Campanha MROSC no Cicloativismo

Informações sobre a a campanha

Apresentação

A Campanha MROSC no Cicloativismo é uma atividade de pesquisa, instrução, assessoria e sensibilização desenvolvida no âmbito do Observatório da Bicicleta sob o financiamento do Edital Fundo OSC 05.2021 da Plataforma MROSC.

MROSC – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil foi instituído pela Lei nº 13.019/2014 e se constitui, segundo o Governo Federal, em uma “agenda política ampla, voltada para o aperfeiçoamento da relação entre as organizações da sociedade civil e o Estado que estabelece um novo regime jurídico para celebração de parcerias, estimulando a gestão pública democrática e a valorização das organizações enquanto parceiras na garantia e efetivação de direitos”.

Saiba mais sobre o MROSC e a sobre a Plataforma MROSC na seção MROSC do ObservaBici.

Objetivos
  • Difundir o MROSC entre as organizações da sociedade civil dedicadas à promoção da ciclomobilidade
  • Levantar o conhecimento e a experiência do cicloativismo em relação ao MROSC
  • Recolher e gerar conhecimento acerca do MROSC e colocá-lo à disposição do cicloativismo
  • Assessorar e estimular organizações cicloativistas para incidirem a favor do MROSC em seus municípios e estados
  • Contribuir para a melhoria da situação financeira das organizações cicloativistas
  • Contribuir para o aprimoramento do MROSC no Brasil
Atividades programadas
  1. Pesquisa: <PESQUISA ABERTA – CLIQUE AQUI PARA PARTICIPAR> levantamento da situação do MROSC nos estados e em suas capitais através de questionário aberto para organizações cicloativistas visando conhecer o seu nível de conhecimento sobre o MROSC e sobre sua regulamentação nos seus estados e municípios. Mediante critérios, seleção do total de 10 organizações focais para entrevistas de profundidade.
  2. Engajamento focal: realizado com as mesmas 10 organizações entrevistadas, que participarão da Formação e receberão Assessoria para Petição. Participarão de grupo de comunicação com as mesmas para a continuidade dos trabalhos.
  3. Banco de Informações: pesquisa e seleção de bibliografia, audiovisuais, documentos, legislação e informações básicas sobre os estados e capitais, além das produções do Projeto. O Banco de Informações ficará público e disponível para qualquer visitante interessado.
  4. Formação: a) realização de Webinars sobre o MROSC com as 10 organizações focais em ambiente virtual de interação. A gravação será publicada com acesso aberto. b) elaboração de um Manual Instrutivo sobre o MROSC adaptado para a atuação de organizações cicloativistas.
  5. Assessoria para Petição: elaboração de modelos de petições formais, com as devidas instruções, para acionamento do órgão público competente de estados e de municípios e de modelos de PMIS – Procedimento de Manifestação de Interesse Social e assessoria para a atuação das organizações do Engajamento Focal. Os modelos poderão ser usados por qualquer interessado.
  6. Divulgação geral: ampla divulgação nas redes sociais e junto aos relacionamentos para que as organizações de ciclistas que não tiveram conhecimento até o momento, acessem e façam uso do Banco de Informações e da Assessoria para Petição de maneira espontânea.
Cronograma
Atividades/Etapas11/2112/2101/2202/2203/2204/2205/2206/2207/2208/22
Plano de Trabalhoxx
Montagem da equipexx
1) Pesquisaxxxxx
2) Engajamento Focalxxxxxxxx
3) Banco de Informaçõesxxxxx
4a) Manual Instrutivoxxxxxx
4b) Webinarsxxxx
5) Petiçãoxxxxx
6) Divulgaçãoxxxxxxxxx
Relatório Final da campanhaxx
Recursos financeiros da campanha
  • Fonte dos recursos: Plataforma MROSC
  • Valor do financiamento: R$ 18.000,00
Equipe
  • Coordenação: André Geraldo Soares
  • Consultora de Pesquisa: Barbara Barbosa
  • Consultor de Pesquisa: Yuriê Baptista César
  • Outro/as consultores/as: em fase de montagem de equipe
Contato

Para entrar em contato com a campanha escreva para mrosc[arroba]uniaodeciclistas.org.br

Financiamento

A Campanha MROSC no Cicloativismo é financiada pela Plataforma MROSC com fundos da União Europeia.

Desenvolvimento da campanha

Acompanhe aqui a atualização das fases e resultados do desenvolvimento da campanha.

Pesquisa com OSCs

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