Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que autoriza a utilização das faixas exclusivas do transporte coletivo por ônibus delimitadas por faixa azul para o tráfego de bicicletas como via de tráfego compartilhado das 21h às 5h do dia seguinte. A proposta é de autoria do vereador Cláudio Janta (Solidariedade).

O texto prevê que o ciclista que pedalar na via de tráfego compartilhado deverá utilizar capacete e colete refletivo, além dos equipamentos obrigatórios previstos no Código de Trânsito Brasileiro, que são campainha, espelho retrovisor do lado esquerdo e sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais.

A iniciativa “tem por objetivo promover o desenvolvimento do ciclismo como forma de lazer e esporte, garantindo condições mínimas e seguras para sua prática” na Capital, argumenta o vereador na exposição de motivos. O projeto “valoriza a preservação da vida e a segurança dos cidadãos, garantindo o uso harmônico das vias públicas entre ciclistas e condutores de veículos automotores”, afirma Janta.