Campanha MROSC no Cicloativismo

O que é a Campanha

A Campanha MROSC no Cicloativismo (CicloMROSC) é uma atividade de instrução, assessoria e sensibilização desenvolvida pela UCB – União de Ciclistas do Brasil. A Campanha teve início com o Projeto Expandindo o MROSC no Cicloativismo, desenvolvido entre dezembro de 2021 e setembro de 2022 sob financiamento da Plataforma MROSC. Com o intuito de continuar avançando nos seus objetivos, a Campanha foi tornada uma iniciativa permanente e voluntária da UCB a partir de outubro de 2022.

O principal objetivo da Campanha é estimular e assessorar as organizações cicloativistas a acessarem os instrumentos do MROSC visando a promoção da ciclomobilidade e o fortalecimento institucional – para tanto, a Campanha oferece informações, orientações e ambiente de comunicação entre os participantes.

Conheça os objetivos completos, as atividades e a equipe original na página do Projeto Expandindo o MROSC no Cicloativismo.

O que é o MROSC

O MROSC – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil foi instituído pela Lei nº 13.019/2014 e se constitui, segundo o Governo Federal, em uma “agenda política ampla, voltada para o aperfeiçoamento da relação entre as organizações da sociedade civil e o Estado que estabelece um novo regime jurídico para celebração de parcerias, estimulando a gestão pública democrática e a valorização das organizações enquanto parceiras na garantia e efetivação de direitos”.

Saiba mais sobre o MROSC na seção MROSC do ObservaBici.

Participação na Campanha

Inscreva-se na Campanha

  • O que a Campanha oferece aos participantes: todo o material produzido pela campanha; notícias e novidades sobre financiamento, formação e outros assuntos de interesse do cicloativismo; ambiente de comunicação entre participantes no Google Groups – saiba mais no Plano de Trabalho
  • Quem pode participar da Campanha: organizações da sociedade civil (associações formais e coletivos informais) representadas por pelo menos um de seus membros
  • O que se espera das participantes: participar do grupo de comunicação, compartilhar experiências e dialogar com os demais membros para o fortalecimento mútuo
  • Como se inscrever na Campanha: por meio de um dos formulários a seguir:
    Formulário Básico: contendo dados de identificação e questões básicas acerca do perfil e experiência da organização
    Formulário Completo: contendo dados de identificação e questões completas acerca do perfil e experiência da organização (o mesmo questionário utilizado na pesquisa O MROSC e as organizações cicloativistas)

Participantes da campanha

  1. AAC – Associação Alagoana de Ciclismo: Maceió/AL
  2. AACB – Associação dos Amigos Ciclistas de Barbacena e Região: Barbacena/MG
  3. AcíclicaAssociação de Ciclismo, Caminhada e Mobilidade Sustentável do Sul Fluminense: Volta Redonda/RJ
  4. Ameciclo – Associação Metropolitana de Ciclistas do Recife: Recife/PE
  5. Associação Bike Anjo: São Paulo/SP
  6. Associação Ciclística Pedala Manaus: Manaus/AM
  7. BH em Ciclo – Associação dos Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte: Belo Horizonte/MG
  8. Bike JF – Associação Juizforana de Ciclismo: Juiz de Fora/MG
  9. CDM – Ciclistas de Montanhas: Curitiba/PR
  10. Cicloiguaçu – Associação de Ciclistas do Alto Iguaçu: Curitiba/PR
  11. Ciclonoroeste – Associação dos Ciclistas do Noroeste do Paraná: Maringá/PR
  12. CiclOsasco – Ciclistas Organizados de Osasco: Osasco/SP
  13. Clube de Cicloturismo do Brasil: Cristais Paulista/SP
  14. Coletivo ParáCiclo: Belém/PA
  15. Giro Rua: Belo Horizonte/MG
  16. ICB – Associação Instituto Cicloativo do Brasil: São Paulo/SP
  17. Instituto Ecoe: Paranaguá/PR
  18. Instituto Aromeiazero: São Paulo/SP
  19. Mobicicleta – Coletivo de Ciclomobilidade de Ribeirão Preto: Ribeirão Preto/SP
  20. MMCCMovimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Pará: Belém/PA
  21. Mountain Bike BH – Associação Mountain Bike BH de Ciclismo: Belo Horizonte/MG
  22. ONG Cavalo Marinho: Torres/RS
  23. Origem – Associação Ambientalista de Marília: Marília/SP
  24. Reocupa – Resistencia Cultural Upaon Açu: São Luís/MA
  25. UCA – União dos Ciclistas de Alagoinhas: Alagoinhas/BA

Assessoria para o cicloativismo acessar o MROSC

Guia Básico Incidência Cicloativista sobre o MROSC

Elaborado pela CicloMORSC, o miniguia é um roteiro com orientações, indicações e materiais de apoio para organizações cicloativistas se informarem e agirem para a regulamentação do MROSC nos seus estados e municípios e para apresentarem propostas de atividades e projetos sobre ciclomobilidade para o poder público.

Conhecimento sobre o MROSC e o cicloativismo

Pesquisa O MROSC e as organizações cicloativistas

Pesquisa realizada pela CicloMROSC por meio de formulário na internet e respondida por 80 organizações brasileiras envolvidas com a promoção da ciclomobilidade, contendo seu perfil, experiência, conhecimento sobre o MROSC e aspirações das organizações.

Entrevistas O MROSC e as organizações cicloativistas

Entrevista de profundidade realizada pela CicloMROSC com dirigentes de nove organizações cicloativistas que participaram da pesquisa eletrônica, visando aprofundar os temas da mesma.

Formação para o cicloativismo

Webinar Pedalando com o MROSC: cicloativismo, associações e a Lei 13.019/2014

Realizado em duas sessões, apresenta os principais conceitos e instrumentos do MROSC para as organizações cicloativistas. A 1ª sessão foi expositiva e a 2ª sessão teve o formato de tira-dúvidas, com a participação de dirigentes de 10 organizações que foram aborda na pesquisa.

Manual Pedalando com o MROSC: introdução à Lei 13.019/2014 para organizações cicloativistas

Elaborado pela CicloMROSC, contém os principais conceitos e instrumentos do MROSC: fundamentos do associativismo no Brasil, principais instrumentos da Lei 13.019/2014 e orientações específicas para cicloativismo.

Fontes de dados

Levantamento de informações sobre a regulamentação do MROSC em estados e capitais

Realizado pela CicloMORSC, consiste no levantamento através das plataformas da LAI – Lei de Acesso à Informação e contém as respostas recebidas, informações complementares, meios de contato da LAI local, além da legislação obtida.

Banco de dados de legislação de regulamentação do MROSC

Além do levantamento da CicloMROSC, outras organizações realizaram levantamentos de legislação de regulamentação do MROSC de municípios e estados brasileiros, sendo que o maior e principal é o do Instituto OSC Legal.

Bibliografia e videoteca sobre o MROSC

Produções de instituições e autores/as experientes sobre o MROSC e seus principais instrumentos. O conteúdo levantado está disponível no Acervo do Observatório da Bicicleta.

Canais especializados e de interesse

Diversas instituições brasileiras dedicam-se ao tema do MROSC e temas correlatos, dentre as quais destacam-se:

Cursos de formação permanente

A seguir, dois cursos de formação gratuitos sobre o MROSC. Logo abaixo encontre o endereço de monitoramento de cursos extraordinários.

Suporte e monitoramento adicional

O Observatório da Bicicleta realiza monitoramento de iniciativas diversas que podem ser de interesse de organizações cicloativistas.

Associe-se à UCB – União de Ciclistas do Brasil

A UCB – União de Ciclistas do Brasil é uma organização que congrega organizações de ciclistas e ciclistas de todo o Brasil. A UCB desenvolve diversas atividades que contribuem para o alcance dos objetivos de suas associadas.

Contato

Para entrar em contato com a campanha escreva para mrosc[arroba]uniaodeciclistas.org.br

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