O Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, aponta algumas características importantes que você precisa saber antes de comprar uma bicicleta elétrica:

• Apresenta uma potência nominal máxima de até 350 Watts;
• Assistência até a velocidade máxima de 25 km/h;
• Possui um sistema que garante o funcionamento do motor somente quando o condutor pedalar. O produto não pode ser equipado de acelerador ou de qualquer outro dispositivo de variação manual de potência;
• Deve ser equipada com indicador de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral, espelhos retrovisores nos dois lados e pneus em condições mínimas de segurança;
• Exige o uso obrigatório do capacete;
• Tendo todas as características acima, não necessitará de registro bem como licenciamento;
• O condutor não precisa ter habilitação para trafegar com a bicicleta elétrica.