Acervo

Perspectivas da Relação Poder Público Sociedade Civil Com a Entrada em Vigência da Lei Nº 13.019/2014 Trabalho acadêmico Dimitri Leonardo Santana Martins de Oliveira 2016 Políticas Públicas Nacional - -
Manual Pedalando com o MROSC – Introdução à Lei 13.019/2014 para organizações cicloativistas Manual UCB - União de Ciclistas do Brasil 2022 - Nacional - -
Cadernos MCidades Mobilidade Urbana 6 – Política nacional de mobilidade urbana sustentável - Ministério das Cidades 2004 - Nacional - -
Lei Municipal – Vitória/ES – MROSC Legislação Prefeitura de Vitória 2018 - Municipal Espírito Santo Vitória
Lei Municipal – Goiânia/GO – MROSC (9.548/2015) Legislação Prefeitura de Goiânia 2015 - Municipal Goiás Goiânia
Decreto Municipal – Goiânia/GO – MROSC (1.869/2021) Legislação Prefeitura de Goiânia 2021 - Municipal Goiás Goiânia
Decreto Municipal – Goiânia/GO – MROSC (1.133/2019) Legislação Prefeitura de Goiânia 2019 - Municipal Goiás Goiânia
Decreto Municipal – Porto Alegre/RS – MROSC (20.794/2020) Legislação Prefeitura de Porto Alegre 2020 - Municipal Rio Grande do Sul Porto Alegre
Decreto Municipal – Porto Alegre/RS – MROSC (19.775/2017) Legislação Prefeitura de Porto Alegre 2017 - Municipal Rio Grande do Sul Porto Alegre
Decreto Estadual – Tocantins – MROSC (5.816/2018) Legislação Governo do Estado de São Paulo 2018 - Estadual Tocantins -
Decreto Estadual – Mato Grosso do Sul – MROSC (14.615/2016) Legislação Governo do Estado da Mato Grosso do Sul 2016 - Estadual Mato Grosso do Sul -
Decreto Estadual – Minas Gerais – MROSC (48.177/2021) Legislação Governo do Estado de Minas Gerais 2021 - Estadual Minas Gerais -
Lei Estadual – Ceará – MROSC Legislação Governo do Estado do Ceará 2018 - Estadual Ceará -
Decreto Estadual – Bahia – MROSC (17.363/2017) Legislação Governo do Estado da Bahia 2017 - Estadual Bahia -
Decreto Estadual – Bahia – MROSC (18.660/2018) Legislação Governo do Estado da Bahia 2018 - Estadual Bahia -
Decreto Estadual – Alagoas – MROSC (69.902/2020) Legislação Governo do Estado do Alagoas 2020 - Estadual Alagoas -
Decreto Municipal – São Paulo/SP – MROSC (58.674/2019) Legislação Prefeitura de São Paulo/SP 2019 - Municipal São Paulo São Paulo
Decreto Municipal – Florianópolis/SC – MROSC (17.361-2017) Legislação Prefeitura de Florianópolis 2017 - Municipal Santa Catarina Florianópolis
Decreto Municipal – Florianópolis/SC – MROSC (21.966-2020) Legislação Prefeitura de Florianópolis 2020 - Municipal Santa Catarina Florianópolis
Decreto Estadual – Rio Grande do Sul – MROSC (53.175/2016) Legislação Governo do Estado do Rio Grande do Sul 2016 - Estadual Rio Grande do Sul -
Decreto Municipal – Curitiba/PR – MROSC Legislação Prefeitura de Curitiba/PR 2016 - Municipal Paraná Curitiba
Decreto Estadual – Piauí – MROSC Legislação Governo do Estado do Piauí 2017 - Estadual Piauí -
Decreto Municipal – João Pessoa/PB – MROSC Legislação Prefeitura de João Pessoa/PB 2017 - Municipal Paraíba João Pessoa
Lei Estadual – Mato Grosso – MROSC Legislação Governo do Estado da Mato Grosso 2019 - Estadual Mato Grosso -
Decreto Municipal – Campo Grande/MS – MROSC Legislação Prefeitura de Campo Grande 2016 - Municipal Mato Grosso do Sul Campo Grande