A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empresas e órgãos públicos com mais de 100 empregados a criarem um espaço do ciclista em suas dependências sempre que mais de 15 colaboradores declararem fazer uso da bicicleta para ir e voltar do trabalho. Segundo o texto, o espaço deverá contar com banheiro, armários e bicicletários.

Relator da proposta na comissão, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) defendeu a aprovação do Projeto de Lei 3557/23, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), com emenda.

Além de prever que a medida se aplique também a órgãos públicos, o que não constava no texto original, o relator condicionou a criação do espaço do ciclista a um número mínimo de 15 empregados que fizerem o uso frequente da bicicleta como meio de transporte para o trabalho.

“Essas facilidades não apenas incentivam mais funcionários a adotarem a bicicleta como meio de deslocamento, mas também contribuem para reduzir o trânsito e os impactos ambientais relacionados ao uso de veículos motorizados”, observou Duarte. “Além disso, a promoção do ciclismo está alinhada com políticas de bem-estar corporativo, que ajudam a melhorar a saúde física e mental dos colaboradores, aumentam a produtividade e reduzem os custos associados ao sedentarismo e à poluição atmosférica”, completou o relator.

De acordo com o texto aprovado, a infraestrutura deverá contar com:

• banheiro com chuveiro, não necessariamente exclusivo, em condições de atender aos usuários do modal; e
• armários e bicicletários no quantitativo de empregados registrados para uso desse modal.

Por fim, o texto estabelece que caberá às concessionárias públicas de transporte instalar infraestrutura necessária de embarque e desembarque de passageiros para os usuários de bicicletas nos grandes centros.

Próximos passos

A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub