Através do comitê-executivo de Gestão da CAMEX (GECEX) o Ministério da Economia aprovou, na última reunião do Comitê do ano de 2021, zerar temporariamente a alíquota do imposto de importação de quatro componentes de bicicletas: freios, quadros de fibra de carbono, quadros de cromo-molibdênio e correntes.

Os pleitos foram apresentados pela Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike) ao longo do ano de 2021 e estão enquadrados como casos de desabastecimento, de acordo com a Resolução GMC Nº 49/19 do Mercosul. A medida foi criada para ajustar desequilíbrios entre oferta e demanda de produtos específicos.

A decisão do governo federal de reduzir as alíquotas destes componentes para 0% já foi comunicada aos demais países membros do Mercosul, que terão até 90 dias para questionar a decisão brasileira. A medida, quando aprovada ratificada pelos demais países do bloco, terá validade de 365 dias (com possibilidade de prorrogação por igual período) e terá quantitativos preestabelecidos.

Confira abaixo o que foi aprovado pelo GECEX e os quantitativos:

NCM	Descrição	Alteração de alíquota	Quantidade aprovada
8714.94.90	Freios (travões) e suas partes para bicicletas	De 16% para 0%	9.694 toneladas
8714.91.00	Quadros de fibra de carbono	De 16% para 0%	30.000 unidades
8714.91.00	Quadros fabricados com liga de aço 4130 (cromoly)	De 16% para 0%	15.000 unidades
7315.11.00	Correntes de rolo para bicicletas	De 14% para 0%	4.466 toneladas

 

A redução do imposto de importação trará benefícios para todo o mercado de bicicletas e, principalmente, para ciclistas, pois os produtos poderão ficar mais acessíveis. Em tempos de preços elevados por conta da desvalorização do real perante o dólar, do custo do frete marítimo e dos reajustes nas matérias primas, uma redução de impostos é uma notícia importante para todos os amantes da cultura da bicicleta.

 

______

PUBLICAÇÃO ORIGINAL
Acesse os créditos do texto e da imagem/fotografia na publicação original:

• Veículo: Bicicleta News Aliança Bike
• Data de publicação original: 04/01/2022
• Endereço:  https://aliancabike.org.br/desabastecimento-bike/