Acervo

Programa Vou de Bike – Ribeirão Pires Legislação Prefeitura de Estância 2020 - Municipal São Paulo Ribeirão Pires
Estacionamento de bicicletas – Governador Valadares Legislação Prefeitura de Governador Valadares 2000 - Municipal Minas Gerais Governador Valadares
Implantação de áreas gratuitas de estacionamento Legislação Prefeitura de Joinville 2008 - Municipal Santa Catarina Joinville
Dia do Ciclista – Lagoa Santa Legislação Prefeitura de Lagoa Santa 2020 - Municipal Minas Gerais Lagoa Santa
Obrigatoriedade de bicicletários em novas construções Legislação Prefeitura de Goiania 2014 - Municipal Goiás Goiânia
Trânsito de bicicleta no Perímetro Urbano Legislação Prefeitura de Venância Aires 1993 - Municipal Rio Grande do Sul Venâncio Aires
Dia Municipal do Ciclista – Votorantim Legislação Prefeitura de Votorantim 2019 - Municipal São Paulo Votorantim
Trânsito de bicicleta e dá outras providências Legislação Prefeitura de Tupanciretã 1988 - Municipal Rio Grande do Sul Tupanciretã
Política de Mobilidade Sustentável e de incentivos ao uso da bicicleta – Laguna Legislação Prefeitura de Laguna 2018 - Municipal Santa Catarina Laguna
Sistema cicloviário municipal Legislação Prefeitura Municipal de Lagoa Santa 2012 - Municipal Minas Gerais Lagoa Santa
Política de mobilidade sustentável e incentivo ao uso de bicicleta Legislação Prefeitura Municipal de Palhoça 2019 - Municipal Santa Catarina Palhoça
Parâmetros de uso e operação do bicicletário público Legislação Prefeitura de Niterói 2021 - Municipal Rio de Janeiro Niterói
Trânsito de bicicletas no município de Alfenas Legislação Prefeitura de Alfenas 2006 - Municipal Minas Gerais Alfenas
Implantação de estacionamentos, ciclovias e ciclofaixas e o uso de bicicletas Legislação Prefeitura Balneário do Camboriú 1999 - Municipal São Paulo Santos
Programa Vou de Bicicleta e institui o Selo Empresa Amiga do Ciclista Legislação Prefeitura de Bragança Paulista 2017 - Municipal São Paulo Bragança Paulista
Uso da bicicleta e o sistema cicloviário – Jaguará do Sul Legislação Prefeitura de Jaguará do Sul 2001 - Municipal Santa Catarina Jaraguá do Sul
Estatuto da Bicicleta em Niterói Legislação Prefeitura de Niterói 2011 - Municipal Rio de Janeiro Niterói
Utilização da infraestrutura de mobilidade urbana da Cidade de Porto Alegre Legislação Prefeitura de Porto Alegre 2019 - Municipal Rio Grande do Sul Porto Alegre
Semana da Bicicleta – Brusque Legislação Prefeitura de Brusque 2015 - Municipal Santa Catarina Brusque
Mobilidade Sustentável E Incentiva Ao Uso De Bicicleta Campo Largo Legislação Prefeitura de Campo Largo 2019 - Municipal Paraná Campo Largo
Sistema cicloviário do Município de Belém Legislação Prefeitura de Belém 2017 - Municipal Pará Belém
Mobilidade Urbana Sustentável – Lei Da Bicicleta Legislação Prefeitura de Curitiba 2015 - Municipal Paraná Curitiba
Utilização De Bicicletas De Propulsão Humana Ou Elétrica em Leme Legislação Prefeitura de Leme 2017 - Municipal São Paulo Leme
Circulação de mobilidade individual autopropelidos Legislação Prefeitura de Balneário do Camboriú 2020 - Municipal Santa Catarina Balneário Camboriú
Infraestrutura De Mobilidade Urbana De Palhoça para compartilhamento de bicicleta Legislação Prefeitura de Palhoça 2019 - Municipal Santa Catarina Palhoça