O que é a Campanha

A Campanha MROSC no Cicloativismo (CicloMROSC) é uma atividade de instrução, assessoria e sensibilização desenvolvida pela UCB – União de Ciclistas do Brasil. A Campanha teve início com o Projeto Expandindo o MROSC no Cicloativismo, desenvolvido entre dezembro de 2021 e setembro de 2022 sob financiamento da Plataforma MROSC. Com o intuito de continuar avançando nos seus objetivos, a Campanha foi tornada uma iniciativa permanente e voluntária da UCB a partir de outubro de 2022.

O principal objetivo da Campanha é estimular e assessorar as organizações cicloativistas a acessarem os instrumentos do MROSC visando a promoção da ciclomobilidade e o fortalecimento institucional – para tanto, a Campanha oferece informações, orientações e ambiente de comunicação entre os participantes.

Conheça os objetivos completos, as atividades e a equipe original na página do Projeto Expandindo o MROSC no Cicloativismo.

O que é o MROSC

O MROSC – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil foi instituído pela Lei nº 13.019/2014 e se constitui, segundo o Governo Federal, em uma “agenda política ampla, voltada para o aperfeiçoamento da relação entre as organizações da sociedade civil e o Estado que estabelece um novo regime jurídico para celebração de parcerias, estimulando a gestão pública democrática e a valorização das organizações enquanto parceiras na garantia e efetivação de direitos”.

Saiba mais sobre o MROSC na seção MROSC do ObservaBici.

Participação na Campanha

Inscreva-se na Campanha

• O que a Campanha oferece aos participantes: todo o material produzido pela campanha; notícias e novidades sobre financiamento, formação e outros assuntos de interesse do cicloativismo; ambiente de comunicação entre participantes no Google Groups – saiba mais no Plano de Trabalho
• Quem pode participar da Campanha: organizações da sociedade civil (associações formais e coletivos informais) representadas por pelo menos um de seus membros
• O que se espera das participantes: participar do grupo de comunicação, compartilhar experiências e dialogar com os demais membros para o fortalecimento mútuo
• Como se inscrever na Campanha: por meio de um dos formulários a seguir:
  – Formulário Básico: contendo dados de identificação e questões básicas acerca do perfil e experiência da organização
  – Formulário Completo: contendo dados de identificação e questões completas acerca do perfil e experiência da organização (o mesmo questionário utilizado na pesquisa O MROSC e as organizações cicloativistas)

Participantes da campanha

1. AAC – Associação Alagoana de Ciclismo: Maceió/AL
2. AACB – Associação dos Amigos Ciclistas de Barbacena e Região: Barbacena/MG
3. ABC – Associação Blumenauense pró-Ciclovias – ABC: Blumenau/SC
4. Acíclica – Associação de Ciclismo, Caminhada e Mobilidade Sustentável do Sul Fluminense: Volta Redonda/RJ
5. Ameciclo – Associação Metropolitana de Ciclistas do Recife: Recife/PE
6. APTA – Amazônia Pelo Transporte Ativo: Manaus/AM
7. ASSEPAVI – Associação Ecoturismo e Preservação do Vale do Itajaí: Brusque/SC
8. Associação Bike Anjo: São Paulo/SP
9. Associação de Capoeira Arte e Liberdade: Piumhi/MG
10. Associação Ciclística Pedala Manaus: Manaus/AM
11. Associação Civil Rodas da Paz: Brasília/DF
12. BH em Ciclo – Associação dos Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte: Belo Horizonte/MG
13. Bike JF – Associação Juizforana de Ciclismo: Juiz de Fora/MG
14. Botafogo Pede Passagem: Rio de Janeiro/RJ
15. Cheguei de Bike: São Paulo/SP
16. CDM – Ciclistas de Montanhas: Curitiba/PR
17. Ciclofran – Associação dos Ciclistas de Franca: Franca/SP
18. Cicloiguaçu – Associação de Ciclistas do Alto Iguaçu: Curitiba/PR
19. Ciclonoroeste – Associação dos Ciclistas do Noroeste do Paraná: Maringá/PR
20. CiclOsasco – Ciclistas Organizados de Osasco: Osasco/SP
21. Clube de Cicloturismo do Brasil: Cristais Paulista/SP
22. Coletivo ParáCiclo: Belém/PA
23. Giro Preto: São Paulo/SP
24. Giro Rua: Belo Horizonte/MG
25. ICB – Associação Instituto Cicloativo do Brasil: São Paulo/SP
26. Instituto Ecoe: Paranaguá/PR
27. Instituto Aromeiazero: São Paulo/SP
28. MMCC – Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Pará: Belém/PA
29. Mobicicleta – Coletivo de Ciclomobilidade de Ribeirão Preto: Ribeirão Preto/SP
30. Mobicidade Salvador: Salvador/BA
31. Mountain Bike BH – Associação Mountain Bike BH de Ciclismo: Belo Horizonte/MG
32. ONG Cavalo Marinho: Torres/RS
33. Origem – Associação Ambientalista de Marília: Marília/SP
34. Reocupa – Resistencia Cultural Upaon Açu: São Luís/MA
35. UCA – União dos Ciclistas de Alagoinhas: Alagoinhas/BA
36. UNICCA – União do Ciclista Caxiense: Caxias do Sul/RS

Assessoria para o cicloativismo acessar o MROSC

Guia Básico Incidência Cicloativista sobre o MROSC

Elaborado pela CicloMORSC, o miniguia é um roteiro com orientações, indicações e materiais de apoio para organizações cicloativistas se informarem e agirem para a regulamentação do MROSC nos seus estados e municípios e para apresentarem propostas de atividades e projetos sobre ciclomobilidade para o poder público.

• Acessar Guia Básico
• Inscreva-se na Campanha para manter-se atualizado

Conhecimento sobre o MROSC e o cicloativismo

Pesquisa O MROSC e as organizações cicloativistas

Pesquisa realizada pela CicloMROSC por meio de formulário na internet e respondida por 80 organizações brasileiras envolvidas com a promoção da ciclomobilidade, contendo seu perfil, experiência, conhecimento sobre o MROSC e aspirações das organizações.

• Baixar o Relatório de Pesquisa

Entrevistas O MROSC e as organizações cicloativistas

Entrevista de profundidade realizada pela CicloMROSC com dirigentes de nove organizações cicloativistas que participaram da pesquisa eletrônica, visando aprofundar os temas da mesma.

• Baixar o Relatório de Entrevistas

Formação para o cicloativismo

Webinar Pedalando com o MROSC: cicloativismo, associações e a Lei 13.019/2014

Realizado em duas sessões, apresenta os principais conceitos e instrumentos do MROSC para as organizações cicloativistas. A 1ª sessão foi expositiva e a 2ª sessão teve o formato de tira-dúvidas, com a participação de dirigentes de 10 organizações que foram aborda na pesquisa.

• Assistir a 1ª sessão do webinar
• Baixar os eslaides da 1ª sessão
• Assistir a 2ª sessão do webinar

Manual Pedalando com o MROSC: introdução à Lei 13.019/2014 para organizações cicloativistas

Elaborado pela CicloMROSC, contém os principais conceitos e instrumentos do MROSC: fundamentos do associativismo no Brasil, principais instrumentos da Lei 13.019/2014 e orientações específicas para cicloativismo.

• Baixar o Manual

Fontes de dados

Levantamento de informações sobre a regulamentação do MROSC em estados e capitais

Realizado pela CicloMORSC, consiste no levantamento através das plataformas da LAI – Lei de Acesso à Informação e contém as respostas recebidas, informações complementares, meios de contato da LAI local, além da legislação obtida.

• Acessar o Levantamento
• Acessar Banco de Dados de Leis e Decretos CicloMROSC

Banco de dados de legislação de regulamentação do MROSC

Além do levantamento da CicloMROSC, outras organizações realizaram levantamentos de legislação de regulamentação do MROSC de municípios e estados brasileiros, sendo que o maior e principal é o do Instituto OSC Legal.

• Acessar o Instituto OSC Legal
• Acessar Banco de Dados de Leis e Decretos CicloMROSC

Bibliografia e videoteca sobre o MROSC

Produções de instituições e autores/as experientes sobre o MROSC e seus principais instrumentos. O conteúdo levantado está disponível no Acervo do Observatório da Bicicleta.

• Acessar manuais
• Acessar artigos
• Acessar relatórios de pesquisa
• Acessar trabalhos acadêmicos
• Acessar vídeos
• Acessar todo o conteúdo (tag “mrosc”)

Canais especializados e de interesse

Diversas instituições brasileiras dedicam-se ao tema do MROSC e temas correlatos, dentre as quais destacam-se:

• Abong Associação Brasileira de ONGs
• Associação Brasileira de Captadores de Recursos
• OSC Legal Instituto
• Escola Aberta do Terceiro Setor
• Gife – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas
• Governo Federal
• Mapa das OSCs
• Plataforma MROSC

Cursos de formação permanente

A seguir, dois cursos de formação gratuitos sobre o MROSC. Logo abaixo encontre o endereço de monitoramento de cursos extraordinários.

• Noções Básicas da Lei 13.019/14 – MROSC: ministrado pela Escola Aberta do Terceiro Setor
• Aspectos Relevantes da Lei 13.019/2014 – MROSC: ministrado pela Escola Aberta do Terceiro Setor
• Como regularizar a documentação seguindo o MROSC: ministrado pela Escola Aberta do Terceiro Setor
• Educação Executiva – MROSC: ministrado pela ENAP – Escola Nacional de Administração Pública

Suporte e monitoramento adicional

O Observatório da Bicicleta realiza monitoramento de iniciativas diversas que podem ser de interesse de organizações cicloativistas.

• Acessar Editais de Financiamento
• Acessar Cursos de Formação
• Acessar Prêmios e Concursos
• Acessar Consultas Públicas Federais
• Acessar página MROSC do ObservaBici

Associe-se à UCB – União de Ciclistas do Brasil

A UCB – União de Ciclistas do Brasil é uma organização que congrega organizações de ciclistas e ciclistas de todo o Brasil. A UCB desenvolve diversas atividades que contribuem para o alcance dos objetivos de suas associadas.

Contato

Para entrar em contato com a campanha escreva para mrosc[arroba]uniaodeciclistas.org.br