O Projeto de Lei 4819/24 estabelece incentivos para a mobilidade urbana sustentável por meio de subsídios e financiamentos destinados à ampliação de ciclovias, ao transporte público elétrico e a programas de caronas compartilhadas.

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados, e foi apresentada pelo deputado Max Lemos (PDT-RJ). “A adoção das medidas contribuirá para a redução das emissões de carbono, a diminuição do tráfego urbano e a melhoria da saúde pública”, afirma o parlamentar.

O projeto prevê ainda isenção de impostos sobre importação e produção de bicicletas, patinetes elétricos e componentes para sistemas de transporte elétrico; e redução de alíquotas de impostos para empresas que implementarem iniciativas de mobilidade sustentável.