue lendo…
Vencedores do Prêmio Bicicleta Brasil são anunciados pelo Ministério das Cidades
Iniciativa do Ministério das Cidades premia seis categorias em iniciativas como “Projetos, Planos, Programas e Urbanização” e “Fomento à Cultura da Bicicleta”. O Ministério das Cidades divulgou as iniciativas vencedoras do Prêmio Bicicleta continue lendo…
DF terá mil quilômetros de ciclovias até 2026 e 300 novas bikes elétricas compartilhadas
O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou, nesta sexta-feira (20), o lançamento do programa Vai de Bike. O projeto prevê que a capital federal atinja, até 2026, a expressiva marca de mil quilômetros de ciclovias continue lendo…
Iniciativas de todo o país são habilitadas para concorrer a mais uma fase do Prêmio Bicicleta Brasil
O Ministério das Cidades divulgou as 76 iniciativas habilitadas para a fase de julgamento técnico do Prêmio Bicicleta Brasil. Todos os projetos vão receber o Selo Bicicleta Brasil, um símbolo de reconhecimento de boas práticas continue lendo…
Ministério das Cidades promove a primeira edição do Seminário Bicicleta Brasil
A primeira edição do Seminário Bicicleta Brasil, realizado pelo Ministério das Cidades por meio da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, aconteceu nesta quarta-feira (4). Durante o evento inédito, foram discutidos os principais avanços e desafios continue lendo…
FNDE discute aquisição de bicicletas e capacetes para estudantes em audiência pública
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveu, nesta sexta-feira, 6, uma audiência pública, com transmissão ao vivo pelo YouTube, no auditório da autarquia em Brasília, para discutir a contratação de bicicletas e capacetes continue lendo…
Rondônia aprova doação de bicicletas apreendidas a pessoas de baixa renda
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 317/2023 , que prevê a doação de bicicletas apreendidas a pessoas de baixa renda, quando os veículos não forem reivindicados pelos defensores e após cumpridas as continue lendo…
Ministério das Cidades abre inscrições para o Prêmio Bicicleta Brasil
Iniciativa visa incentivar o uso da bicicleta e premiar boas práticas de mobilidade urbana. O Ministério das Cidades anunciou a abertura das inscrições para o Prêmio Bicicleta Brasil, uma iniciativa destinada a valorizar, fomentar continue lendo…
Conheça trilhas brasileiras que são perfeitas para quem é fã do cicloturismo
No dia 15 de abril comemora-se o dia mundial do ciclista. A prática vem crescendo mundialmente para aqueles que gostam de competir, explorar novos lugares, fazer exercícios ou apenas se locomover de maneira mais saudável continue lendo…
Promulgada lei que institui a política de incentivo ao uso da bicicleta na Bahia
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, promulgou a Lei nº 14.663, de 9 de abril de 2024, que institui a política de incentivo ao uso da bicicleta na Bahia. O texto foi aprovado continue lendo…
Em evento de ciclomobilidade, Ministério apresenta ações do governo federal
O Ministério das Cidades participou, de 15 a 19 de novembro, da 10ª edição do Bicicultura – Encontro Brasileiro de Cicloativismo e Mobilidade por Bicicleta, maior evento nacional do setor. Representantes da pasta apresentaram painéis continue lendo…
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