Campanha MROSC no Cicloativismo

Informações sobre a a campanha

Apresentação

A Campanha MROSC no Cicloativismo é uma atividade de instrução, assessoria e sensibilização desenvolvida pela UCB – União de Ciclistas do Brasil sob o financiamento do Edital Fundo OSC 05.2021 da Plataforma MROSC.

MROSC – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil foi instituído pela Lei nº 13.019/2014 e se constitui, segundo o Governo Federal, em uma “agenda política ampla, voltada para o aperfeiçoamento da relação entre as organizações da sociedade civil e o Estado que estabelece um novo regime jurídico para celebração de parcerias, estimulando a gestão pública democrática e a valorização das organizações enquanto parceiras na garantia e efetivação de direitos”.

Saiba mais sobre o MROSC e sobre a Plataforma MROSC na seção MROSC do ObservaBici.

Objetivos
  • Difundir o MROSC entre as organizações da sociedade civil dedicadas à promoção da ciclomobilidade
  • Levantar o conhecimento e a experiência do cicloativismo em relação ao MROSC
  • Recolher e gerar conhecimento acerca do MROSC e colocá-lo à disposição do cicloativismo
  • Assessorar e estimular organizações cicloativistas a acessarem os instrumentos do MROSC para a promoção da ciclomobilidade
  • Assessorar e estimular as organizações cicloativistas a incidirem em favor do da regulamentação do MROSC em seus municípios e estados
  • Contribuir para a melhoria da situação financeira das organizações cicloativistas
  • Contribuir para o aprimoramento do MROSC e para o aperfeiçoamento das relações entre a sociedade civil e poder público
Atividades programadas
  1. Pesquisa: levantamento da situação do MROSC nos estados e em suas capitais através de questionário aberto para organizações cicloativistas visando conhecer o seu nível de conhecimento sobre o MROSC e sobre sua regulamentação nos seus estados e municípios. Mediante critérios, seleção do total de 10 organizações focais para entrevistas de profundidade.
  2. Engajamento focal: realizado com as mesmas 9 organizações entrevistadas, que participarão da Formação e receberão Assessoria para Petição. Participarão de grupo de comunicação com as mesmas para a continuidade dos trabalhos.
  3. Banco de Informações: pesquisa e seleção de bibliografia, audiovisuais, documentos, legislação e informações básicas sobre os estados e capitais, além das produções do Projeto. O Banco de Informações ficará público e disponível para qualquer visitante interessado.
  4. Formação: a) realização de Webinars sobre o MROSC com as 10 organizações focais em ambiente virtual de interação. A gravação será publicada com acesso aberto. b) elaboração de um Manual Instrutivo sobre o MROSC adaptado para a atuação de organizações cicloativistas.
  5. Assessoria para Petição: elaboração de modelos de petições formais, com as devidas instruções, para acionamento do órgão público competente de estados e de municípios e de modelos de PMIS – Procedimento de Manifestação de Interesse Social e assessoria para a atuação das organizações do Engajamento Focal. Os modelos poderão ser usados por qualquer interessado.
  6. Divulgação geral: ampla divulgação nas redes sociais e junto aos relacionamentos para que as organizações de ciclistas que não tiveram conhecimento até o momento, acessem e façam uso do Banco de Informações e da Assessoria para Petição de maneira espontânea.
Recursos financeiros da campanha
  • Fonte dos recursos: Plataforma MROSC
  • Valor do financiamento: R$ 18.000,00
Equipe
  • Coordenação: André Geraldo Soares
  • Consultora de Pesquisa: Barbara Barbosa
  • Consultor de Pesquisa: Yuriê Baptista César
Cronograma da campanha
  • Desenvolvimento do projeto com apoio da Plataforma MROSC: dezembro de 2021 a setembro de 2022
  • Continuidade da campanha de forma espontânea: a partir de novembro de 2022 (aguardar novidades)
Contato

Para entrar em contato com a campanha escreva para mrosc[arroba]uniaodeciclistas.org.br

Desenvolvimento e resultados da campanha

Acompanhe aqui a atualização das fases e resultados do desenvolvimento da campanha.

Pesquisa com OSCs

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Webinar

Webinar Pedalando com o MROSC: cicloativismo, associações e a Lei 13.019/2014:

Levantamento da regulamentação do MROSC em estados e municípios
Manual Instrutivo
  • Manual Instrutivo Pedalando com o MROSC: em fase de elaboração
Assessoria para petição
  • Itens de assessoria: em fase de elaboração
Bibliografia sobre o MROSC

Para participar da campanha

Organizações da sociedade civil (associações formais e coletivos informais) com pelo menos um representante podem: acessar os materiais de assessoria (tanto os disponíveis quando os que ainda serão preparados) e também participar do grupo de comunicação no Google Groups (com o objetivo de compartilhar experiências e dialogar com os demais membros visando o fortalecimento mútuo). A forma e o conteúdo da campanha deverão ser adaptados pelos seu participantes a partir de novembro de 2022.

As inscrições podem ser feitas no Formulário Básico (contendo dados de identificação e questões básicas acerca do perfil e experiência da organização) ou no Formulário Completo (contendo dados de identificação e questões completas acerca do perfil e experiência da organização (o mesmo questionário utilizado na pesquisa O MROSC e as organizações cicloativistas).

Apoio

A Campanha MROSC no Cicloativismo é financiada pela Plataforma MROSC com fundos da União Europeia.