O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveu, nesta sexta-feira, 6, uma audiência pública, com transmissão ao vivo pelo YouTube, no auditório da autarquia em Brasília, para discutir a contratação de bicicletas e capacetes escolares. O evento faz parte do planejamento do Programa Caminho da Escola, que visa garantir a mobilidade segura dos estudantes da rede pública de educação básica.

Leilane Barradas, diretora de Administração do FNDE, destacou a importância das bicicletas em regiões onde o acesso a outros meios de transporte é limitado. “No transporte escolar, os ônibus são bastante utilizados, mas isso não ocorre em todos os locais. Em alguns, a bicicleta é o meio apropriado, e em algumas regiões também precisamos de barcos”, afirmou. Ela ressaltou que o projeto é uma demanda crescente, capitaneada pela presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, e mencionou que a implementação já trouxe resultados positivos em localidades como o estado do Amapá e a região do Marajó, onde o uso de bicicletas é intenso.

Durante a audiência, Andrey de Sousa Nascimento, coordenador-geral de Mercado, Qualidade e Compras do FNDE, conduziu a apresentação das atas e explicou como funciona o processo de compra dos equipamentos. “Depois da audiência pública, é realizado o pregão eletrônico. No FNDE, o controle de qualidade é um diferencial: não é apenas a melhor proposta financeira que vence, mas a que também atende aos nossos critérios de qualidade”, pontuou.

Com relação ao cronograma de entrega das bicicletas e capacetes, Andrey Nascimento destacou que o FNDE estabeleceu alguns prazos máximos por região, a partir da contratação. Isso deve ocorrer depois da Ata de Registro de Preços, seguida da adesão do ente federado e celebração de contrato.

Veja os prazos máximos de entrega:

– Região Sul – 60 dias

– Região Sudeste – 60 dias

– Região Centro-Oeste – 90 dias

– Região Nordeste – 90 dias

– Região Norte – 120 dias

O prazo é contado a partir da assinatura do contrato ou da disponibilização do endereço de entrega, prevalecendo a data do evento que acontecer por último.

 

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PUBLICAÇÃO ORIGINAL
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• Veículo: Ministério da Educação
• Data de publicação original: 06/09/2023
• Endereço: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-discute-aquisicao-de-bicicletas-e-capacetes-para-estudantes-em-audiencia-publica