Monitoramento do Poder Executivo

O Poder Executivo (nas esferas federal, estadual e municipal), através de seus órgãos (ministérios, secretarias, autarquias, empresas públicas etc.) elabora e executa o orçamento e administra a sociedade por meio de políticas públicas (com seus programas, planos e ações, sempre respeitando a legislação) e também pode baixar Decretos e propor Leis.


MONITORAMENTOS DO EXECUTIVO

Acesse os programas de monitoramento e incidência sobre políticas públicas do Poder Executivo Federal a respeito da ciclomobilidade que estão sendo desenvolvidos por instituições brasileiras.

Incidência Executiva da UCB

Monitoramento e intervenção sobre políticas públicas federais do GT Políticas Públicas da União de Ciclistas do Brasil

Abraciclo – Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares

Executa monitoramento e incidência sobre políticas públicas federais e em alguns estados e cidades brasileiras visando melhorar as condições de uso da bicicleta e fortalecê-la no mercado

Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Executa monitoramento e intervenção sobre matérias legislativas federais, estaduais e municipais, enfocando principalmente o transporte público coletivo


DICAS E ORIENTAÇÕES

Como monitorar o Executivo Federal

Para levantar e acompanhar informações sobre políticas públicas federais e para incidir sobre as mesmas, pode-se usar, entre outros, os seguintes meios:

COMO MONITORA OS EXECUTIVOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

Para levantar e acompanhar informações sobre políticas públicas estaduais e municipais e para incidir sobre as mesmas, pode-se usar meios similares aos relacionados às políticas federais: serviços de Transparência e de Ouvidoria dos governos estaduais e municipais e de suas secretarias, sendo exemplos Estaduais:

COMO USAR A LAI – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

A Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei 12.527/2011) é um mecanismo imprescindível para a obtenção de informações, as quais são fundamentais para embasar petições e outras ações a respeito de políticas públicas.

A seguir, algumas orientações sobre a utilização da LAI:

Notícias relacionadas

O que é preciso para viabilizar a bicicleta como opção de mobilidade nas cidades brasileiras?

Grandes manchas urbanas, temperaturas elevadas, relevos bastante acidentados, falta de segurança. Quais são os caminhos para promover o uso das bicicletas como alternativa de mobilidade nas cidades brasileiras? Para aprofundar o tema, o Caos Planejado recebe Glaucia continue lendo…

Leia mais

Niterói quer incentivar uso da bicicleta para o turismo

A Prefeitura de Niterói quer incentivar o uso da bicicleta para o turismo e busca saber o perfil do turista que usa esse tipo de transporte nos seus deslocamentos. O objetivo é desenvolver políticas públicas continue lendo…

Leia mais

Parados na contramão

Por Sérgio Avelleda. O investimento em transporte público é daquelas unanimidades em debates. Ninguém, de fato, anuncia hoje planos de governo dizendo que irá investir para que as pessoas possam usar mais carros; que os continue lendo…

Leia mais

Em plena pandemia, a crise do transporte público exclui os mais pobres e é preciso ajuda federal

Por Rafael Calábria. O ano de 2021 começou difícil para os usuários de transporte público, ainda mais, pois fácil nunca foi. Em razão do isolamento ainda gerado pela pandemia ―que diminuiu o número de passageiros e consequentemente continue lendo…

Leia mais

Mercados próximos e cicloturismo estão na estratégia do Rio de Janeiro

A Setur-RJ anunciou uma série de medidas que compõem o Planejamento Estratégico 2021 do Turismo do Estado. Entre elas estão o investimento no Turismo de proximidade, com divulgação dos atrativos do Rio de Janeiro em São continue lendo…

Leia mais

Bicicletas: qual a parte que cabe a elas nas cidades brasileiras

Por Kelly Fernandes. É difícil afirmar qual foi a primeira cidade a disponibilizar infraestrutura cicloviária no país, o fato é que nos últimos anos a bicicleta foi incluída na agenda pública. Ou seja, ganhou espaço continue lendo…

Leia mais

É preciso priorizar as pessoas e encarar as bicicletas como meio de transporte

Editorial: “A falta de ciclovias, de educação no trânsito, de fiscalização mais atuante e, principalmente, de discussão entre autoridades públicas e sociedade, são pautas constantes entre as pessoas que precisam da bicicleta para se locomover continue lendo…

Leia mais

Belém pode ser a nova capital nacional das bicicletas

O prefeito eleito de Belém do Pará, Edmilson Rodrigues (PSOL), quer transformar a cidade na capital nacional do ciclismo. Durante a gestão de Zenaldo Coutinho (PSDB), algumas medidas foram tomadas para incentivar o uso do continue lendo…

Leia mais

Ensinamentos de 2020 e novas perspectivas na mobilidade urbana para o futuro

Artigo de Tomás Martins. O ano de 2020 foi, certamente, um dos mais desafiadores. Mas, também, tornou-se um período em que todos tiveram que se reinventar e aprender a lidar com situações inéditas. Por isso, continue lendo…

Leia mais

Mulheres pedalando – Sinônimo de cidade ciclável

Mas a Comunidade Científica Americana tem uma base interessante para definir uma cidade ciclável: a quantidade de mulheres pedalando. Isso se deve ao fato das mulheres, em geral, não correrem tantos riscos quanto os homens. continue lendo…

Leia mais
1 3 4 5 6 7 10