O que é a revisão do PNATRANS

Observação: esta página trata da 1ª Etapa de Consulta Pública para a revisão do PNATRANS. Para conhecer a 2ª Etapa, acesse esta página.

O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) entra em processo de revisão para os anos 2021 a 2030 e está aberto para o recebimento de contribuições de cidadãs/ões e de instituições.

A medida visa alinhar o Plano à nova Década de Ações para a Segurança no Trânsito promovida pela ONU, já que diversas ações do PNATRANS se encontram sobrepostas, repetidas ou perderam seu sentido, sendo que se faz necessário também a inclusão de novas ações e a revisão dos prazos e responsáveis.

 

Quem organiza a revisão do PNATRANS

A revisão do PNATRANS está a cargo do Ministério da Infraestrutura com o apoio do WRI Brasil e da Iniciativa Bloomberg pela Segurança Global no Trânsito.

 

Por que cooperar com a revisão do PNATRANS

É de interesse dos/s ciclistas que suas condições de tráfego sejam melhoradas, avançando na prioridade preconizada pelo Código de Trânsito Brasileiro e pela Política Nacional de Mobilidade Urbana.

 

Qual o prazo da revisão do PNATRANS

As propostas devem ser enviadas até o dia 15 de abril de 2020.

 

Como contribuir com a revisão do PNATRANS

Para participar, acesse o site do Participa + Brasil.

O questionário registra as contribuições ao PNATRANS em três iniciativas, identificadas junto a suas perguntas correspondentes: (i) registro de sugestão de nomenclatura dos pilares; (ii) registro de sugestão para ação existente; e (iii) proposta de nova ação.