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Proposta estimula o uso de bicicleta pelo trabalhador durante pandemia
Benefício será pago a todos os funcionários que forem trabalhar de bicicleta.
O Projeto de Lei 2884/20 prevê que, durante a pandemia de Covid-19, o trabalhador que faz jus a vale-transporte e optar pelo uso de bicicleta poderá, sob condições, receber o valor em espécie. Para aqueles que não têm direito ao benefício, o texto cria uma ajuda no valor de R$ 5 por dia de deslocamento.
A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, insere o dispositivo na Lei 13.979/20, que definiu medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional em razão da Covid-19. “Devemos estimular que os trabalhadores se desloquem de forma mais segura possível”, disse o autor, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). “Optamos por criar um estímulo financeiro temporário para incentivar o transporte por bicicleta.”
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.
População pode apoiar a proposta
Íntegra da proposta
Reportagem – Ralph Machado Edição – Natalia Doederlein
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PUBLICAÇÃO ORIGINAL Acesse os créditos do texto e da imagem/fotografia na publicação original:
- Veículo: Agência Câmara de Notícias
- Data de publicação original:
- Endereço: https://www.camara.leg.br/noticias/747306-proposta-estimula-o-uso-de-bicicleta-pelo-trabalhador-durante-pandemia/
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