Apresentação

O Projeto Expandindo o MROSC no Cicloativismo foi desenvolvido pela UCB – União de Ciclistas do Brasil com o apoio do Edital Fundo OSC 05.2021 da Plataforma MROSC entre novembro de 2021 e setembro de 2022.

A partir de outubro de 2022, após o encerramento do contrato com a Plataforma MROSC, a UCB, voluntariamente, deu continuidade ao projeto sob a forma de Campanha MROSC no Cicloativismo.

Objetivos do projeto

• Difundir o MROSC entre as organizações da sociedade civil dedicadas à promoção da ciclomobilidade
• Levantar o conhecimento e a experiência do cicloativismo em relação ao MROSC
• Recolher e gerar conhecimento acerca do MROSC e colocá-lo à disposição do cicloativismo
• Assessorar e estimular organizações cicloativistas a acessarem os instrumentos do MROSC para a promoção da ciclomobilidade
• Assessorar e estimular as organizações cicloativistas a incidirem em favor do da regulamentação do MROSC em seus municípios e estados
• Contribuir para a melhoria da situação financeira das organizações cicloativistas
• Contribuir para o aprimoramento do MROSC e para o aperfeiçoamento das relações entre a sociedade civil e poder público

Atividades do projeto aprovadas pelo Edital

As atividades do Projeto Expandindo o MROSC no Cicloativismo aprovadas pela Plataforma MROSC foram as seguintes:

1. Pesquisa: levantamento da situação do MROSC nos estados e em suas capitais através de questionário aberto para organizações cicloativistas visando conhecer o seu nível de conhecimento sobre o MROSC e sobre sua regulamentação nos seus estados e municípios. Mediante critérios, seleção do total de 10 organizações focais para entrevistas de profundidade.
2. Engajamento focal: realizado com as mesmas 9 organizações entrevistadas, que participarão da Formação e receberão Assessoria para Petição. Participarão de grupo de comunicação com as mesmas para a continuidade dos trabalhos.
3. Banco de Informações: pesquisa e seleção de bibliografia, audiovisuais, documentos, legislação e informações básicas sobre os estados e capitais, além das produções do Projeto. O Banco de Informações ficará público e disponível para qualquer visitante interessado.
4. Formação: a) realização de Webinars sobre o MROSC com as 10 organizações focais em ambiente virtual de interação. A gravação será publicada com acesso aberto. b) elaboração de um Manual Instrutivo sobre o MROSC adaptado para a atuação de organizações cicloativistas.
5. Assessoria para Petição: elaboração de modelos de petições formais, com as devidas instruções, para acionamento do órgão público competente de estados e de municípios e de modelos de PMIS – Procedimento de Manifestação de Interesse Social e assessoria para a atuação das organizações do Engajamento Focal. Os modelos poderão ser usados por qualquer interessado.
6. Divulgação geral: ampla divulgação nas redes sociais e junto aos relacionamentos para que as organizações de ciclistas que não tiveram conhecimento até o momento, acessem e façam uso do Banco de Informações e da Assessoria para Petição de maneira espontânea.

Recursos financeiros do projeto

• Fonte dos recursos: Plataforma MROSC
• Valor do financiamento: R$ 18.000,00

Equipe do projeto

• Coordenação: André Geraldo Soares
• Consultora de Pesquisa: Barbara Barbosa
• Consultor de Pesquisa: Yuriê Baptista César
• Consultor de Formação: Lucas Seara (parceria técnica com o Instituto OSC Legal)

Cronograma do projeto

• Desenvolvimento do projeto com apoio da Plataforma MROSC: dezembro de 2021 a setembro de 2022
• Continuidade da campanha de forma espontânea: a partir de outubro de 2022 (acessar aqui)

Desenvolvimento e resultados do projeto

O projeto cumpriu todas as atividades e entregou todos os produtos contratuais, que estão listados a seguir e podem ser acessados na página da Campanha MROSC no Cicloativismo.

• Relatório de Pesquisa O MROSC e as organizações cicloativistas
• Relatório de Entrevistas O MROSC e as organizações cicloativistas
• Webinar Pedalando com o MROSC: cicloativismo, associações e a Lei 13.019/2014
• Manual Pedalando com o MROSC: introdução à Lei 13.019/2014 para organizações cicloativistas
• Levantamento de informações sobre a regulamentação do MROSC em estados e capitais
• Guia Básico Incidência Cicloativista sobre o MROSC
• Bibliografia sobre o MROSC
• Suporte adicional de conhecimento e monitoramento para acessar o MROSC

Continuação do projeto sob a forma de Campanha CicloMROSC

A Campanha MROSC no Cicloativismo – CicloMROSC, permanece em execução como um desdobramento do Projeto Expandindo o MROSC no Cicloativismo.

A Campanha, além de conter os resultados do projeto e materiais de apoio adicionais, acolhe a participação de organizações interessadas no tema.

Apoio do projeto

O Projeto Expandindo o MROSC no Cicloativismo foi financiado pela Plataforma MROSC com fundos da União Europeia.