| | | | |

Projeto de Hashioka que cria cadastro estadual de bicicletas é aprovado na Assembleia Legislativa do MS

Foi aprovado nesta quinta 9, na Assembleia Legislativa, o projeto de Lei 138/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil), que dispõe sobre o Cadastro Estadual de Bicicletas e seus Proprietários no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. Agora o PL segue para sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB).

De acordo com o autor da proposta, a intenção é facilitar a identificação desses veículos, em caso de roubo ou furto, por meio das informações cadastradas, como número de série (chassi ou quadro) e das características da bicicleta (modelo, tipo, cores predominantes e acessórios).

[... continue a leitura na Publicação Original]

Publicação original

Para resguardar os direitos autorais da autoria, leia o restante da matéria e acesse os créditos do texto e da imagem/fotografia na publicação original:

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *