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Os impostos sobre automóveis cobrem seus custos sociais?
Por Cristiano Scarpelli. “A gente paga tanto imposto e as ruas estão sempre esburacadas”. “Cadê o dinheiro do IPVA que não melhora as vias?”. “Se já pago impostos, qual o sentido de ter que pagar para estacionar na rua?”. Essas são algumas das frases recorrentes entre motoristas de automóveis de qualquer cidade brasileira. Elas retratam um sentimento muito profundo, honesto, mas extremamente equivocado.
Via de regra, os donos e usuários de automóveis acreditam serem vítimas de uma grande injustiça tributária. O total de impostos que pagam para adquirir, manter e abastecer um carro seria mais que suficiente para dar conta de toda a infraestrutura pública viária e ainda sobraria um “troco” para mais rodovias, pistas e viadutos.
Este raciocínio é permeado por erros, sendo urgente um debate público mais aprofundado sobre o tema. Antes de tudo, é preciso entender que imposto é um tipo específico de tributo e não tem como função oferecer uma contraprestação de serviço a quem contribui.
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