Campanha MROSC no Cicloativismo
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O que é a Campanha
A Campanha MROSC no Cicloativismo (CicloMROSC) é uma atividade de instrução, assessoria e sensibilização desenvolvida pela UCB – União de Ciclistas do Brasil. A Campanha teve início com o Projeto Expandindo o MROSC no Cicloativismo, desenvolvido entre dezembro de 2021 e setembro de 2022 sob financiamento da Plataforma MROSC. Com o intuito de continuar avançando nos seus objetivos, a Campanha foi tornada uma iniciativa permanente e voluntária da UCB a partir de outubro de 2022.
O principal objetivo da Campanha é estimular e assessorar as organizações cicloativistas a acessarem os instrumentos do MROSC visando a promoção da ciclomobilidade e o fortalecimento institucional – para tanto, a Campanha oferece informações, orientações e ambiente de comunicação entre os participantes.
Conheça os objetivos completos, as atividades e a equipe original na página do Projeto Expandindo o MROSC no Cicloativismo.
O que é o MROSC
O MROSC – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil foi instituído pela Lei nº 13.019/2014 e se constitui, segundo o Governo Federal, em uma “agenda política ampla, voltada para o aperfeiçoamento da relação entre as organizações da sociedade civil e o Estado que estabelece um novo regime jurídico para celebração de parcerias, estimulando a gestão pública democrática e a valorização das organizações enquanto parceiras na garantia e efetivação de direitos”.
Saiba mais sobre o MROSC na seção MROSC do ObservaBici.
Participação na Campanha
Inscreva-se na Campanha
- O que a Campanha oferece aos participantes: todo o material produzido pela campanha; notícias e novidades sobre financiamento, formação e outros assuntos de interesse do cicloativismo; ambiente de comunicação entre participantes no Google Groups – saiba mais no Plano de Trabalho
- Quem pode participar da Campanha: organizações da sociedade civil (associações formais e coletivos informais) representadas por pelo menos um de seus membros
- O que se espera das participantes: participar do grupo de comunicação, compartilhar experiências e dialogar com os demais membros para o fortalecimento mútuo
- Como se inscrever na Campanha: por meio de um dos formulários a seguir:
– Formulário Básico: contendo dados de identificação e questões básicas acerca do perfil e experiência da organização
– Formulário Completo: contendo dados de identificação e questões completas acerca do perfil e experiência da organização (o mesmo questionário utilizado na pesquisa O MROSC e as organizações cicloativistas)
Participantes da campanha
- AAC – Associação Alagoana de Ciclismo: Maceió/AL
- AACB – Associação dos Amigos Ciclistas de Barbacena e Região: Barbacena/MG
- ABC – Associação Blumenauense pró-Ciclovias – ABC: Blumenau/SC
- Acíclica – Associação de Ciclismo, Caminhada e Mobilidade Sustentável do Sul Fluminense: Volta Redonda/RJ
- Ameciclo – Associação Metropolitana de Ciclistas do Recife: Recife/PE
- APTA – Amazônia Pelo Transporte Ativo: Manaus/AM
- ASSEPAVI – Associação Ecoturismo e Preservação do Vale do Itajaí: Brusque/SC
- Associação Bike Anjo: São Paulo/SP
- Associação de Capoeira Arte e Liberdade: Piumhi/MG
- Associação Ciclística Pedala Manaus: Manaus/AM
- Associação Civil Rodas da Paz: Brasília/DF
- BH em Ciclo – Associação dos Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte: Belo Horizonte/MG
- Bike JF – Associação Juizforana de Ciclismo: Juiz de Fora/MG
- Botafogo Pede Passagem: Rio de Janeiro/RJ
- Cheguei de Bike: São Paulo/SP
- CDM – Ciclistas de Montanhas: Curitiba/PR
- Ciclofran – Associação dos Ciclistas de Franca: Franca/SP
- Cicloiguaçu – Associação de Ciclistas do Alto Iguaçu: Curitiba/PR
- Ciclonoroeste – Associação dos Ciclistas do Noroeste do Paraná: Maringá/PR
- CiclOsasco – Ciclistas Organizados de Osasco: Osasco/SP
- Clube de Cicloturismo do Brasil: Cristais Paulista/SP
- Coletivo ParáCiclo: Belém/PA
- Giro Preto: São Paulo/SP
- Giro Rua: Belo Horizonte/MG
- ICB – Associação Instituto Cicloativo do Brasil: São Paulo/SP
- Instituto Ecoe: Paranaguá/PR
- Instituto Aromeiazero: São Paulo/SP
- MMCC – Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Pará: Belém/PA
- Mobicicleta – Coletivo de Ciclomobilidade de Ribeirão Preto: Ribeirão Preto/SP
- Mobicidade Salvador: Salvador/BA
- Mountain Bike BH – Associação Mountain Bike BH de Ciclismo: Belo Horizonte/MG
- ONG Cavalo Marinho: Torres/RS
- Origem – Associação Ambientalista de Marília: Marília/SP
- Reocupa – Resistencia Cultural Upaon Açu: São Luís/MA
- UCA – União dos Ciclistas de Alagoinhas: Alagoinhas/BA
- UNICCA – União do Ciclista Caxiense: Caxias do Sul/RS
Assessoria para o cicloativismo acessar o MROSC
Guia Básico Incidência Cicloativista sobre o MROSC
Elaborado pela CicloMORSC, o miniguia é um roteiro com orientações, indicações e materiais de apoio para organizações cicloativistas se informarem e agirem para a regulamentação do MROSC nos seus estados e municípios e para apresentarem propostas de atividades e projetos sobre ciclomobilidade para o poder público.
- Acessar Guia Básico
- Inscreva-se na Campanha para manter-se atualizado
Conhecimento sobre o MROSC e o cicloativismo
Pesquisa O MROSC e as organizações cicloativistas
Pesquisa realizada pela CicloMROSC por meio de formulário na internet e respondida por 80 organizações brasileiras envolvidas com a promoção da ciclomobilidade, contendo seu perfil, experiência, conhecimento sobre o MROSC e aspirações das organizações.
- Baixar o Relatório de Pesquisa
Entrevistas O MROSC e as organizações cicloativistas
Entrevista de profundidade realizada pela CicloMROSC com dirigentes de nove organizações cicloativistas que participaram da pesquisa eletrônica, visando aprofundar os temas da mesma.
- Baixar o Relatório de Entrevistas
Formação para o cicloativismo
Webinar Pedalando com o MROSC: cicloativismo, associações e a Lei 13.019/2014
Realizado em duas sessões, apresenta os principais conceitos e instrumentos do MROSC para as organizações cicloativistas. A 1ª sessão foi expositiva e a 2ª sessão teve o formato de tira-dúvidas, com a participação de dirigentes de 10 organizações que foram aborda na pesquisa.
- Assistir a 1ª sessão do webinar
- Baixar os eslaides da 1ª sessão
- Assistir a 2ª sessão do webinar
Manual Pedalando com o MROSC: introdução à Lei 13.019/2014 para organizações cicloativistas
Elaborado pela CicloMROSC, contém os principais conceitos e instrumentos do MROSC: fundamentos do associativismo no Brasil, principais instrumentos da Lei 13.019/2014 e orientações específicas para cicloativismo.
- Baixar o Manual
Fontes de dados
Levantamento de informações sobre a regulamentação do MROSC em estados e capitais
Realizado pela CicloMORSC, consiste no levantamento através das plataformas da LAI – Lei de Acesso à Informação e contém as respostas recebidas, informações complementares, meios de contato da LAI local, além da legislação obtida.
- Acessar o Levantamento
- Acessar Banco de Dados de Leis e Decretos CicloMROSC
Banco de dados de legislação de regulamentação do MROSC
Além do levantamento da CicloMROSC, outras organizações realizaram levantamentos de legislação de regulamentação do MROSC de municípios e estados brasileiros, sendo que o maior e principal é o do Instituto OSC Legal.
- Acessar o Instituto OSC Legal
- Acessar Banco de Dados de Leis e Decretos CicloMROSC
Bibliografia e videoteca sobre o MROSC
Produções de instituições e autores/as experientes sobre o MROSC e seus principais instrumentos. O conteúdo levantado está disponível no Acervo do Observatório da Bicicleta.
- Acessar manuais
- Acessar artigos
- Acessar relatórios de pesquisa
- Acessar trabalhos acadêmicos
- Acessar vídeos
- Acessar todo o conteúdo (tag “mrosc”)
Canais especializados e de interesse
Diversas instituições brasileiras dedicam-se ao tema do MROSC e temas correlatos, dentre as quais destacam-se:
- Abong Associação Brasileira de ONGs
- Associação Brasileira de Captadores de Recursos
- OSC Legal Instituto
- Escola Aberta do Terceiro Setor
- Gife – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas
- Governo Federal
- Mapa das OSCs
- Plataforma MROSC
Cursos de formação permanente
A seguir, dois cursos de formação gratuitos sobre o MROSC. Logo abaixo encontre o endereço de monitoramento de cursos extraordinários.
- Noções Básicas da Lei 13.019/14 – MROSC: ministrado pela Escola Aberta do Terceiro Setor
- Aspectos Relevantes da Lei 13.019/2014 – MROSC: ministrado pela Escola Aberta do Terceiro Setor
- Como regularizar a documentação seguindo o MROSC: ministrado pela Escola Aberta do Terceiro Setor
- Educação Executiva – MROSC: ministrado pela ENAP – Escola Nacional de Administração Pública
Suporte e monitoramento adicional
O Observatório da Bicicleta realiza monitoramento de iniciativas diversas que podem ser de interesse de organizações cicloativistas.
- Acessar Editais de Financiamento
- Acessar Cursos de Formação
- Acessar Prêmios e Concursos
- Acessar Consultas Públicas Federais
- Acessar página MROSC do ObservaBici
Associe-se à UCB – União de Ciclistas do Brasil
A UCB – União de Ciclistas do Brasil é uma organização que congrega organizações de ciclistas e ciclistas de todo o Brasil. A UCB desenvolve diversas atividades que contribuem para o alcance dos objetivos de suas associadas.
Contato
Para entrar em contato com a campanha escreva para mrosc[arroba]uniaodeciclistas.org.br
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